DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630- 5499/5500/5495/5481/5478. São Bernardo do Campo-SP, 15 de agosto de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 PROCESSO: 13.449/2021 1DOC: 129/2024 Objeto: Edital de chamamento público 06/2023, destinado a seleção de organização social voltada à implantação do programa melhor em casa (saúde em casa) no município de São Sebastião/SP. Considerando o despacho retro juntado aos autos, REVOGO o procedimento licitatório nos termos dos dispositivos legais aplicáveis. São Sebastião-SP, 21 de agosto de 2024. LAYSA CHRISTINA PIRES DO NASCIMENTO Secretária da Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 247/2024 Processo administrativo n.º 012/2024-1doc Objeto: Edital de chamamento público destinado à seleção e contratação de organização social para administração, gerenciamento e operacionalização das atividades do centro de referência para tratamento de crianças com transtorno do espectro autista, e atividades correlatas de conservação e manutenção de próprios públicos permissionados. Prazo para manifestação de interesse: 03/09/2024 Período de visita técnica: até 25/09/2024 Data da sessão pública para entrega dos envelopes: 26/09/2024 às 10h As demais informações atinentes ao presente chamamento público encontram- se disponíveis no portal de licitações do município, acessível em: https://www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/licita/list.asp?Codmod=12&ano=202 3. São Sebastião-SP, 23 de agosto de 2024. LAYSA CHRISTINA PIRES DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO Nº 163/2024 EDITAL Nº 051/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 12 de setembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana-SP, 28 de agosto de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Despacho de Ratificação. Referente Chamamento Público nº. 006/2023 Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas Para Integrar Cadastro de Prestadores de Serviços Médicos Nos Setores Abrangidos Pela Secretaria Municipal de Saúde de Serrana/Sp, Tais Como: Nas Unidades Vinculadas à Área de Atenção Primária Em Saúde, No Centro de Especialidades Médicas (Policlínica), Na Unidade de Pronto Atendimento, Ambulatório de Saúde Mental e Vigilância Epidemiológica, Assim Como Em Outras Unidades e Áreas de Atendimento Médico Sob Responsabilidade da Prefeitura de Serrana. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: A.C. DINIZ &DINIZ LTDA, CNPJ nº 10.620.408/0001-10, através da médica CAMILA TITTOTO DINIZ, CRM/SP nº 232943/SP, especialidades CLÍNICA GERAL, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. EDUARDA ABDUCH SANCHES SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ nº. 37.074.035/0001-85, através da médica EDUARDA ABDUCH SANCHES, CRM/SP nº 213613, especialidades, PSIQUIATRIA na Unidade Ambulatorial de Saúde Mental ZUCOLOTTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 55.156.763/0001-18, através do médico THIAGO ELIAS ZUCOLOTTO, CRM/SP nº 252725, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde POLLIANA TOSTA MOREIRA LTDA, CNPJ nº 54.614.650/0001-56, através da médica POLLIANA TOSTA MOREIRA, CRM/SP nº 254427, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde MATZ SOCIEDADE MEDICA LTDA, CNPJ nº 46.725.737/0001-72, através da médica GUSTAVO JUNQUEIRA DE ALMEIDA, CRM/SP nº 233422, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde GIBANESTESIO E DOR CLINICA LDTA, CNPJ 12.004.217/0001-59, através do médico GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA , CRM/SP nº 90060, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando os mesmos convocados para assinaturas dos Termos de Credenciamentos no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana/SP, 26 de agosto de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Orgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DO TRABALHADOR RURAL (CTTR) MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 22/08/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 08/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:30min do dia 08/10/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 22 de agosto de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita D ES P AC H O 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: ROBERTO ALVES DA SILVA EDUCACAO PROFISSIONAL (CNPJ: 17.455.394/0001-75), CONTRATO N.º 0146/2023, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS REFERENTE A CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO EDUCACIONAL. Conforme justificativas e parecer favorável da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o presente instrumento tem por finalidade formalizar a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual com manutenção de valor, respeitado o valor máximo para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), em atenção ao artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, com redação dada pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023. Parágrafo Primeiro: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução contratual compreendido de 21/08/2024 até 30/12/2024. Parágrafo Segundo: Fica, para o período, mantido o valor mensal a ser pago de R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais). Parágrafo Terceiro: Fica o valor total compreendido para o período, sendo pago em 02 (duas) parcelas, de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Parágrafo Quarto: Fica alterado o valor total do contrato para R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta reais). GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Tabapuã torna público que houve alteração do Edital referente ao Processo de Licitação nº 56/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024 no subitem 13.1.3, mantendo se inalterada a data de sua realização, qual seja 06/09/2024 as 09:00h, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos, visando atender animais do abrigo municipal e demais ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3562-9022. Tabapuã/SP, 29 de agosto de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Zavanna Construções e Reformas Ltda. Objeto Resumido: Reforma e ampliação da UBS Santa Cecília, localizada na R. Henrique de Moraes Camargo, 143 - JD. Santa Cecília e reforma da instalação elétrica e adequações civis das instalações do SAMU, localizado na estrada Tenente José Maria da Cunha, 563 - JD. Record. Finalidade: Aditar o contrato original para acréscimo de quantidade de serviços correspondente a 3,8023065627%, correspondente ao valor de R$ 48.845,84, passando o valor global contratado de R$ 1.284.637,08 para R$ 1.333.482,92; Prorrogar o prazo de vigência contratual, por 66 dias de 15/10/24 a 19/12/24; prorrogar o prazo de execução contratual, por 60 dias, de 13/07/24 a 10/09/24, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Licitação: Tomada De Preços NºT-011/22. Assinatura: 12/07/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-022/2024 Processo licitatório: 16230/2024 Objeto: Registro de Preço para a Aquisição Parcelada de Fraldas Descartáveis Infantis para Atendimento Social. Sessão pública de processamento: dia 12/09/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra-SP, 23 de julho de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2.024, Processo: 052/2.024, do tipo Menor Preco Global, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Ampliação e Cobertura de Arquibancada, localizada no Estádio Municipal "Jesualdo Aparecido de Souza", compreendendo o fornecimento de material, mão-de-obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem como, assumindo, todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas aos serviços serem executados, conforme especificações do Edital e seus Anexos, custeado com Emenda Parlamentar Federal e Tesouro Municipal, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; A sessão será conduzida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designada pela Portaria Municipal de nº 065 de 22 de fevereiro de 2.024 e suas alterações, a sessão pública de processamento do pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condição de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da