DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000324 324 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .PRÉ-FIXADO .REPASSES MENSAIS CONTRATUALIZADOS . .Fontes dos recursos .Recursos .Ago .Set .Out .Nov .Dez .Total . .Municipal .Contratualização .961.501,24 .955.501,24 .961.501,24 .955.501,24 .961.501,24 .4.795.506,20 . . .Total Recurso Municipal - Pré-Fixado .961.501,24 .955.501,24 .961.501,24 .955.501,24 .961.501,24 .4.795.506,20 . . . . . . . . . . Fe d e r a l .Produção .125.304,10 .125.304,10 .125.304,10 .125.304,10 .125.304,10 .626.520,50 . .Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH) .86.641,47 .86.641,47 .86.641,47 .86.641,47 .86.641,47 .433.207,35 . .IntegraSUS .3.754,89 .3.754,89 .3.754,89 .3.754,89 .3.754,89 .18.774,45 . . .Unidade de Cuidados Prolongados - UCP .118.929,16 .118.929,16 .118.929,16 .118.929,16 .118.929,16 .594.645,80 . . .Sub-Total Recurso Federal - Pré-Fixado .334.629,62 .334.629,62 .334.629,62 .334.629,62 .334.629,62 .1.673.148,10 . . . . . . . . . . . .TOTAL (Recurso Municipal e Federal) - Pré-Fixado .1.296.130,86 .1.296.130,86 .1.290.130,86 .1.296.130,86 .1.296.130,86 .6.468.654,30 . . . . . . . . . . . .TOTAL RECURSO PRÉ E PÓS-FIXADO .1.483.429,31 .1.483.429,31 .1.477.429,31 .1.483.429,31 .1.483.429,31 .7.405.146,55 Guariba, 21 de Agosto de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO - Prefeito do Município de Guariba PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE CANCELAMENTO Fica Cancelada a Publicação de 23/08/24 Referente ao PE90252/24 PA44372/22 em virtude da necessidade de avaliação do Edital pela Secretaria da Saúde. Guarulhos, 29 de agosto de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÕES Licitações Agendadas: PE90253/24 PA8316/24 menor preço visando contratação de empresa p/ prestação de serviços veterinários de forma contínua p/ os cães da GCM Abertura: 17/09/24 9h. PE90254/24 PA6468/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando contratação de empresa p/ prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador c/ fornecimento de peças Abertura: 17/09/24 9h. PE90255/24 PA36731/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de troféu em acrílico, medalha dourada, medalha prateada e outros Abertura: 13/09/24 9h. PE90256/24 PA60302/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de uniformes esportivos Abertura: 13/09/24 9h. Leilão Presencial 01/24-DLC PA3807/24 maior lance visando permissão de uso para lanchonete no cemitério Necrópole Campo Santo Abertura: 24/09/24 às 09h00. Repetição de Certame: PE90257/24 PA59949/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de cânula flexlink, set de infusão p/ SICI flexlink e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 16/09/24 9h. PE90258/24 PA59853/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de lisdexanfetamina para atender a mandado judicial Abertura: 16/09/24 9h. Guarulhos, 29 de agosto de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO 2 (DOIS) VEICULOS, ZERO QUILÔMET R O, AUTOMOTOR PICK-UP CABINE DUPLA, 4X4 DIESEL, ANO/MODELO 2024, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. - 30/08/2024 às 00:00h até 13/09/2024 às 09:00h - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 13/09/2024, às 9:00h - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 29 de agosto de 2024. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor Do Departamento De Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Aviso - ERRATA - RELAÇÃO DE SELECIONADOS E NÃO SELECIONADOS - LEI PAULO GUSTAVO (n. 195/2022). Correção de publicação - pág.241, da seção 3, do dia 26/08/2024 - Onde se lê "NÃO SELECIONADOS - Xavier Gerenciamento de Dados e Redes Ltda; Rafael Louredo; Matheus Serafim Ferreira" Considera -se: "Xavier Gerenciamento de Dados e Redes Ltda; Rafael Louredo; Matheus Serafim Ferreira e Vôos Rio Preto". Holambra, 29 de agosto de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO EM 29/02/2024 Partes: ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÉM E A ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÉM E A EMPRESA NOROMIX CONCRETO S/A. Objeto: Para execução de melhorias e adequações em infra-estrutura urbana ( R EC A P EA M E N T O E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DISPOSITIVOS VIÁRIOS, DRENAGEM E PASSEIO PÚBLICO) na Avenida Eduardo Tiago Neto (vicinal de acesso BR-153), com o fornecimento de toda mão-de- obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da Economia - Plano de Ação nº 09032023-034736. Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 29/02/2024 no âmbito do Contrato nº 044/2024 - Processo de Licitação nº 082/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023, que se rege pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores e demais legislações pertinentes. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Prorrogação da vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, em conformidade com o disposto na Cláusula Sexta - item 6.1 do instrumento original do contrato e nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 28 de agosto de 2024. Signatários: OSCAR LUIZ CORREA Prefeito Municipal CONTRATANTE - NOROMIX CONCRETO S/A CNPJ nº 10.558.895/0001-38 Marcelo Tavares de Souza CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024 Processo Administrativo n° 2.774/2024 Comunicamos aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA (CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO, MINI CARREGADEIRA E DOIS CAMINHÕES PIPA) - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 946667/2023, em atendimento ao Departamento de Engenharia, Divisão de Agricultura, que a abertura de propostas iniciais agendada para o dia 29/08/2024 às 14h00min e disputa de lances às 14h30min do mesmo dia, fica SUSPENSA, sine die, devido à solicitação do Departamento Requisitante para que sejam feitos ajustes no Termo de Referência. Informamos que, tão logo seja encaminhada nova deliberação, com a devida adequação, a licitação será reagendada e republicada nos mesmos órgãos de imprensa, com nova data de realização. Igarapava/SP, 28 de agosto de 2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 29 de agosto de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE SACOS PLÁSTICOS, SACOS PARA LIXO, EMBALAGENS E OUTROS DESCARTÁVEIS. De acordo com a publicação do dia 28 de agosto de 2024 no jornal Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 167, onde equivocadamente constou a data da postagem do aviso "...28 de abril de 2024...", portanto leia - se: "...28 de agosto de 2024...". As demais condições permanecem inalteradas. Igarapava/SP, em 29 de agosto de 2024. Igarapava/SP, 29 de agosto de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Processo Licitatório Nº 165/2024. Processo Adm. Nº 2501/2024 - Objeto: Registro de preços de equipamentos e materiais de natureza permanente para a creche jardim silva, convênio fde n° 4.588/2013., localizada na rua José Mathias Da Rocha, S/N, Jardim Silva, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 24/09/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 29 de agosto de 2024. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito KELLI CRISTIANE Nonato Da Silva-Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 50/2024 - Processo Administrativo nº 12.747/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Objeto: Serviços de triagem auditiva neonatal, audiometria e bera. Recebimento das Propostas a partir do dia 30/08/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 13/09/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 29 de agosto de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos básicos e executivos de pavimentação, drenagem e complementares de trecho da Estrada Galdino Teodoro de Rezende, Bairro Jardim Panorama, no Município de Jacareí. Encaminhar Proposta: até às 09h do dia 30/10/2024. O edital na sua íntegra estará disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um "cd-r" novo Jacareí, 29 de agosto de 2024. ANTÔNIO ROBERTO MARTINS Secretário de Infraestrutura Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 PROCESSO nº 0300005315/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 125/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de setembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 02 de setembro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 27 de agosto de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS, Departamento de Licitações.