DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000311 311 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da Portaria nº 116/2023, de 07 de março de 2023, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 09:00 hs do dia 30/08/24 (horário de Brasília) até as 09:00 hs do dia 11/09/2024, através do Pregão Eletrônico nº 10/2024. A sessão eletrônica iniciará as 09:01 hs do dia 11/09/2024, para o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES (hospitalares, oftalmológicos e de fisioterapia), para atender a demanda das Unidades de Saúde do Município de Serra do Mel-RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:01 horas do dia 11 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antonio F de Oliveira, 31, Vila Brasília - Serra do Mel e no email: [email protected], ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares através do telefone (84) 9 8609-2714. Serra do Mel-RN, 28 de agosto de 2024. PAULO HENRIQUE CIRINO PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 290801 A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 007/2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Contratação Direta nº 290801/PMTG, visando a aquisição de Kits de Educação Inclusiva para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Taboleiro Grande/RN, afim de obter propostas de preços adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados a seguir: início do cadastramento: dia 30/08/2024 as 08:00; início da fase de lance: dia 04/09/2024 as 08:00; término da fase de lance: dia 04/09/2024as 14:00. Outras informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Alexandre Soares, 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no setor de Licitação e Contratação Direta. Taboleiro Grande/RN, 29 de agosto de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de material para higiene Bucal e Protetor Solar, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 11/09/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande-RN, 29 de agosto de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 019/2024, realizada em 20/08/2024, a saber: Objeto: Registro de Preços, Aquisição de Medicamentos Injetáveis de Uso Hospitalar de Uso Hospitalar Destinado Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tibau do Sul/Rn. EMPRESA: BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES CNPJ: 70.027.479/0001-35, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): nº03 R$ 28,89 (vinte oito reais e oitenta e nove centavos); n°04, R$ 31,70 (trinta e um reais e setenta centavos; nº 18, R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos); nº 23, R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos); nº 29, R$ 7,00 (sete reais); nº 30, R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos); nº 31, R$ 15,15 (quinze reais e quinze centavos); nº 33, R$ 15,85 (quinze reais e oitenta e cinco centavos); nº 35, R$ 3,79 (três reais e setenta e nove centavos); nº 39, R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos); nº44, R$ 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos); nº 65, R$ 0,25 (vinte e cinco centavos); nº 66, R$ 0,74 (setenta e quatro centavos); nº 69, R$ 13,40 (treze reais e quarenta centavos); nº 70, R$ 13,63 (treze reais e sessenta e três centavos); nº 71, R$ 19,30 (dezenove reais e trinta centavos); nº 72, R$ 24,70 (vinte e quatro reais e setenta centavos); nº 80, R$ 5,35 (cinco reais e trinta e cinco centavos), nº83, R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais); nº99, R$ 0,88 (oitenta e oito centavos); nº 100, R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos); nº102, R$ 4,32 (quatro reais e trinta e dois centavos); nº103, R$ 5,15 (cinco reais e quinze centavos); nº104, R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos); nº105, R$ 6,15 (seis reais e quinze centavos); nº106, R$ 7,51 (sete reais e cinquenta e um centavos); nº108, R$9,10 (nove reais e dez centavos). EMPRESA: DAYNER LEITE DANTAS CNPJ: 11.789.876/0001-85, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): n° 07, R$ 11,85 (onze reais e oitenta e cinco centavos); nº 10, R$ 3,31( três reais e trinta e um centavos); nº15, R$ 1,09 (um real e nove centavos); nº17, R$ 4,55 (quatro reais e cinquenta e cinco centavos); nº 25, R$ 6,08 (seis reais e oito centavos); nº 26, R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos); nº27, R$ 1,07 ( um real e sete centavos); nº 28, R$ 3,10 (três reais e dez centavos); nº 36, R$ 2,04 (dois reais e quatro centavos); nº 37, R$ 2,48 (dois reais e quarenta e oito centavos); nº 40, R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos); nº46, R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos); nº 59, R$ 1,14 (um real e quatorze centavos); nº64, R$ 1,40 (um real e quarenta centavos); nº 75, R$ 0,94 (noventa e quatro centavos); nº 76, R$ 0,30 (trinta centavos); nº 77, R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos); nº 90, R$ 0,47 (quarenta e sete centavos); nº101, R$ 0,95 (noventa e cinco centavos); nº 107, R$ 0,63 (sessenta e três centavos); nº110, R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais); nº 111 , R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais); nº 112, R$ 39,99 (trinta e nove reais e noventa e nove centavos); nº 113, R$ 79,91 (setenta e nove reais e noventa e um centavos); nº 114 , R$ 50,00 (cinquenta reais). EMPRESA: DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): n° 34, R$ 4,21 (quatro reais e vinte e um centavos); n° 53, R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos). EMPRESA: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI CNPJ: 07.055.280/0001- 84, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): n° 54, R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos). EMPRESA: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 51.685.649/0001-24, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): n°32, R$ 5,40 (cinco reais quarenta centavos). EMPRESA: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 53.000.455/0001-73, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): n° 38, R$ 1,17 (um real e dezessete centavos); n° 61, R$ 6,78 (seis reais e setenta e oito centavos); n°73, R$ 1,23 (um real e vinte e três centavos); nº 85, R$ 20,09 (vinte reais e nove centavos); nº 88, R$ 41,51 (quarenta e um reais e cinquenta e um centavos); nº 91, R$ 2,10 ( dois reaius e dez centavos). EMPRESA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 01.722.296/0001-17, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): n° 56, R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos); n° 82, R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos). EMPRESA: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 42.877.232/0001-72, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): n° 01, R$ 0,24 (vinte e quatro centavos); n° 02, R$ 6,31 (seis reais e trinta e um centavos); nº 05, R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos); nº 06, R$ 4,81 (quatro reais e oitenta e um centavos); nº 11, R$ 3,33 (três reais e trinta e três centavos); nº 12, R$ 0,73 (setenta e três centavos); nº 13, R$ 0,61 (sessenta e um centavos); nº 14, R$ 0,77 (setenta e sete centavos); nº 21, R$ 4,40 (quatro reais quarenta centavos); nº 22, R$ 6,58 (seis reais e cinquenta e oito centavos); nº 24, R$ 4,78 (quatro reais e setenta e oito centavos); nº 41, R$ 1,18 (um real e dezoito centavos); nº 42, R$ 0,26 ( vinte e seis centavos); nº 43, R$ 0,39 (trinta e nove centavos); nº 47, R$ 3,28 (três reais e vinte e oito centavos); nº 48, R$ 0,38 (trinta e oito centavos); nº 49, R$ 2,87 (dois reais e oitenta e sete centavos); nº 50, R$ 1,73 (um real e setenta e três centavos); nº 58, R$ 2,12 (dois reais e doze centavos); nº 60, R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos); nº 62 , R$ 0,63 (sessenta e três centavos); nº 68, R$ 2,57 (dois reais e cinquenta e sete centavos); nº 78, R$ 0,51 (cinquenta e um centavos); nº 79 , R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos); nº 81, R$ 14,99 (quatorze reais e noventa e nove centavos); nº 84 , R$ 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos); nº 87, R$ 2,22 (dois reais e vinte e dois centavos); nº 89, R$ 3,72 (três reais e setenta e dois centavos); nº 92, R$ 1,09 (um real e nove centavos); nº 96, R$ 3,23 (três reais e vinte três centavos); nº 97, R$ 4,98 (quatro reais e noventa e oito centavos); nº 98, R$ 1,37 (um real e trinta e sete centavos); nº 109, R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos). EMPRESA: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 31.097.573/0001-09, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): n° 16, R$ 9,73 (nove reais e setenta e três centavos). Tibau do Sul, 20 de agosto de 2024. VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Administrativo Nº 1.732/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E SERVIÇOS DE BUFFET, visando atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RN, 27 de agosto de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Administrativo Nº 1.274/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de FÓRMULAS, SUPLEMENTOS, DIETAS ENTERAIS E MEDICAMENTOS para a manutenção dos serviços ofertados pela rede de atenção à saúde, através do Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado; das Unidades Básicas de Saúde (UBS); do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS); do Centro de Especialidade; do Laboratório de Análises Clínicas; da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RN, 28 de agosto de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1528/2024 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 12/09/2024 às 09h:00, cujo objeto é a AQ U I S I Ç ÃO DE UMA MÁQUINA ENSILADEIRA COM CARRETA BASCULANTE PARA AUXILIAR OS PRODUTOR ES RURAIS NA PRODUÇÃO DE SILAGEM. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura- Municipal-de-Upanema-3330/PE-020-2024-2024-332021 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema - RN, 29 de agosto de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 134/2024 - Concorrência n° 05/2024 - Eletrônica, tendo por objeto a execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na localidade da Linha 24 Norte do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 17 de setembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 29 de agosto de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito