DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Santo Antônio de Lisboa - PI, 29 de agosto de 2024. ARTHUR LEAL BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Município de São Francisco de Assis do Piauí (PI). Pregão Eletrônico nº. 017/2024.Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais. Cadastramento das Propostas: até 11/09/2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: 11/09/2024, a partir das 07h31min. Fase de Disputa de Lances: 11/09/2024, a partir das 07h32minEdital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/https://transparencia.saofranciscodeassis.pi.gov.br/saofranciscodeassis. Endereço: Rua Arcanjo José de Sousa, S/N, Centro, São Francisco de Assis do Piauí-PI. Endereço Eletrônico: [email protected]. Horário: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min. São Francisco de Assis do Piauí (PI), 29 de agosto de 2024 IASMIN DA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo 035/2024. A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí, estado do Piauí, comunica a abertura de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é a construção de uma quadra esportiva com arquibancadas na localidade Angico Torto, zona rural de São Lourenço do Piauí, de acordo com o projeto e Planilhas que acompanham o Edital. Critério de Julgamento - Menor Preço; Modo de disputa - Aberto; Adjudicação - Global. Início de Cadastramento das Propostas: 30/08/2024 as 18:00 horas. Fim de Cadastramento das Propostas: 15/09/2024 às 18:00 horas. Início da Fase de Disputa de Lances: 16/09/2024 as 09:00 min. Consultas ao Edital e anexos: pmsãolourenç[email protected]; www.bnc.com.br e portal do TCE-PI: sistemas.tce.pi.gov.br/licitações. São Lourenço do Piauí - PI, 26 de agosto de 2024. DALVAN GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Pregão Eletrônico nº 016/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 48.722.366/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS. VALOR: R$ 53.997,48. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSIN AT U R A : 27/08/2024. VIGÊNCIA: 27/08/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Pregão Eletrônico nº 016/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: MULTSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 22.912.818/0001-13. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS. VALOR: R$ 5.565,84. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 27/08/2024. VIGÊNCIA: 27/08/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 12/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 12/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 683.203,62. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 13/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 13/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 159.900,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 28 de agosto de 2024. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 047/2024. Proc. Adm. nº 023/2024. Pregão Eletrônico 008/2024. Objeto: "Aquisição de material de construção (hidráulico, pintura, ferragem, cimento, tijolos e telhas) para atender as necessidades do município de Sussuapara - PI." Contratada: Construcasa São Luiz Materiais de Construção LTDA-ME, CNPJ: 51.988.100/0001-09. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 227.499,99; R$ 121.415,96 E 240.850,04, respectivamente para os Lotes 1, 2 e 3, totalizando: R$ 589.765,89 (quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 29/08/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. Contrato nº 048/2024. Proc. Adm. nº 023/2024. Pregão Eletrônico 008/2024. Objeto: "aquisição de material de construção (hidráulico, pintura, ferragem, cimento, tijolos e telhas) para atender as necessidades do município de Sussuapara - PI." Contratada: Kildary Araújo de Carvalho, CNPJ: 00.216.155/0001-60. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 321.615,00 (trezentos e vinte e um mil, seiscentos e quinze reais), para o Lote 4. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 29/08/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 002/2024 AO CONTRATO 033/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 - PROCESSO Nº. 2.389 /2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN. CONTRATADO: NORTE CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ: 24.581.449/0001-59. OBJETO: alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR DO CONTRATO de comum acordo, ficando neste ato o valor do contrato suprimido em R$ 17.080,84, (Dezessete mil oitenta reais e oitenta e quatro centavos), equivalente a 8,90% (oito vírgula noventa por cento), passando o contrato em tela a ter o valor total de R$ 174.880,01 (Cento e setenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais e um centavos); nos termos da alínea b, do inc. I do Art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato. SIGNATARIOS: Miguel Pinheiro Neto-Contratante e Leonardo Henrique Souza Bezerra-Contratado DATA: 25 de julho de 2024. Angicos/RN, 25 de julho de 2024. Miguel Pinheiro Neto - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PMBF REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 186/2024, de 30 de julho de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 12 de setembro de 2024 (12/09/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 12 de setembro de 2024 (12/09/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.baiaformosa.rn.gov.br e www.pncp.gov.br. Baía Formosa-RN, 29 de agosto de 2024. HÁLISON DA COSTA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0503001/2023 celebrado com a empresa D3 Construções e Empreendimentos Cesar Filho Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.459.330/0001-40. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, o qual prorrogará o prazo final de vigência do contrato de 27/08/2024 para 23/02/2025. Data da Assinatura: 23/08/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Cesar Oliverlando Dantas Filho - Representante Legal da empresa D3 Construções e Empreendimentos Cesar Filho Ltda - Processo n° 039/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de borracharia e vulcanização, alinhamento, balanceamento e cambagem em pneus, em atendimento a Prefeitura e demais Secretarias Municipais de Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 30/08/2024 - término: 09:00 horas do dia 11/09/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 11/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 11/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 27 de agosto de 2024. SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos tipo motocicleta destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 30/08/2024 - término: 10:00 horas do dia 11/09/2024. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 11/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 11/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 27 de agosto de 2024. SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 90028/2024, Processo Administrativo nº 2.284/2024 - Secretaria Municipal de Administração que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de água mineral natural, com fornecimento de vasilhame, em regime de comodato, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/ pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 11/09/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamare- RN, 28 de Agosto de 2024. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro