DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000325 325 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 05/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada, para Implantação de Medidas de Prevenção e Combate a Incêndios em Diversos Prédios Públicos, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 16 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 28 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO Nº 139/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2024. REFERÊNCIA: Registro de Preço para eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para Diversas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: - PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP., CNPJ nº 19.611.064/0001-57, os itens 01, 02, 15, 19, 21, 23, 29 e 33. - PESKA SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME., CNPJ nº 22.965.509/0001-01, os itens 03, 27 e 28. - T & T INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP., CNPJ nº 26.348.306/0001-27, os itens 04, 09, 10, 11, 14, 26 e 30. - MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 19.653.054/0020-47, o item 05. - R. DE O. SANTIL EPI - EPP., CNPJ nº 97.530.228/0001-25, os itens 06, 07, 24 e 31. - CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA - ME., CNPJ nº 48.256.518/0001-17, os itens 08 e 25. - EQUITEC SOLUÇÕES EM EPI FERRAMENTAS LTDA - ME., CNPJ nº 23.243.650/0001-63, os itens 12, 13, 16, 17, 18 e 34. - ROGÉRIO VIEIRA INSUMOS - ME., CNPJ nº 31.545.010/0001-36, o item 20. - EURO MAIS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA - EPP., CNPJ nº 44.998.858/0001-62, o item 22. - CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA - EPP., CNPJ nº 40.214.888/0001-80, o item 32. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales/SP, 22 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024 Processo 094/2024 - Chamada Pública 008/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. A Prefeitura comunica a Homologação e a Adjudicação do processo em epígrafe, ficando conforme segue: ASSOCIACAO VIDA ORGANICA, itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAM. DE SAO SIMAO E REGIAO, itens: 1, 2, 3 e 6. As vencedoras ficam convocadas para assinatura do contrato no prazo de 5 dias. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis - SP, CEP. 14.680-000, e-mail [email protected] ou pelo site www.jardinopolis.sp.gov.br. PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Edital n° 042/2024 - Processo Eletrônico nº 632/2024 do tipo menor preço por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PRODUTOS PARA A SAÚDE E INSUMOS EM GERAL, PARA PRESTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E PREMENTES, DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARINU VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 17 de setembro de 2024 às 09H00M. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 17 de setembro de 2024 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 29 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu a Concorrência Pública Eletrônica nº 010/2024 - Edital n° 039/2024 - Processo nº 116/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de engenharia destinados à construção, finalização e acabamentos no formato de construção modular, conforme padrão FNDE, para a ampliação de quatro salas de aulas, sala professores, almoxarifado e sanitários na unidade Creche Escolástica Soares - Rua Eliseu Tadeu de Godói s/n - Bairro Vila Primavera - Jarinu - SP. O Cadastro das Propostas Iniciais se dará no site https://novobbmnet.com.br/ até às 08H00M do dia 17 de setembro de 2024; e a Abertura da Sessão Pública ocorrerá pontualmente às 09H00M do dia 17 de setembro de 2024. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site http://www.jarinu.sp.gov.br/licitacoes. Informações através do telefone (11) 4016-8200 e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Jarinu, 29 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu a Concorrência Pública Eletrônica nº 011/2024 - Edital n° 040/2024 - Processo nº 145/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de rede de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua João Lopes de Camargo e parcial na Rua Antônio Bulgarelli no Recanto Silvana, e drenagem entre a Rua Francisco Savone e Rua dos Pássaros no Parque Afonso Pereira, Jarinu/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para execução dos serviços, em parceria com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais e Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, através do Termo de Convênio n° 101615/2024. O Cadastro das Propostas Iniciais se dará no site https://novobbmnet.com.br/ até às 08H00M do dia 18 de setembro de 2024; e a Abertura da Sessão Pública ocorrerá pontualmente às 09H00M do dia 18 de setembro de 2024. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site http://www.jarinu.sp.gov.br/licitacoes. Informações através do telefone (11) 4016-8200 e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Jarinu, 29 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura do Município de Luiziânia - SP, comunica aos interessados a PUBLICAÇÃO DO EDITAL 046/2024 - - Processo nº. 057/2024 - OBJETO: Aquisição de quatro veículos 0 KM (menor preço). INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02 de setembro 2024 às 8h. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17 de setembro de 2024 às 9h30m. ABERTURA DAS PROPOSTA: 17 de setembro de 2024 às 10h. Local: http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Luiziânia - SP, 29 de agosto de 2024. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 EDITAL PROCESSO Nº 56/2024 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINKS DE ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE IP (INTERNET PROTOCOL) DEDICADO, LINKS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA VIA LINK COMPARTILHADO AMBOS POR MEIO DA TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 16/09/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 16/09/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 28 de agosto de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 068/2024. Registro de Preços para eventual prestação de serviço de locação de brinquedos recreativos, carrinho de pipoca, máquina de algodão doce e afins. Assinatura 27/08/2024. Vigência 27/08/2025. Ata de Registro de Preços 201/2024. 43.698.345 JOSE AC AC I O FERREIRA. Valor Máximo R$ 768.775,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Rescisão do CL-404/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SEA - SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME Assinatura 26/08/24 Objeto Rescisão do contrato de locação de som e iluminação para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Processo Administrativo 19.176/24. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 067/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de Empresas Especializadas para fornecimento de Estrutura (Arquibancada/Camarote, Cobertura, Fechamento, Palco e Camarins, Telões de Led, Som e Iluminação, Decoração Lounge e Camarim, Sistemas Elétricos, Banheiros Químicos e Containers de Banheiros Vips, Infra estrutura para montarias, Segurança e Brigadistas e Areia Branca) para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA". TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, conforme segue: empresa vencedora: M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, CNPJ 16.810.678/0001-70, Rua Jose Augusto Escobar, nº 513 - Centro, Garça /SP, CEP: 17.400-000, referente ao item 06. GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JÚNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 Processo nº 042/2024. Objeto: Sistema de Registro de Preço (SRP) para eventual aquisição de materiais de construção e outros, para atender as demandas das Secretarias do Município de Mesópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Data da Realização da Sessão: às 08h00min. do dia 17 de setembro de 2024. Início do recebimento de propostas: às 07h:00min. do dia 03 de setembro de 2024. Fim do recebimento das propostas: às 07h:00min. do dia 17 de setembro de 2024. Local: plataforma eletrônica de concorrência no site: www.bll.org.br. Para as referências de tempo será observado horário oficial de Brasília/DF. Mesópolis/SP, 29 de agosto de 2024 JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito