DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000313 313 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2024 PROCESSO Nº 655/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001- 64. CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01 Objeto do Contrato: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de restabelecimento de pavimentação asfáltica da Estrada Ivo da Rosa , neste município nos trechos danificados pela enchente: Lote 01: Trecho 01, extensão de 32,00 metros e Lote 02: Trecho 02, extensão de 61,00 metros, sendo que os recursos são decorrentes da Defesa Civil. Valor Global R$145.924,79 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) pela prestação dos serviços, sendo R$14.592,48 (quatorze mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) para a mão de obra e de R$131.332,31(cento e trinta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos) para os materiais. Prazo: 60 dias a contar da Ordem de Início. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 14/2024 Processo nº 655/2024 Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024, que objetiva contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de restabelecimento de pavimentação asfáltica da Estrada Ivo da Rosa neste município, nos trechos danificados pela enchente Lote 01: Trecho 01, extensão de 32,00 metros, Lote 02: Trecho 02, extensão de 61,00 metros, sendo que os recursos são decorrentes da Defesa Civil., em favor da empresa CONCRESUL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no valor global R$145.924,79 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$14.592,48 (quatorze mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) para a mão de obra e de R$131.332,31(cento e trinta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos) para os materiais. Em, 28 de agosto de 2024 LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o interesse de obter propostas referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 058-04/2024, que tem como objeto contratação de empresa para Execução de Obras de Restabelecimento da Praça Dona Laura, cujas especificações seguem no Edital com resumo disponibilizados no site da Administração Municipal, www.cruzeiro.rs.gov.br As propostas poderão ser entregues fisicamente no Setor de Licitação/Compras, localizado na Rua São Gabriel, 72 - Centro Cruzeiro do Sul/RS, CEP: 95930- 000, ou remetidas em arquivo eletrônico para o endereço de e-mail: [email protected], no prazo entre os dias 30/08/2024 a 05/09/2024, às 16h55min. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou pelos fones (51) 3764-1144/ (51) 99527-0027 de segunda a quinta- feira das 08h às 12h e das 13h30 às 17h e nas sextas-feiras das 08h às 13h. Cruzeiro do Sul/RS, 29 de Agosto de 2024. JOÃO HENRIQUE DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024 O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Concorrência nº 13/2024 para Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e sinalização em vias do município. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 07 de outubro de 2024. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, ou pelo telefone (55) 3534-1193, ou pelo site: www.pdrmcard.com.br. MARINO JOSÉ POLLO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo nº 84/2024. Menor Preço. Rastreamento Veicular. Dia 16/09/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Aquisição de prensas hidráulicas. Abertura em 12/9/2024, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros, Estado do Rio Grande do Sul, torna público aos interessados que fica retificado a data de início da Sessão de Disputa de Preços da referida Concorrência Eletrônica, cujo o objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA MARIO GOLIN. Data realização: 23/09/2024. Horário: 09H00. LOCAL: Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros/RS. A íntegra do Edital encontra-se no endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br. Gramado dos Loureiros/RS, 29 de agosto de 2024 ARTUR CEREZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2024 Registro de preços para os serviços de solda, fresa e torno para atender as necessidades da SMDR. Abertura das Propostas: 16/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 29 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2024 Registro de preços para a aquisição de peças para manutenção de veículos e máquinas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural. Abertura das Propostas: 17/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 29 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2024 - SRP Contratação de Empresa para o Fornecimento de Galeria Celular de Concreto Armado Pré-fabricada para Atender as Necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos - Dia 13/09/2024 às 9h. PREGÃO Nº 27/2024 - SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO de Serviços de Engenharia para Recuperação de Pavimentações Existentes nas Vias Urbanas do Município de Jaguarão/RS - Dia 16/09/2024 às 9h. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 Processo Nº 227/2024 - (Lei 14.133) Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de horas máquinas, para recuperação de vias e estradas do Município, danificadas em decorrência das chuvas, conforme Decreto Municipal de Emergência nº 830/2024, de 10.05.2024. A Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos, RS, torna público que, até as 08:00 do dia 17/09/2024, estará recebendo propostas para a Licitação modalidade Pregão Presencial (Lei 14.133) nº 13/2024, visando à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de horas máquinas, para recuperação de vias e estradas do Município, danificadas em decorrência das chuvas, conforme Decreto Municipal de Emergência nº 830/2024, de 10.05.2024. O edital encontra-se disponível no site www.marcelinoramos.rs.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] . Em 29 de agosto de 2024 ANDRIGO MILESKI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa terceirizada p/ execução de obra por empreitada global (materiais e mão de obra), p/ reconstrução da ponte em concreto armado sobre o Arroio Lajeado do Engenho, c/ dimensão de 5,0 x 7,20 mts (largura x comprimento), totalizando 36 m2 de área, c/ recursos oriundos Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Processo nº 59053.017433/2024-15. Abertura: 17/09/2024 às 9h. Edital: www.pmmontauri.com.br (link licitações). Informações: [email protected], na Prefeitura rua Via Cadorna, 600 ou (54) 3319-1120. Montauri, 28 de agosto de 2024. JAIRO ROQUE ROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Nova Santa Rita, torna público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Concorrência, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E EXECU Ç ÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM EM TRÊS TRECHOS AO LONGO DO ARROIO CAJU, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS. A data de abertura da presente será dia 14/10/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita/RS, 29 de agosto de 2024. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 82/2024 - Ata Nº 313/2024 - CNPJ: 46.344.050/0001-97 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais diversos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3,5,8,10,11. Valor total: R$ 38.406,96. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2024. Nei Luis Sarmento Secretário Municipal de Administração