DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista-SP, 29 de agosto de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregão Eletrônico nº 086/2024, que tem como objetivo a aquisicao de veiculo ambulancia tipo furgao, o inicio da sessao de abertura sera no dia 13/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista-SP, 29 de Agosto de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 Lei 8666/93. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023, Processo de Compras Nº 4862/2023, que trata do registro de preços para futura e eventual fornecimento de Raio-X, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO, à favor da empresa VMI Tecnologias Ltda - lote 01, pelo valor total estimado de R$ 2.800.000,00. Ribeirão Pires - SP, 28 de agosto de 2024 LUIZ CARLOS PERLATTI Secretário de Saúde e Higiene PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL FACULDADE DO SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE SALTO. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12481/2023. Termo de Execução Cultural n° 173/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural ou Razão Social: Grêmio Recreativo e Cultural Faculdade do Samba Mocidade Independente de Salto. CNPJ: 26.697.899/0001-37. Objeto: Alteração dos dados bancários. Estância Turística de Salto, 29 de agosto de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 52/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o PREGÃO Nº 52/24. PROC. Nº 4624/24. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN ADAPTADA COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA. 11/09/24, às 09h. PREGÃO Nº 54/24. PROC. Nº 4704/24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E UNIFORMES. 12/09/24, às 09h. Os editais estão disponíveis no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento OU . Maiores informações: (12) 3607-1013. Estância Turística de Tremembé-SP, 29 de agosto de 2024 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 054/24 Contratante: Prefeitura Municipal de Estrela D'Oeste Contratado: SM Joaquim dos Santos Construtora Ltda Assinatura: 28/08/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para obra de construção de sanitários na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Francisco Alves de Oliveira" com fornecimento de material e mão de obra para o munícipio de Estrela d'Oeste, conforme Plano de Ação 09032024-073640 - Emenda Parlamentar nº 202440940005 da Deputada Federal Mara Gabrilli Valor: R$ 154.225,00 Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Processo: 60/24 - Concorrência Presencial: 05/24 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO Nº 60/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para obra de construção de sanitários na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Francisco Alves de Oliveira" com fornecimento de material e mão de obra para o munícipio de Estrela d'Oeste, conforme Plano de Ação 09032024-073640 - Emenda Parlamentar nº 202440940005 da Deputada Federal Mara Gabrilli Despacho: Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 14.058/24, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência Presencial, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa SM JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 26.726.424/0001-21 vencedor do item 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato. Estrela d'Oeste/SP, Em 27 de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO SAES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 COMUNICA que, receberá até às 09h00 horas do dia 20/09/2024, no Setor de Licitações, na Secretaria de Administração Geral a entrega de documentos para habilitação e projeto de venda para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae para alunos da educação básica da rede pública de ensino do município de GAVIÃO PEIXOTO/SP, aberta pela Chamada Pública nº 01/2024, Processo nº 170/2024, conforme determinação da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 alterada pela Resolução nº 21 de 16/11/2021. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, ou no site www.gaviaopeixoto.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3338-9999 ou ainda através do email: [email protected]. ADRIANO MARÇAL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da administração do Município de Guaimbê, Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Guaimbê, 29 de agosto de 2024. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023 Gabinete do Prefeito - Referência: 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convênio: participação, de forma complementar, da assistência à saúde pública, observadas as diretrizes do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal da Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: Alterar o plano de aplicação presente no Plano de Trabalho inicial do Convênio nº. 01/2023, alteração essa que acrescenta a Tabela SUS Paulista e autoriza a reprogramação de saldos não aplicados com objetivo de custear o dissídio (percentual 3,70%) e para pagamento de 13°; Vigência: 1) Fica estabelecido o prazo de vigência da do novo Plano de Trabalho para o período de agosto à dezembro de 2024. 2) Ficam contratualizados os repasses dos recursos municipais, que totalizarão o valor anual de R$ 4.795.506,20. 3) Fica estabelecidos os repasses dos recursos federais pré-fixados, que totalizarão até o valor total de R$ 1.673.148,10. 4) Fica estabelecidos os repasses dos recursos estaduais, que totalizarão até o valor total de R$ 772.179,05. 5) Distribuição dos recursos: Os repasses dos recursos municipal, estadual e federal serão distribuídos, durante o período de agosto a dezembro de 2024, nos valores abaixo discriminados por fonte de recursos; Classificações Orçamentárias: 02.05.01.10.302.0039.2073000.3.3.90.39 (Recursos Municipais); 02.05.01.10.302.0039.2.121000.3.3.90.39 (Recursos Federais); e 02.05.01.10.302.0039.2.121000.3.3.90.39 (Recursos Estadual); Fundamentos legais: Lei federal nº. 14.434/2022; Assinatura: 21/08/2024. . .TABELA 1 - PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA . .PÓS-FIXADO .REPASSES MENSAIS CONTRATUALIZADOS . .Fontes dos recursos .Recursos .Ago .Set .Out .Nov .Dez .Total . Federal - FA EC .Tratamento Esclerosante não estético de Varizes dos membros Inferiores, Bilateral (03.09.07.002-3). .4.711,44 .4.711,44 .4.711,44 .4.711,44 .4.711,44 .23.557,20 . .Cirurgias Corretivas de Catarata - Facoemulsificação com Implante de Lente Intra-Ocular Dobrável (04.05.05.037-2). .19.290,00 .19.290,00 .19.290,00 .19.290,00 .19.290,00 .96.450,00 . .Tratamento Cirúrgico de Pterígio (04.05.05.036-4). .2.095,00 .2.095,00 .2.095,00 .2.095,00 .2.095,00 .10.475,00 . . .Capsulotomia Yag Laser (04.05.05.002-0). .6.766,20 .6.766,20 .6.766,20 .6.766,20 .6.766,20 .33.831,00 . .Estadual .Tabela SUS Paulista .154.435,81 .154.435,81 .154.435,81 .154.435,81 .154.435,81 .772.179,05 . . .Total Recursos - Pós-Fixado .187.298,45 .187.298,45 .187.298,45 .187.298,45 .187.298,45 .936.492,25 . . . . . . . . .