DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00147/2024 - 27.08.24 - HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - R$ 118.900,00; CONTRATO Nº 00148/2024 - 27.08.24 - ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 741.964,00; CONTRATO Nº 00149/2024 - 27.08.24 - SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 489.055,00; CONTRATO Nº 00150/2024 - 27.08.24 - FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 11.600,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE TRECHOS NA RUA JOÃO PINHEIRO E ENCANAMENTO DE ESGOTOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J PAIVA LOPES NETO - R$ 125.600,00. Jardim de Piranhas-RN, 29 de agosto de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassado. Jardim de Piranhas-RN, 29 de agosto de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito EXTRATO DE REVOGAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. ABERTURA: 15/08/2024 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada DATA: 29/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 03050012024 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN CONTRATADO ORGANIZACAO GONZAGA LTDA, C.N.P.J. n° 70.158.555/0001-41 - OBJETO Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo, que irá de 02 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e aumento de 25% no valor estimado, que tem por objeto futura e eventual Aquisição de Medicamentos de "A" a "Z", através do maior desconto global na tabela preço máximo ao consumidor - PMC da câmara de regulação do mercado de medicamentos - CMED/ANVISA, para atendimento de pessoas carentes e ações judiciais. PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.0000, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso 1.632.0000, Classificação Econômica 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Ratificam as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA 02 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 11/2024. Processo Administrativo n° 154/2023. Pregão n° 07/2023-SMS. Objeto: A contratação de serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Jose Antônio Bezerra de Souza - CNPJ: 10.940.739/0001-37. Valor: R$ 400.802,00 (quatrocentos mil e oitocentos e dois reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 21/08/2024 a 21/08/2025. Data da assinatura do contrato: 21/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02/2024 - Contrato Nº 72/2023, Pregão nº 03/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ 28.113.594/0001-66. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor: R$ 5.811.730,00, (cinco milhões, oitocentos e onze mil e setecentos e trinta reais). Data da assinatura: 19/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.023/2024 - Processo Administrativo: 20240209488 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para saúde grupo I. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: ABERTURA: 16/SETEMBRO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 29 de agosto de 2024. MARIA IZILDA SIQUEIRA FONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para locação de equipamentos e máquinas pesadas, sem operador, visando atender as demandas do município de Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 30/08/2024 - termino: 09:00 horas do dia 11/09/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 11/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 11/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem-RN, 28 de agosto 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 12/09/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material médico hospitalar destinado a utilização no Hospital Municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes-RN, 29 de agosto de 2024. JOÃO EVERTON O GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de ampliação do Sistema de Tratamento de Água do Município de Santa Cruz/RN, com implantação de uma nova ETA - Estação de Tratamento de Água, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2060/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 30/08/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 13/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h10min do dia 13/09/2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h30min do dia 13/09/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 30/08/2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br; na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 18h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis; ou retirado no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos deverão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, em campo próprio do Sistema Eletrônico. Santa Cruz-RN, 29 de agosto de 2024. JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024 CC Nº 002/2024 contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. CONTRATADA: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 28.676.712/0001-44. Pelo valor global de R$332.403,79 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e três reais e setenta e nove centavos). OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de construção do curral do abatedouro público, localizado no Município de Santana do Seridó/RN. Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 1.897/2024 - PMSS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024. VIGÊNCIA: 29/08/2024 à 31/12/2026. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0057.1008 - Serviços De Construção e Equipagem Da Unidade De Beneficiamento De Carnes - Localizada No Município De Santana Do Seridó/RN; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. FONTE DE RECURSOS: 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - Contratada. Santana do Seridó/RN 29 de agosto de 2024. Inácia Regina da Silva Azevedo - Gestora de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 6.516/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos de A A Z (Éticos e Genéricos/Similares), Que Não Façam Parte da Farmácia Básica Ou Medicamentos de Fornecimento Imediato e Individual, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Administração e Finanças, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº 070/2024, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024, no dia 13/09/2024, às 09:30h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z (ÉTICOS E GENÉRICOS/SIMILARES), QUE NÃO FAÇ A M PARTE DA FARMÁCIA BÁSICA OU MEDICAMENTOS DE FORNECIMENTO IMEDIATO E INDIVIDUAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Edital, na íntegra, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, bem como, pelo e-mail: [email protected], Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Compras Públicas. São José de Mipibu-RN, 29 de agosto de 2024. JUCIELLY DA COSTA FREITAS Pregoeira