DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000317 317 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024/PMCJ/RO Processo Administrativo nº 2253/SEMOB/2024 Lei Federal nº. 14.133, de 2021/Lei Complementar nº 123/06 dentre outros Contratacao de Empresa Qualificada para a Prestacao de Servicos Referente a Execucao das Obras e Servicos Correspondentes a Drenagem Pluvia Superficial e Profunda, compreendendo fornecimento de materiais, mao-de-obra com leis e encargos sociais, equipamentos, aparelhos, ferramentas, impostos, licencas e taxas; bem como todas as despesas necessarias a completa execucao da obra, pela Contratada, conforme Projeto Basico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, Tipo: Menor Preco Global, Valor Total Estimado RS 399.448,45 (trezentos e noventa e nove, quatrocentos e quarenta e oito e quarenta e cinco centavos). Metodo De Disputa: ABERTO. Data de Abertura: 16 de setembro de 2024 as 10h00min. (DF). Local da Licitacao e Retirada do edital: https://www.licitanet.com.br/ e Portal Transparencia e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=ecebendo_proposta&pagina=1.https://athus4. candeiasdojamari.ro.gov.br/transparencia processo_compras/ as informacoes através do telefone:(69) 98172-0026ou via e - mail: [email protected]. Candeias do Jamari/RO, 28 agosto de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Agente de Contratacao - PMCJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2024 O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica T.S.D em Via Urbana com Drenagem Superficial, Calçadas, Acessibilidade no Município de Cerejeiras/RO com área total de 9.639,32 m², conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 952717/2023/MDR/Caixa. Valor estimado em R$ 2.096.520,51 (dois milhões, noventa e seis mil e quinhentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). Processo Administrativo Digital nº 4.317/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 27/09/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta- feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 28 de agosto de 2024. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/SEMAS/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Processo Administrativo nº 1888/2024. Aquisição de embarcação, conjunto náutico, com recursos provenientes do Processo SEI nº 71000089829202396 da Programação SGTV Nº 110013020230002, do Ministério da Cidadania. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações realizará o Pregão eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 86.848,34 (oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 02/09/2024 até as 08h00min do dia 12/09/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 12/09/2024 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato e-mail [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/SEMUSA/2024 Republicação A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que após ajustes fará realizar Pregão Eletrônico nº 23/SEMUSA/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Administrativo nº 544/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 02/09/2024 até as 08h30min do dia 12/09/2024. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 12/09/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$2.206.511,98 (dois milhões duzentos e seis mil quinhentos e onze reais e noventa e oito centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 28/2024, visando à Contratar por meio de licitação, empresa para aquisição de veículo, valor previsto para esta aquisição é de R$ 136.211,33 (cento e trinta e seis mil duzentos e onze reais e trinta e três centavos), a abertura da licitação será no dia 16/09/2024 às 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580/2358 ou [email protected]. Santa Luzia D Oeste - RO, 29 de agosto de 2024. EDONIAS PIRES PEREIRA Secretario de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/DCL/2024 PROCESSO Nº 1008/SEMSAU/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS APARELHOS HOSPITALARES E CADEIRAS ODONTOLOGICAS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS-RO. Valor estimado: R$ 37.568,59 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 28 de agosto de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/PMT/SEMED/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2024 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: ALVES DE ALENCAR LTDA, CNPJ n° 41.546.121/0001-10. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Prazo: A vigência do Contrato será de 12 (Doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 10.603,78 (Dez mil Seiscentos e três reais e setenta e oito centavos) EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/PMT/SEMED/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2024 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: RR COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 42.036.849/0001-65. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Prazo: A vigência do Contrato será de 12 (Doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 65.515,96 (Sessenta e cinco mil Quinhentos e quinze reais e noventa e seis centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/PMT/SEMED/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2024 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: DESK MÓVEIS ESCOLARES LTDA, CNPJ: 00.739.822/0001-99. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO E SUAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Prazo: A vigência do Contrato será de 12 (Doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 19.200,00 (Dezenove mil e Duzentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/PMT/SEMED/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2024 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: R T COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 47.561.770/0001-77. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Prazo: A vigência do Contrato será de 12 (Doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 12.000,00 (Doze Mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/PMT/SEMED/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2024 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ: 03.961.467/0001-96. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO E SUAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Prazo: A vigência do Contrato será de 12 (Doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 3.180,00 (Três Mil cento e oitenta reais). ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 Processo nº 030211/2023-SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto 0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital supracitado, solicitado pela empresa SACAAÍ COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GRÃOS LTDA, o mesmo foi respondido tempestivamente. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 Processo nº 011059/2024-SMSA Aquisição de unidade móvel odontológica de tipo furgão, para atender as necessidades as Unidades Básicas de Saúde desta Secretaria Municipal de Saúde. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 12/09/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 02/09/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação