DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000316 316 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6583/2024 E APENSOS: 5707/2024 E 5726/2024 A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, natural acondicionada em garrafão de policarbonato de 20 litros, para o abastecimento do Almoxarifado Central da SMA, visando suprir as necessidades dos diversos setores das Secretarias relacionadas no anexo II, atender também a Secretaria Municipal de Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer , cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de setembro de 2024 às 09h00min até 18 de setembro de 2024 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18 de setembro de 2024 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5706/2024 A presente licitação tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para eventual transporte de pacientes em Tratamento Fora de Domicilio - TFD de pessoas usuárias do Sistema Único de Saúde - SUS, oriunda da rede integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), com veículos automotores, tipo van, com capacidade para 15+1 passageiros, conforme locais solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de setembro de 2024 às 09h00min até 12 de setembro de 2024 às 12h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12 de setembro de 2024 às 13h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba-RJ, 26 de agosto de 2024. LUCAS DE CASTRO TELHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2024 - UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Contratação de Empresa Especializada Em Obra de Pavimentação em Paralelepípedos. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30/08/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 17/09/2024 às 14:00h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 29 de agosto de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG: 985911 Reabertura Informamos aos interessados que a Abertura do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, cujo objeto é Contratação de Leiloeiro Público, que se encontrava ADIADO SINE DIE por motivo de impugnação ao edital, FICA REMARCADO para o dia 16 de setembro de 2024, às 10:00 horas. EDITAL RETIFICADO: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DE NOVAS PROPOSTAS: a partir do dia 30/08/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 16/09/2024 às 10:00h. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 29 de agosto de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Registro de Preços para eventual aquisição de materiais educativos pedagógicos EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30/08/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 12/09/2024 às 14:00h. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 29 de agosto de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP Eventual aquisição de materiais didáticos e de escritório para atender a Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares. Participação: COM ITENS EXCLUSIVOS para ME/EPP/MEI. Tipo: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas: dia 17/09/2024 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitações, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou https://www.gov.br/compras , Informações: Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas. Trajano de Moraes, 29 de agosto de 2024. CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 O Município de Três Rios, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 tendo como objeto a aquisição de ar condicionado de janela para atender às unidades: CIEP 290 municipalizado - professora Hylda Caldas de Souza e CIEP 427 Municipalizado - Prefeito Alberto da Silva Lavinas. BERNARDO GOYTACAZES Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 Processo Administrativo nº: 25388/2024 O objeto da presente licitação é o registro de preços para a Aquisição de alimentos e itens de limpeza e higiene para atender à necessidade anual da Casa Municipal da Criança e do Adolescente, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 29 de agosto de 2024. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO Nº 25940/GLOBAL/2024 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MAIOR DESCONTO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PELA TABELA SINAP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e outros. Valor prévio: R$ 5.505.789,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 24/09/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 23 de agosto de 2024. DIANA KEILA BEKER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024/PMCJ/RO Processo Administrativo nº 2229/SEMOB/2024 Lei Federal nº. 14.133, de 2021/Lei Complementar nº 123/06 dentre outros Contratacao de empresa qualificada para a prestacao de servicos: Programa Revitaliza Candeias: Revitalizacao da Quadra de Triunfo, Quadra da Vila Samuel, Quadra Lucivaldo Barros, Campo de Futebol, Campo de Triunfo e Complexo Beira Rio, conforme Edital e anexos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, Tipo: Menor Preço Global, Valor Total Estimado R$ 399.968,66 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Metodo De Disputa: ABERTO. Data de Abertura: 13 de setembro de 2024 as 11h00min. (DF). Local da Licitacao e Retirada do edital: https://www.licitanet.com.br/ e Portal Transparencia https://athus4.candeiasdojamari.ro.gov.br/transparência/processo_compras/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Outras informacoes através do telefone: (69) 98172-0026 ou via e - mail: [email protected]. Candeias do Jamari/RO, 28 agosto de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Agente de Contratacao - PMCJ/RO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024/PMCJ/RO Processo Administrativo n. 2091/SEMOB/2024 Lei Federal nº. 14.133, de 2021/Lei Complementar nº 123/06 dentre outros Contratacao de empresa qualificada para a prestacao de servicos referente a execucao das obras e servicos correspondentes a Drenagem Pluvial na Av. Tancredo Neves e Rua Zacarias no Municipio de Candeias do Jamari - RO, conforme Edital e anexo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, Tipo: Menor Preco Global, Valor Total Estimado RS 551.649,90 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Metodo De Disputa: ABERTO. Data de Abertura: 13 de setembro de 2024 as 09h00min. (DF). Local da Licitacao e Retirada do edital: https://www.licitanet.com.br/ e Portal Transparencia https://athus4.candeiasdojamari.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Outras informacoes atraves do telefone: (69) 98172-0026 ou via e - mail: [email protected]. Candeias do Jamari/RO, 28 agosto de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Agente de Contratacao - PMCJ/RO