DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI (https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e https://www.gov.br/pncp/pt-br . INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - CEP: 64.500-000 - Oeiras/PI - Fone: (89) 3462-2862 - e-mail: [email protected]. Oeiras (PI), 29 de agosto de 2024 THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 036.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 059.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO MÓVEL, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, GRUPO GERADOR, GRID, ILUMINAÇÃO E PAINEL DE LED, PARA EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ., com data de abertura no dia 04 de setembro de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 22.833,33 (vinte e dois mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ Olho D'água do Piauí-PI, 27 de agosto de 2024. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9 AO CONTRATO Nº 756/2023 Referência: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 756/2023 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 756/2023, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 376/2024 e Ofício nº 204-a/2024 - Engenharia SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 07/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 23/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 069/2024; Processo nº 069/2024; Pregão Eletrônico nº 037/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Lucas de Araújo Reis, CNPJ 40.180.761/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza urbana para o município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 432.371,11 (quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e setenta e um reais e onze centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 28 de agosto de 2024. Vigência: 28 de agosto de 2024 a 27 de agosto de 2025. Patos do Piauí - PI, 28 de agosto de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 069/2024, procedimento nº 037/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: LUCAS DE ARAUJO REIS, CNPJ 40.180.761/0001-97, com valor R$ 432.371,11 (quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e setenta e um reais e onze centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 069/2024, Procedimento nº 037/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: LUCAS DE ARAUJO REIS, CNPJ 40.180.761/0001-97. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 28 de agosto de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.759/2024- PMPII/PI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAL DE CONSUMO DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS (MEDICAMENTOS E OUTROS) PARA A NECESSIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. CONTRATADO: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 42.336.259/0001-58, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.267.701,36 (um milhão e duzentos e sessenta e sete mil e setecentos e um reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2047.0000 .2047 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.30 .602 . .10.303.0011.2033.0000 .2033 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2042.0000 .2042 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2059.0000 .2059 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2096.0000 .2096 .33.90.30 .500 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Srtª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: EV O LU C AO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ n° 42.336.259/0001-58, neste ato representado pela Srtª. Ariana Teixeira de Sousa Ivo. Data Assinatura: 22/08/2024. PEDRO II (PI), 22 de agosto de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal/PMPII/PI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 030/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de reforma do centro de referência de Assistência Social - CRAS, no bairro Santa Fé, zona urbana (conforme projeto). Tel: 86- 99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 04/09/2024 até as 08:30 do dia 18/09/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 18/09/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 240.000,00. Fonte de Recurso: Convênio transferegov nº. 952025/2023, Caixa Econômica Federal, Dotação: 08.244.0003.1020.0000; Proj. Atividade: 1020; elem. Despesa: 449051; Fonte: 665/500. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, bbmnet Pedro II, 28 De Agosto De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Ao Contrato N° 51/2024. Inexigibilidade 16/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, para melhoria nos atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais para atendimento médico geral e especializado, incluindo consultas e exames, e deslocamento ao município, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAU Í , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO OUTRO COMO CONTRATADA D. E L. SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA.OBJETO: O presente termo visa aditivo de prazo ao contrato nº 51/2024, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA MELHORIA NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO MÉDICO GERAL E ESPECIA L I Z A D O, INCLUINDO CONSULTAS E EXAMES, E DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO, originado pelo CREDENCIAMENTO 02/2024. Fica prorrogada a vigência do Contrato 51/2024 por igual período, a partir do dia 26/08/2024 a 26/01/2025. Piripiri (PI), 26 de AGOSTO de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 210/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023 Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE ASSIS (MOVIMENTO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS), inscrita no CNPJ sob o n.º 49.534.491/0001-40. Cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de transformadores nas escolas municipais: Centro Educacional Irmão Ângela, Centro Educacional Municipal Antônio de Freitas Rezende, Centro Educacional Municipal Manoel Lira, Creche Municipal Proinfância Polidório Vitor Castro Sousa, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Piripiri - PI. Termo de aditivo ao contrato visa o acréscimo e a supressão dos serviços contratados. Portanto o valor total do contrato com o acréscimo e a supressão dos serviços prestados, acarretará o aditivo ao contrato no percentual de 15,12% no valor de R$ 60.155,10 (sessenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos). DATA DA ASSINAT U R A : 26/08/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 021/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Santo Antonio de Lisboa - PI. CONTRATADA: CONTRATO: Nº 067/2024: COMPACTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 05.564.129/0001-46. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 229.000,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO N° 937899/2022 - FNS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/08/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 005/2024. Proc. Adm. nº 028/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e organização do projeto escolinha de balé infantil no município de Santo Antônio de Lisboa - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTONIO DE LISBOA. Contratadas: Contrato nº 065/2024 - E F MORAIS LTDA, CNPJ Nº 18.379.833/0001-70. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES. VALOR: R$ 153.350,00, PARA O LOTE 1, R$ 38.300,00, PARA O LOTE 2 RESPECTIVAMENTE, TOTALIZANDO R$ 191.650,00. FONTE DE RECURSOS: SIGTV E OUTROS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/08/2024. Pregão Eletrônico nº 007/2024. Proc. Adm. nº 030/2024. Contrato nº 066/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e organização do projeto escolinha de futebol infantil no município de Santo Antônio de Lisboa - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTONIO DE LISBOA. CONTRATADA: E F MORAIS LTDA, CNPJ Nº 18.379.833/0001-70. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES. VALOR: R$ 240.017,00. FONTE DE RECURSOS: SIGTV E OUTROS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/08/2024.