DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000315 315 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS O Município de Sobradinho/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024 Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Restabelecimento, reconstrução, recondicionamento e qualificação de bueiros destruídos ou avariados, inclusive bocas de concreto armado, empreitada global do lote (mão de obra e material). Início da sessão de lances: Dia: 09/09/2024 às 09 horas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2024 Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Restabelecimento e canalização do curso d'água no Bairro Rio Branco no Município de Sobradinho, empreitada global (mão de obra e material), conforme projetos em anexo. Início da sessão de lances: Dia: 10/09/2024 às 09 horas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2024 Contratação de empresa para Restabelecimento de duas pontes no Bairro Rio Branco e uma ponte no Bairro Maierom, empreitada global (mão de obra e material), conforme projetos em anexo. Início da sessão de lances: Dia: 16/09/2024 às 09 horas Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho/RS, 28 de agosto de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, Processo Administrativo nº 4884/2024, cujo objeto consiste na Abertura de licitação para a contratação de pessoa física ou jurídica para a realização de oficinas de Yoga, musicoterapia e artesanato, destinadas às Secretarias Municipais de Assistência Social e de Educação e Cultura de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 17/09/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos e de expediente para uso nas EMEIs e EMEFs, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 02/09/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 12/09/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 29 de agosto de 2024. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO RX DR PARA USO NA SECRETARIA DE SAÚDE - Recursos financeiro federal destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, PROPOSTA INVESTISUS Nº 12764895000124002, conforme PORTARIA GM/MS Nº 5.226, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 12 de setembro de 2024, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024 O Município de Uruguaiana informa a todos os interessados em participar do presente certame que o edital de licitação em epígrafe foi RETIFICADO. Data de abertura: 12/09/2024 às 9h. O termo de retificação estará disponível na íntegra no site www.uruguaiana.rs.gov.br e no portal de compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br Uruguaiana, 29 de agosto de 2024. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Aquisição de material e equipamentos odontológicos. Fase de lances dia 11/09/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Awuisição de calendarios e guia de serviços. Fase de lances dia 12/09/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Aquisição de regaente de cloro DPD. Fase de lances dia 12/09/2024 às 13:30hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Aquisição de combustível - diesel S500 e S10 - com fornecimento de tanque bipartido em comodato. Fase de lances dia 11/09/2024 às 13:30hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 Edital 33/2024 - Objeto: Construção de casas sociais. Abertura: 13/09/2024 às 14h. Edital: www.vespasianocorrears.com.br. Informações: 51-37558079. TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 032/2024 - Processo nº 013/000603/2024 Projeto para implantação de Escola Padrão UFRJ adaptado no Bairro Xerém, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, assim como neste Edital. Data: 17 de setembro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG-930830 Processo Administrativo 6173/2024 Pregão Eletrônico 008/2024 UASG-930830 Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futuro fornecimento de medicamentos para atender às necessidades da Farmácia Básica Municipal e do Setor de Materiais e Correlatas pelo período de 12 meses. dia: 11/09/2024, às 13:30 horas, no site: https://licitanet.com.br. Os interessados poderão obter informações no site da Prefeitura Mun. de Itaocara/Rj, No Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP e baixar a cópia do edital completo no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/43 FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG-930830 Processo Administrativo 4652/2024 Pregão Eletrônico 006/2024 UASG-930830 Objeto: Eventual Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender às Necessidades de Todos os Departamentos (ESFs, CAPS E HOSPITAL) da Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ. Dia: 12/09/2024 às 13:30 horas, no site: https://licitanet.com.br. Os interessados poderão obter informações no site da prefeitura MUN. DE ITAOCARA/RJ, No Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP e baixar a cópia do edital completo no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/39 FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG-930830 Processo Administrativo 9787/2023. Pregão Eletrônico nº 11/2024 UASG-930830 Constitui Objeto da presente licitação o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades do CAPS de Itaocara, em conformidade com a Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, pelo período de 12 meses, conforme Especificações e Quantidades Estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) Deste Edital e Seus Anexos. Dia:13/09/2024 às 13:30 Horas, no Site: https://licitanet.com.br. Os Interessados poderão Obter Informações no site da Prefeitura Mun. de Itaocara/RJ, no Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP e baixar a cópia do edital completo no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/49 FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro