DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cláusula segunda - Da alteração: Fica alterada o item 2.1 da Cláusula Segunda: "O objeto desta contrato será executado de acordo com o edital, a proposta vencedora da licitação e às cláusulas deste instrumento, em regime de empreitada por preço unitário, fornecimento de materiais e mão de obra, do tipo menor preço global". e o item 5.1 da Cláusula Quinta: "A fiscalização da execução do objeto desta licitação ficará a cargo do servidor André Moraes Lino de Souza, Lotado na Secretaria de Obras Públicas, serviços urbanos e viários - SEMOPSU. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 22/08/2024. Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 210/2024 - Pregão Eletrônico nº 62/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de aditamento é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 01 da Ata de Registro de Preços nº 210/2024. Cláusula segunda - Do valor: Realinhado o valor unitário referente ao item 01 para R$ 1,00. Desta forma, fica realinhado o valor unitário na tabela da cláusula segunda - "Do Preço" da Ata de Registro de Preços nº 120/2024, passando a vigorar: Item I, massa asfáltica modificada - marca: OHTEC, unidade KG, valor unitário R$ 1,00. Em favor de: PLANET PAV COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA. Data de assinatura: 28/08/2024. Termo de aditamento nº 02 - Ata de Registro de Preços nº 371/2023 - Pregão Eletrônico nº 118/2023 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de aditamento é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 12 da Ata de Registro de Preços nº 371/2023. Cláusula segunda - Do valor: Realinhado o valor unitário referente ao item 12 para R$ 0,8468. Desta forma, fica realinhado o valor unitário na tabela da cláusula segunda - "Do Preço" da Ata de Registro de Preços nº 371/2023, passando a vigorar: Item 12, butilescopolamina 20 mg/ml ampola - código CATMAT: BR0267282 - marca: Hypofarma, unidade AMP, valor unitário R$ 0,8468. Em favor de: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA. Data de assinatura: 26/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 107/2024 Objeto: Reconstrução de asfalto no município com recursos da Defesa Civil e próprios (menor valor global). Abertura: 05/09/2024 às 14h, na Sala de Licitações. Edital no quadro mural da Prefeitura. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57. Edital: www.relvado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo. Relvado-RS, 29 de agosto de 2024. CARLOS LUIZ FRAPORTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 O Município de Sananduva torna público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021, realizou procedimento de inexigibilidade de licitação para locação de imóvel, sito à Av. Dr. Salzano da Cunha, nº 340, Sala 06, a fim de sediar o consultório odontológico com do SESI. Aluguel no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), mensais, já incluída despesa com água, pelo período inicial de 12 meses. Maiores informações pelo fone (54) 3343-1266, e- mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/ Inexigibilidade ou Licitacon. Sananduva-RS, 29 de agosto de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 (90077/2024 COMPRAS.GOV.BR) Objeto: Aquisição de veículo tipo SUV, veículo tipo automóvel e de trailer truck, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 23/09/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 28 de agosto de 2024 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: Pavimentação da Av. Padre Júlio Marin. Realização: dia 8/10/2024, às 10h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: Pavimentação da Rua Aparício Freitas. Realização: dia 10/10/2024, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 29 de agosto de 2024. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10014/2024 FMS O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10014 2024 FMS aquisicao futura de Equipamentos e Mobiliario Odontologicos destinados as unidades de saude municipais DATA DE ABERTURA 06 de setembro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 08/10/2024, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço global, com o fornecimento do material e da mão de obra. OBJETO: EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE HISTÓRICO NACIONAL DAS MISSÕES, COM UTILIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO (CONTRATO DE REPASSE Nº 940678/2023/MTUR/CAIXA) E RECURSOS LIVRES, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, pelo preço global máximo admitido de R$ 251.983,48. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300, E-mail: [email protected], ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br Em 29 de agosto de 2024 JOSÉ ROBERTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024 - visando a aquisição de veiculo semi novo - caminhão, Sec. Mun. De Obras. Sendo a abertura dia 12 de setembro de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Visando a aquisição de equipamento agrícola, Sec. Mun. De Agricultura. Sendo a abertura dia 13 de setembro de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. Em 29 de agosto de 2024. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Carina Patrícia Nath Corrêa, Prefeita Municipal de Sapiranga, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01/04/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e Decreto Municipal nº. 8563/2023, de 29/12/2023, torna público a conhecimento de todos os interessados que foi RETIFICADO, em decorrência da manifestação de terceiro interessado em participar do certame, e da solicitação remetida pela Secretaria Municipal de Agricultura, o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2024, Processo Administrativo Licitatório nº. 216/2024, pontualmente no que tange à descrição do item 1.5 do Edital. Ficam mantidas as demais disposições contidas no edital. Face à alteração, fica estipulada a data de 16 de Setembro de 2024 para o processamento do certame, com apresentação das propostas através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul), até as 12:00 horas, e início da disputa a partir das 13:00 horas. Os interessados poderão acessar a referida retificação através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 23 de Agosto de 2024. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PMS/RS Nº 239/2024 PREGÃO ELETRÔNICO n.º 059/2024 objeto Aquisição de Caçamba Basculante Metálica para o Município de Sarandi sob o Convênio/MAPA n.° 920734/2021 - Plataforma + Brasil n.° 59159/2021, através da modalidade Pregão Eletrônico por sistema de Registro de Preço, valor de R$ 36.166,67(TRINTA E SEIS MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), para a empresa BRL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E AGRICO L A S LTDA, CNPJ: 27.438.098/0001-10. Data da assinatura da ata: 20 de agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PMS/RS Nº 239/2024 PREGÃO ELETRÔNICO n.º 059/2024 objeto onde se lê: DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto aquisição de um caminhão com baú refrigerado através da Emenda Parlamentar n.º 202328670003, e código do Plano de Ação 09032023-03592 - (modalidade de transferência especial ao Município), especificados nos itens do Termo de Referência, anexo ao edital de Licitação que é parte integrante desta Ata, assim como os lances cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Leia-se: DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto aquisição de um caminhão com baú refrigerado através da Termo Aditivo n.º 01, a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N°028/2024 Emenda Parlamentar n.º 202328620015, e código do Plano de Ação 09032023-035266 - (modalidade de transferência especial ao Município)., especificados nos itens do Termo de Referência, anexo ao edital de Licitação que é parte integrante desta Ata, assim como os lances cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data da assinatura da ata: 19 de agosto de 2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 142/2024, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Contratação de empresa especializada para reestabelecimento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Fortunata Armanini e o Centro do Imigrante, em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e mão de obra).–A data da abertura será no dia 06 de setembro de 2024 às 09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600. Sarandi, 30 de agosto de 2024. NILTON DEBASTIANI Prefeito