DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000312 312 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 133/2024 - Pregão n° 52/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de empresa para elaboração de PPCI, inclusas as taxas de ART e de aprovação de Projeto junto ao Corpo de Bombeiros, das edificações públicas do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 16 de setembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 29 de agosto de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. Aquisição de uma retroescavadeira nova, 0hr/km. Recebimento das propostas: de 30/08/2024 a 12/09/2024, até às 8h29. Sessão: 12/09/2024, às 08h30. Edital em almirantetamandaredosul.rs.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas/informações podem ser enviadas para [email protected] ou fone (54) 3615 1145. ADIR GIACOMINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 11/09/2024, às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 35/2024, conforme Edital n.º 36/2024, que tem por objeto a aquisição de um caminhão caçamba zero quilômetro, conforme CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 955672/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 000508/2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações. JAIR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 87/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA 55/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que está recebendo propostas até o dia 03/09/2024 até ás 23:59, através do e-mail: [email protected]. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados no site: https://www.barroscassal.rs.gov.br/, ou na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS URBANAS EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM BOSSOROCA/RS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº918631/2021, EMENDA PARLAMENTAR DO OGU 2021 DO DEPUTADO FEDERAL COVATI FILHO - Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 17 de setembro de 2024 às 8h 30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8horas, do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603. Bossoroca - RS, 26 de agosto de 2024. JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 9/2024, com vistas a contratação de empresa para a execução de obra de recapeamento asfáltico sobre calçamento com pedra irregular, compreendendo uma área total vinculada 12.631,90m2, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 18 de setembro de 2024, às 8h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: [email protected]. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de saúde para a coleta, transporte, tratamento, armazenamento e destinação final dos resíduos de saúde do Grupo A, B e E. Apresentação das propostas até as 08h do dia 17.09.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 17.09.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara RS, 29 de agosto de 2024 DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 CONTRATO 025/2023. TP 05/2023. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO EM TRECHOS DAS RUAS SANTA VITÓRIA E RIVEIRA. CONVÊNIO 928710/2022. CONTRATADO: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723058/0001-30. TOTAL OBRA: R$254.217,81. ACRESCE VALOR R$64.899,36. Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 CONTRATO 025/2023. TP 05/2023. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO EM TRECHOS DAS RUAS SANTA VITÓRIA E RIVEIRA. CONVÊNIO 928710/2022. CONTRATADO: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723058/0001-30. TOTAL OBRA: R$319.117,17. ACRESCE VALOR R$29.686,24. Vigência: 31/12/2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 SUSPENDE PE SRP 038/2024: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E AQUISIÇÃO DE REFLETORES PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. APÓS ANÁLISE DAS IMPUGNAÇÕES, NOVA DATA SERÁ PUBLICADA. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: [email protected] Campina das Missões/RS, 29 de agosto de 2024 CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, aquisição de equipamentos permanentes para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município de Campo Bom, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 12 de setembro de 2024 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom, 29 de agosto de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 239/2024, Dispensa de Licitação nº 104/2024, Aquisição de retroescavadeira para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município, em caráter emergencial. Vigência: 12 meses a contar de 23/08/2024. Valor: R$ 420.000,00. Em favor de DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA. Contrato 243/2024, Dispensa de Licitação nº 105/2024. Contratação de empresa, para locação de cabines sanitárias padrão, cabines adaptadas e lavatórios para o Desfile Cívico do dia 07/09/2024, em caráter emergencial. Vigência: 01 mês a contar de 22/08/2024. Valor: R$ 2.500,01. Em favor de FREEBAN LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 (QUALIFICAÇAO TECNICA - NOVA DATA DE ABERTURA) O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, CNPJ Nº 92.406.164/0001-31, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação nº 088/2024, na Modalidade de Concorrência Presencial nº. 005/2024, que formam o Processo Licitatório Nº 088/2024, para a Contrataçao de pessoa juridica, sob o regime de empreitada global, incluindo materiais e mao de obra, para recapeamento asfaltico em concreto betuminoso usinado a quente (c.b.u.q) e drenagem pluvial, na avenida mauricio cardoso, no trecho compreendido entre as ruas rui barbosa e presidente costa e silva, totalizando uma area de 4.448,59 m², em uma extensão de 277,60 metros de pavimentaçao e 62,00 metros de drenagem pluviAL. Entrega e abertura dos Envelopes da Proposta e Documentação no dia 13 de setembro de 2024, às 09hs00min. Cópia do Ed i t a l e seus anexos na Prefeitura Municipal de Campos Borges/RS, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br . Campos Borges/RS, 29 de agosto de 2024 CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 10/10/2024, às 9h, será realizada Concorrência (do tipo menor peço global), que tem como objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica sobre solo natural, na modalidade empreitada global, com fornecimento do material e mão de obra, nas Ruas Miguel Abraão Amadigi - área de 976,50m² e Rua Kaciano Cervinski - área de 481,85m², ambas no perímetro urbano do Município de Carlos Gomes/RS, com a utilização de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ. Informações e Edital: Na Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, 29 de agosto de 2024. LUIZ ZELINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1923/2024, para a contratação de empresa prestadora de serviço de Segurança, devendo ficar disponível conforme necessidades das Secretarias do Município de Charqueadas, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 13 de setembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 29 de agosto de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito