DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000320 320 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 353/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 353/2024, visando a Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Senador Rodrigo Lobo, na Data/Horário: 16/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: AC81B8676A297D5A22B3DDD2DF8EB8B3B8EDEFEF. Joinville/SC, 27 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP 25/2024- SMAS CONTRATADA: ACSUL COMERCIAL LTDA: Processo Nº 09/2024. PE nº 68/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC- SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PR EÇO ( S ) : R$ 10.573,40. VIGÊNCIA: 29/08/2025. EXTRATO ARP 26/2024 - SMAS CONTRATADA: GTA ATACADO E VAREJO EIRELI EPP, REF: Processo Nº 09/2024. PE nº 68/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC- SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 17.550,00. VIGÊNCIA: 29/08/2025. EXTRATO ARP 27/2024 - SMAS CONTRATADA: LUZIMAR DUARTE SANTOS, REF: Processo Nº 9/2024. PE nº 68/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC- SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 7.009,00. VIGÊNCIA: 29/08/2025 EXTRATO ARP 28/2024 - SMAS CONTRATADA: M. L. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, REF: Processo Nº 09/2024. PE nº 68/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC- SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 6.750,00. VIGÊNCIA: 29/08/2025. EXTRATO ARP 29/2024 - SMAS CONTRATADA: ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, REF: Processo Nº 9/2024. PE nº 68/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC- SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 2.477,40. VIGÊNCIA: 29/08/2025 EXTRATO ARP 30/2024 - SMAS CONTRATADA: REAL RC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, REF: Processo Nº 9/2024. PE nº 68/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC- SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 59.970,70. VIGÊNCIA: 29/08/2025 EXTRATO ARP 31/2024 - SMAS CONTRATADA: VITTALY BORDADOS E MATELADOS EIREL, REF: Processo Nº 9/2024. PE nº 68/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC- SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 34.320,00. VIGÊNCIA: 29/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP PROCESSO Nº 114/2024. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 REGISTRO DE PREÇOS Tipo: Menor Preço Por Item; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES, TERRAPLANAGENS, MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E OUTROS MATERIAIS, ABERTURA DE VALAS, MANUTENÇÃO DAS PRÓPRIAS INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO DE VIAS, ENTRE OUTROS USOS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC. Data e horário de abertura: 12/09/2024 - das 8h30min às 9h Data e horário do início da sessão de disputa: 12/09/2024 - a partir das 9h Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 30 de agosto de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br. Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br. Orleans, 29 de agosto de 2024 JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Independência, nº 100, centro, torna público para conhecimento dos interessados que houve alterações no edital do Processo Licitatório nº 05/2024, na modalidade de Procedimento Auxiliar - Credenciamento, Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura e no site do município. Palmitos, 29 de agosto de 2024. ROSANGELA CORREA OTTO Gestora do Fundo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório n° 70/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais urbanos em todo perímetro urbano do Município de Palmitos-SC. Data da entrega dos envelopes: 20/09/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 20/09/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e Sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Palmitos, 29 de agosto de 2024. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 093/2024 Partes: Município de Porto União e Teleunião Telecomunicações LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento de alarme com manutenção dos equipamentos do sistema de alarme. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 15.291,00 (quinze mil, duzentos e noventa e um reais). Base legal: Pregão Eletrônico 065/2024 - Registro de Preços, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: F8D467F3C615C2D3ACE81685E35EF46E1EBD7CAF PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 MUNICÍPIO DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) C9F57ADC027E530EF10BFE95B74D58B12C66B373 Processo Adm. N.: 99/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 22/2024. Forma de Julgamento: Menor Preço por LOTE Regime de Execução: Indireta/Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de empreitada global para execução de pavimentação asfáltica, com fornecimento de material, em partes das ruas PRESIDENTE JUSCELINO, rua ADERBAL RAMOS DA SILVA, rua DOM PEDRO I, rua LEOBERTO LEAL, RUA JOSÉ ZANONI, TRAVESSA JOAQUINA E TRAVESSA CONCÓRDIA, NO BAIRRO CENTRO; EM PARTE DAS RUAS ADOLFO CUNICO, RUA SANTA CATARINA, RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, RUA SANTA INÊS, RUA GUERINO BODANESE E RUA CELSO RAMOS NO BAIRRO SANTA INÊS; EM PARTE DAS RUAS ANGELO PANSERA E RUA MAURÍLIO DA ROCHA NO BAIRRO INDUSTRIAL; EM PARTE DAS RUAS ANGELO DARIVA E RUA VITÓRIO GARBIN NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA; EM PARTE DAS RUAS ERECHIM, RUA GRAMADO E RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA NO BAIRRO BELA VISTA; EM PARTE DAS RUAS HENRIQUE WEIRICH, RUA CASTELO BRANCO E RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO TRÊS PINHEIROS; EM PARTE DAS RUAS GEMA BOITO GOLÇALVES E RUA ANTONIO BERTOLDI NO BAIRRO CRISTO REI; EM PARTE DAS RUAS MARCELINA DOS SANTOS E RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICIPIO DE QUILOMBO/SC. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 13/09/2024. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal. Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Compras.gov: www.compras.gov.br Quilombo, 29 de agosto de 2024 SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 59/2024. O Município de Santa Terezinha/SC torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica com critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica Parcial da Rua João Drozdek no Município de Santa Terezinha/SC, em Atendimento ao Contrato de Repasse Nº.904317/2020/MDR/CAIXA. A Sessão Pública ocorrerá a partir das 09h30min (horário de Brasília) do dia 17/09/2024, através do sistema eletrônico: http://comprasbr.com.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações da prefeitura sito a Avenida Bruno Pieczarka, nº.154 ou através do telefone (47) 3556-0044. O Edital completo poderá ser obtido no endereço eletrônico www.santaterezinha.sc.gov.br - link: Portal da Transparência e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santa Terezinha (SC), 29 de agosto de 2024 GENIR ANTONIO JUNCKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de cabeceiras e superestrutura da ponte sobre o Rio Ribeirão do Salto, localizado na Rua Ribeirão do Salto, Bairro Louri Faria no Município de São João do Itaperiú/SC, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e outros. Emenda Parlamentar Federal nº 202439290001-1. Tipo de Licitação: Menor preço Global. Recebimento das propostas: das 9h, do dia 30/08/2024, até às 08h30 do dia 16/09/2024. Abertura das propostas: dia16/09/2024, às 08h30, início da sessão de disputa de preços: dia 16/09/2024 às 09h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br- Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Edital: Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047)3458-0010 ou através do e-mail: [email protected], das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h. São João do Itaperiú-SC, 29 de agosto de 2024. EDSON GOLDACKER JUNKES Prefeito