DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS. Despesa : 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 160000004020 - FNS - Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) (Ações Estratégicas) Valor : R$246.000,00 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 28/06/2024 TCE/SC EA9869EBE96F40213935B52A5D11B4561EA2C8FB EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 50/2024 PROCESSO Nº 48/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 Homologação 02/07/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : LABORATORIO KINDERMANN LTDA - CNPJ nº 21.569.577/0001-99 Objeto : O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS. Despesa : 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 162100003060 - CEO ESTADO Valor : R$225.600,00 Vigência : 03/07/2024 até 03/07/2025 Data da Assinatura: 03/07/2024 TCE/SC D064112A3953DCFC0DB90977F38ECD6E730A26F3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 54/2024 PROCESSO Nº 51/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 Homologação 09/07/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : HRT ODONTOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 29.528.732/0001-30 Objeto : O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS. Despesa : 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 260000001104 - FNS - Rendimento Bloco Manutenção (Custeio) - Exercício Anterior Valor : R$136.680,00 Vigência : 09/07/2024 até 09/07/2025 Data da Assinatura: 09/07/2024 TCE/SC 72C43B24F4488CE63FE342C1C0744B7D 5 DA 6 4 7 3 6 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024/SMS O Município de Tubarão/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, informa que realizará, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislações aplicáveis, Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de impressos gráficos, a serem utilizados pelas Unidades Básicas de Saúde, Programa de Combate as Endemias e Farmácia Especializada, da Secretária Municipal de Saúde de Tubarão. Horário da Fase de Lances: das 10:01 às 17:00 do dia 02/09/2024. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Tubarão, 27 de agosto de 2024 CHAIANA ESMERALDINO MENDES MARCON Secretária Municipal de Saúde de Tubarão PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 Data de Assinatura: 29/08/2024. Processo de Licitação: 50/2024 (Com origem no PL 69/2021). Inexigibilidade de Licitação: 08/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: EDUARDO SCHMITZ, CPF n° 945..-04. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão de bens. Valor: Contratado receberá 5 % (Cinco por cento) do valor do bem arrematado. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fica PRORROGADA a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024 para REGISTRO DE PREÇO visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos (Itens Remanescentes do Processo nº 55/2024) além de outros, a serem utilizados no Centro de Saúde do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. A nova data para a sessão eletrônica através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital será, impreterivelmente, às 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 11/09/2024. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 29 de agosto de 2024. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quadragésimo Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros estaduais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, provenientes da Resolução SS nº 205, de 23 de agosto de 2024, visando a complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, com base na produção registrada e aprovada no Sistema de Informações Ambulatoriais de Saúde - SIA e no Sistema de Informações Hospitalares - SIH, referente a competência de junho de 2024; Data da Assinatura: 27 de agosto de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 125.228,52 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 8.220/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 11 de setembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 11 de setembro de 2024. OBJETO: Aquisição de Material Esportivo para "Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Futebol no Município de Araraquara/SP", referente a Proposta nº 010419/2023, cadastrada no Sistema Eletrônico Transferegov, CO N FO R M E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Tipo: menor preço global. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-esportes-e-lazer Araraquara-SP, 29 de agosto de 2024. MILENA MALHEIROS PAVANELLI Secretária de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.068/2024 Ref.: Processo 084/24 - Pregão Eletrônico 90068/24 - Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo Odontológico - Comunicamos a expedição de Edital Modificativo: Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 12/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.067/2024 Ref.: Processo 083/24 - Pregão Eletrônico nº 90.067/24 - Registro de preços para Contratação de serviços gráficos - Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 13/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 28 de agosto de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 OBJETO: "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente-(Mobiliários) para PSF 1 "Dr. Hélio Inforzato" (CNES: 2791269). Emenda 40630002, no valor de R$196.928,00=(cento e noventa e seis mil e novecentos e vinte e oito reais)." Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital e seus anexos, a partir de 02 de setembro de 2024, nos dias úteis, no horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à Rua 7 de Setembro nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-049, Bocaina-Estado de São Paulo, ou através de "download" junto a "home page" desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://bocaina.sp.gov.br/licitacao/ Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no endereço acima citado, para fazer o protocolo, no dia 12 de setembro de 2024, até as 08:30 horas, iniciando a sua abertura às 9 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelope a parte devidamente identificado ou avulsos e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo, até o dia e horário aprazados no presente edital. Bocaina-SP, 28 de agosto de 2024. MARCO ANTONIO GIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.091/2023 - OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR FIXO E MÓVEL (UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU) NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. A Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor conforme tudo o que consta em ata de reunião realizada, que se encontra publicada na íntegra no sítio eletrônico da Prefeitura de Bragança Paulista, decide CLASSIFICAR a Organização Social com a maior nota de avaliação (NA), conforme segue: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE - INTS - Nota de Avaliação: 9,67 pontos. Sendo assim, a Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, nos termos do edital, NOTIFICA os interessados da decisão de classificação do presente Chamamento Público, bem como para tomarem ciência dos autos do processo, de forma a exercerem, se assim desejarem, competente recurso administrativo. Bragança Paulista-SP, 8 de agosto de 2024. STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Presidente da Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor TIAGO CERQUEIRA VIDIRI Membro RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA Membro BARBARA MARTINS PACE Membro MARCELO DE LIMA Membro BEATRIZ PERESTRELO PINTO GOMES Membro