DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITA L A R ES E ODONTOLOGICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 12 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 026104/2022-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 186/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL - FITAS PARA USO HOSPITALAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 147/2023. Valor: R$ 58.788,70. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2263, de 06/08/2024, no valor de R$ 58.788,70. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP Data de Emissão do Contrato: 12 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 026104/2022-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 187/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL - FITAS PARA USO HOSPITALAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 147/2023. Valor: R$ 1.224,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2264, de 06/08/2024, no valor de R$ 1.224,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDICAL MEDICAMENTOS RR EIRELI - ME Data de Emissão do Contrato: 12 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026881/2023- SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 188/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 423.450,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2267 de 07/08/2024, no valor de R$ 423,450, 00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓG I CO S - LTDA Data de Emissão do Contrato: 09 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 010427/2023 Espécie: Contrato Administrativo nº 189/2024- SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA (FERRAMENTAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS) A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA NO CONSERTO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS EQUIPAMENTOS DE T.I. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 166/2023. Valor: R$ 223.295,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2365 de 15/08/2024, no valor de R$ 223.295,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 21 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. Processo Administrativo nº 016080/2023 Espécie: Contrato Administrativo nº 190/2024- SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA COMPOR O NEU DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/BV-RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 179/2023. Valor: R$ 89.580,00. Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091,0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2366 de 15/08/2024, no valor de R$ 89.580,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACÕES - EIRELI. Data de Emissão do Contrato: 21 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. Processo Administrativo nº 024772/2024-SMSA. Espécie: Contrato nº 191/2024-SMSA - ADESÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PARA GESTÃO, MONITORAMENTO E SEGURANÇA CIBERNÉTICA PARA GOVERNANÇA E PRIVACIDADE DE DADOS INFORMATIZADOS SENSÍVEIS ATENDENDO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LEI Nº 13.709/2018, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 19301.002582/2023.05 DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA - DETRAN/RR, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 153/2023 - Detran/RR. Valor: R$ 2.303.240,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.033.2094.00000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99, Fontes de Recursos: Recurso SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2468, de 26/08/2024, no valor de R$ 1.167.350,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AMAZÔNIA TELECOMUNICAÇÕES - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 26 de agosto de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024- SELCO Processo N° 145/2024- SMOSP Data do Certame e Hora: 04/09/2024- 10:00h (horário local). A contratação de empresa para execução da obra de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA no Município de BONFIM/ RR. A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos- SELCO, através do agente de contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade para em sessão pública a ser realizada às 10:00hrs, do dia 04/09/2024,para a divulgação do resultado de julgamento das propostas de preços e abertura dos envelopes de documentação de habilitação. Bonfim/RR, 29 de agosto de 2024 ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Cotratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2024/DLC/PMC/RR Continuidade da Sessão Pública Processo Licitatório nº 016/2024/SEMSA/PMC Concorrência nº 6/2024/DLC/PMC/RR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 02 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 09:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 29 de agosto de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 7/2024/DLC/PMC/RR CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024/SEMSA/PMC CONCORRÊNCIA Nº 007/2024/DLC/PMC/RR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VICINAL 08 MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 02 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 10:30h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 29 de agosto de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2024 A Comissão de Contratação e Licitação - CCL da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 019/2024, no dia 12/09/2024 às 09h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 108/2024. OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 28 de agosto de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. º 024/2024/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRENCIA N.º 006/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NA VILA BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVÊNIO 937418/2022/DPCN/PMR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 17/09/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação SLC/PMR, situado na situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis/RR, 29 de agosto de 2024 LEILA VICENTE FEITOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de São João da Baliza/RR torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação da Modalidade Concorrência Pública em sua forma física, sob nº 005/2024, Processo nº 242/2024, do tipo menor preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRAT I V O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12 de setembro de 2024, as 09:00hs (HBR). O EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR. São João da Baliza/RR, 23 de agosto de 2024. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação