DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. Contrato 96/2024 - Pregão Eletrônico nº 76/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veículos da frota municipal. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 85.900,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.302.1001.2010 3.3.90.39.69-01; 07.01.00 15.451.5001.2010 3.3.90.39.69-01; 09.01.00 26.606.6001.2010 3.3.90.39.69-01. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 22/08/2024. Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Saneamento Básico e Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 97/2024. Contrato 78/2022. Pregão nº 12/2022. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Andrea Cristina Cardoso da Silva ME. CNPJ: 42.080.449/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de assessoria em elaboração de projeto com captação de recursos. Fundamento: Art. 57, II Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses. Foro: Cajuru. Assinatura 27/08/2024. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação que entre si celebram a Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina. Objeto: A atuação conjunta das partes para o desenvolvimento das atividades musicais do Projeto Guri com crianças, adolescentes e jovens do município, contando com o envolvimento da comunidade local. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014. Vigência: até 31/12/2026. Data da assinatura: 02/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2024 - (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP) Pregão nº 245/2024-Eletrônico-Processo Administrativo: PMC.2022.00093009-05 - Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo -Objeto: Aquisição de mobiliários, para uso no Teatro Municipal José de Castro Mendes e Espaço Cultural Maria Monteiro - Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 08: 13/09/2024 às 10h -Disponibilidade do Edital: a partir de 30/08/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação:90245/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Thais Oliveira Barrozo pelo telefone (19) 2116-0916. Campinas-SP, 28 de agosto de 2024. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Homologação - Leilão Público nº 1/24 PI 12156/24 - PC 276/24 - Edital 39/24 Objeto: Alienação de bens imóveis - lotes remanescentes do leilão 01/2023. Arrematante: A3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 17.556.852/0001- 62 - Lote 5 - Rua Caçapava - Caraguatatuba/SP, Lote: Unificado - Quadra: 16 - Sumaré - Matricula: 7479 - Área M²: 802 - Identificação: 2.023.022 - Valor R$ 2.471.610,58 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e oito centavos). Lote 6 - Rua São José Dos Campos - Caraguatatuba/SP, Loteamento: N/C - Quadra: N/C - Sumaré - Matricula: 51098 - Área M²: 486,89 - Identificação: 2.023.036. Rua São José Dos Campos - Caraguatatuba/SP, Loteamento: N/C - Quadra: N/C - Sumaré - Matricula: 51099 - Área M²: 190 - Identificação: 2.023.039 e Rua São José Dos Campos - Caraguatatuba/SP, Loteamento: N/C - Quadra: N/C - Sumaré - Matricula: 51100 - Área M²: 60,2 - Identificação: 2.023.038. Valor R$ R$ 2.185.033,19 (dois milhões cento e oitenta e cinco mil, trinta e três reais e dezenove centavos). Assinatura: 07/06/2024. Caraguatatuba, 7 de junho de 2024. A COMISSÃO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PI 7306/24 - PC 332/24 - Edital 44/24 Objeto: Registro de Preços para execução de levantamentos, projetos executivos, orçamentos e documentos complementares para licitações de obras públicas. Comunicamos a quem possa interessar, que a Ata de Reunião da Subcomissão Técnica realizada no dia 23/08/2024, referente à análise e julgamento das Propostas Técnicas, encontra-se na íntegra disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/ licitacoes. Assinatura: 23/08/2024. Caraguatatuba, 23 de agosto de 2024. A COMISSÃO R E T I F I C AÇ ÃO Leilão Público nº 1/24 - PI 12156/24 - PC 276/24 - Edital 39/24 Fica retificada a publicação do EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, no DOU, Sessão 3, n.º 124, página 319 de 01/07/2024, cujo objeto é Alienação de bens imóveis - lotes remanescentes do leilão 01/2023. Onde se lê: Arrematante: RENATO FIORANTE COLLELA. Leia - se: Arrematante: A3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 17.556.852/0001-62. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2024 - PROCESSO N.º 2582/2024 Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro tipo pick-up cabine dupla, para a secretaria municipal de trânsito, segurança e defesa civil - Diretoria de Trânsito Contrato n.º 150/2024-SF de 22/08/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho Contratada: Nicolas Q. Sfefanini Comercio de Veículos Ltda Valor: R$ 226.000,00 Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º aditamento de Contrato Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis Contratada: Leon Martins Engenharia Ltda Objeto: Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva no município de Dirce Reis/SP, conforme Termo de Convênio No 103428/2022. Prorrogação de prazo da execução e do contrato: 60 (sessenta) dias Contrato: nº. 33/2023 Processo nº. 17/2023 Tomada de Preços nº 04/2023 Data: 29/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP Edital nº 29/2024. Pregão Eletrônico nº 20/2024. Processo nº 6.633/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 029/2024 - PROCESSO Nº 6.633/2024 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de tintas para sinalização viária, destinadas a utilização desta Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 16 de Setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 16 de Setembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá-SP, 29 de agosto de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/2024 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90062/2024, objetivando a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos veterinários para uso no Centro de Controle de Zoonoses, na data de 27/08/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Didaque Empreendimentos Ltda Me, item 04, no valor total de R$ 725,28; Hewllex Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda Epp, item 03, no valor total de R$ 5.742,00; ALC Moraes Comercial Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 2.079,00; M G Incorporadora Ltda Me, itens 02 e 05, no valor total de R$ 14.800,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita-SP, 29 de agosto de 2024. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico 69/24 foi adjudicado às empresas: Distribuidora Nancy Ltda, o item nº 01 - R$ 48.916,00; Nutricionale Com. de Alimentos Ltda, os itens nº 3, 5, 12, 16, 18, 22, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 52, 55, 56, 59, 60 - R$ 159.580,94; Panificadora e Confeitaria R. S. Ltda, os itens nº 6, 13, 14 - R$ 108.078,00; Alimentar Dist. de Carnes e Frios Eireli, os itens nº 7, 9, 15, 17, 19, 24, 25, 26, 34, 42, 47, 53, 54, 57, 58 - R$ 469.260,60; P&V Alimentos Ltda, os itens n° 8, 10, 11, 48 - R$ 39.932,00; Frigoboi Com. de Carnes Ltda.", os itens nº 20, 21, 39 - R$ 212.840,00; Consill Comercio Ltda, o item nº 33 - R$ 47.745,00; Nutriport Com. Ltda, os itens nº 35, 36 - R$ 14.850,00; J & A - Comercial do Brasil Ltda, os itens nº 50, 51 - R$ 121.534,00. Conforme consta dos autos não houve proposta aceita nos itens nº 2, 4, 23, 32, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o número 69/24, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios. Batatais, 28 de agosto de 2024 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024-1081 Órgão: Prefeitura de Batatais; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de divisórias ou drywall, com fornecimento de material e instalação, em atendimento a várias secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 17/09/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 28 de agosto de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024-1083 Órgão: Prefeitura de Batatais Aquisição de veículos automotores zero quilômetro para atendimento das entidades municipais: Associação Oficina - Escola Eurípedes Barsanulfo, Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia, CRAS Vila Cruzeiro e Atendimento ao Cadastro Único, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 19/09/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 29 de agosto de 2024 FERNANDA CRISTINA R. GIRARDI Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania