DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO: 045/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 012/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de pneus para a prefeitura municipal de Tupanatinga/PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência em anexo. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.258.299,30 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2024 às 10:00. O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 29 de agosto de 2024. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO A Secretaria de Educação do Município de Batalha-PI, torna público, que no dia 20 de setembro de 2024 às 10h:00min realizará Chamada Pública nº 007/2024 na forma eletrônica, através do portal de compras (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da P. M. de Batalha-PI, loc. na Praça da Matriz, nº 141, Centro, e disponível no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no endereço de E-mail: [email protected]. Batalha (PI), 29 de agosto de 2024. LUIZ SEGUNDO DE CARVALHO SOBRINHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 012/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.2808/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de cirurgias oftalmológicas, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campo maior - pi. contratada: hospital da visao do meio norte ltda, inscrita no CNPJ n° 23.671.122/0001-05. VALOR DO CONT: R$ 3.577.085,00 (três milhões quinhentos e setenta e sete mil e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 23/08/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 28/08/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa HOSPITAL DA VISAO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.671.122/0001-05, neste ato representado pelo Sr. Thiago de Castro Ramalho, doravante denominado CONTR AT A D O. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para contratação de empresa especializada na elaboração e implantação de projeto de modernização da gestão territorial com aplicação de soluções modernas, criativas e inteligentes, objetivando estabilizar as receitas próprias, com o fornecimento de uma solução de gestão e fiscalização do espaço territorial urbano na plataforma web, para atender as necessidades da prefeitura do município de CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 16 de setembro às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI. Para mais informações: [email protected] [email protected]. MARIA TERESA DE JESUS ANDRADE PORTELA Secretária Municipal de Planejamento, Projetos e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 13/09/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULI CO S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 13/09/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 13/09/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 29 de agosto de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 Proc. Adm. nº 042/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de Suprimentos de Informática e Prestação de Serviços de Informática para Manutenção Preventiva e Corretiva para atender a demanda o Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 03/09/2024 ao dia 13/09/2024; Início da Sessão: 13/09/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta- feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 29 de agosto de 2024. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura M. de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio hospitalar visando assim, as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Tipo de Disputa: Menor Preço; Abertura das propostas: 09:15h do dia 11/09/2024; Abertura da rodada de lances: 09:30h do dia 11/09/2024; Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.https://www.sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/. Informações: [email protected]. Eliseu Martins - PI, 29 de agosto de 2024. ANTÔNIO LAURINDO NOVAIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ato Administrativo CA nº 111/2024 (PA nº 0147/24) - Ref. Dispensa Licitação n° 070/2024 - Objeto: Manutenção/ônibus - Secretaria de educação X BAMEX C. em Gestão Empresarial Ltda - VLL/TTL: R$ 494.230.96. José de Freitas (PI), 29 de Agosto de 2024 AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Reajuste + Revisão (Preços ARP) - CA nº 224/2021 (PA nº 224/2021 - PE nº 027/2021) - Partes: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI e empresa: H A dos Santos EIRELI (CNPJ nº 43.170.740/0001-89) - Objeto: Lote V - (cota reservada) - fornecimento de serviços de rotina a ser utilizada em construções, reformas e reparos em geral/ Fornecimento de Piçarra (carrada)/ Lote IV - (cota principal) - fornecimento de serviços de rotina utilizada em construções, reformas e reparos em geral - Motivo: Elevação carga Tributária (18% p/ 21%) e SM (abril = 1,38%; dez/2022 = 8,91%) - Detalhes na Planilha PA nº 0150 /24. José de Freitas (PI), 29 de Agosto de 2024. FRANCISCO ALVES NUNES Sec. de Adm. e Finanças AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Reajuste + Revisão (Preços ARP) - CA nº 164/2021 (PA nº 159/2021 - PE nº 021/2021) - Partes: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI e empresa: C Alves dos Santos, (CNPJ nº 36.520.868/0001-60) - Objeto: Material de Construção - Motivo: Elevação carga Tributária (18% p/ 21%) e SM (abril = 1,38%; dez/2022 = 8,91%) - Detalhes na Planilha PA nº 0149/24. José de Freitas (PI), 29 de Agosto de 2024 . FRANCISCO ALVES NUNES Sec. de Adm. e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 DO TIPO MENOR PREÇO, QUE SERIA REALIZADO EM 30/08/2024 ÀS 09:00 HS, Foi Adiado Para O Dia 16/09/2024 ÁS 09:00H, devido a alterações no edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE UMA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, ICMS, PNATE, PROETE, QSE, ENSINO INFANTIL, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB 30%. DATA E HORA DE ABERTURA: 16 DE STEMBRO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br/pregoes . Nossa Senhora de Nazaré - PI, 28 de agosto de 2024. WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 TIPO: menor preço. OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de kits de materiais didáticos pedagógicos de uso individual destinados aos alunos dos anos iniciais da rede municipal de ensino de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. LEGIS L AÇ ÃO APLICÁVEL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E LEGISL AÇ ÃO PERTINENTE. DATA DA SESSÃO: 13/08/2024 ÀS 09H00MIN. LOCAL: O Pregão Será Realizado Na Forma Eletrônica Através Do Site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro