DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000326 326 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO: 74/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2024 - REGISTRO DE PR EÇO S OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CURATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 16/09/2024 às 08h45min (Horário de Brasília)SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 16/09/2024 às 09h00min(Horário de Brasília) Mira Estrela/SP, 27 de agosto de 2024. PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeita de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: PE: nº 12/2024. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de Administradora e gerenciamento de cartão alimentação para atendimento dos servidores do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 1.140.000,00. Data Base do Orçamento: Agosto/2024. Prazo de Vigência do Contrato: 12 meses. Prazo de Entrega: 3 dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 02/09/2024 até às 08h:59min do dia 12/09/2024. Sessão de Abertura: As 09h do dia 12/09/2024. Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia - SP. Mirassolândia, 29 de agosto de 2024. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PP 23/24 - OBJ.: REG. PREÇOS P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR MUN., CRECHES MUN., SECR. MUN. DE EDUC., SETORES DA SECR. MUN. DE SAÚDE E SECR. MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE OSV. CRUZ-SP, HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens(...) Onde se lê: os itens 04, 05, 10, 12, 15, 26, 29, 35, 37, 40, 52, 66, 71, 73, 74, 76, 77, 79, 83, 86, 91, 92, 93, 99, 101, 104, 112, 129, 137, 138 e 140 do obj. licit. a empresa NUTRICIONALE COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 278.656,86; Leia-se: os itens 04, 05, 10, 12, 15, 26, 29, 35, 37, 40, 52, 66, 71, 73, 74, 76, 77, 79, 83, 86, 91, 92, 93, 100, 101, 104, 112, 129, 137, 138 e 140 do obj. licit. a empresa NUTRICIONALE COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 278.656,86. Onde se lê: os itens 09, 11, 21, 23, 30, 36, 75, 82, 89, 100, 106, 109, 113, 121, 124, 132, 135, 150 e 152 do obj. licit. a empresa SOUZA COM. DE ALIM. TACIBA LTDA, VR R$ 669.741,84; Leia-se: os itens 09, 11, 21, 23, 30, 36, 75, 82, 89, 99, 106, 109, 113, 121, 124, 132, 135, 150 e 152 do obj. licit. a empresa SOUZA COM. DE ALIM. TACIBA LTDA, VR R$ 669.741,84. Osv. Cruz/SP, 29/08/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz-SP, 29 de agosto de 2024 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/SL/2024 EDITAL LICITAÇÃO: 08/SL/2024 PROCESSO: 450/SL/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA FACHADA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VELLOSO, NO MUNICÍPIO DE OUROESTE /SP", conforme condições deste Edital e seus anexos"". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/09/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 17h00min. Em 28 de agosto de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/SL/2024 EDITAL LICITAÇÃO: 07/SL/2024 PROCESSO: 445/SL/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica OBJETO: ""CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA EMEF JOSÉ DE SOUZA CABRAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARABÁ, MUNICÍPIO DE OUROESTE /SP", conforme condições Deste Edital e seus anexos"". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/09/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 17h00min.. Em 28 de agosto de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 712/2024 para realização do Pregão Eletrônico nº 019/2024, com abertura no dia 09/09/2024 às 09h00min, cujo objeto é o fornecimento de 01 veículo utilitário, para ser utilizado pelo Fundo Municipal de Assistência Social desta municipalidade, conforme Convênio nº SEDS-PRC-2024-00398-DM 001314/2024, firmado junto à Secretaria de Desenvolvimento Social. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 26 de Agosto de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO PMP Nº 767/2024 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°035/2024, objetivando o AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES, TODOS DE 1ª LINHA E NOVOS, PARA USO DOS VEÍCULOS DA CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: BATERIAS E AUTO ELETRICA MAGALHAES LTDA no LOTE 03, no valor R$ 38,28/litro Em 28 de agosto de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024 PROCESSO Nº 1926/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13KG (OU P13/GÁS DE COZINHA) COM BASE DE TROCA E ENTREGA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S . MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 12/09/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 118, 121, 151. das 13h às 16h, PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024 PROCESSO Nº 5765/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK 15, FCK 25 E FCK 40 PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, conforme especificações constantes no ANEXO I. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 13/09/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 118, 121, 151. das 13h às 16h, GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 772/2024 Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório: objeto: contratação de empresa especializada objetivando a prestação de serviço médico veterinário de procedimento cirúrgico de esterilização (castração) e identificação eletrônica por meio de microchipagem de cães e gatos em centro cirúrgico móvel - unidade móvel de esterilização e educação em saude-umees ("castramóvel").data da abertura da sessão pública: 17/09/2024 horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 29 de agosto de 2024 PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Mobiliário Escolar, para a Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). Pirajuí, 29 de agosto de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Curativos e Ostomias, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/CO M P R A S E D I T A L / ) .