DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000329 329 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Publicação deste Edital - Até dia 16 de setembro de 2.024 às 08:30 (oito e trinta) horas; ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: Dia 16 de setembro de 2.024 às 08:31 (oito e trinta e um) horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16 de setembro de 2.024 às 09:00 (nove) horas; O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h na sede da Prefeitura Municipal de Ubarana, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparencia, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700; Ubarana-SP, 28 de agosto de 2024. VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Edital nº 55/2024 - Processo n° 4255/2024 - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Insulina para Atendimento a Ordem Judicial e a Rede Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 29/08/2024 até às 08h00m do dia 16/09/2024. Início da disputa de preços: 16/09/2024 às 09:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Edital n° 10/2024 - Processo N° 2003/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem superficial da Rua Manoel C. Leite - Jd. Carolina e recapeamento asfáltico da Rua João Ramalho - Barra da Lagoa, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 29/08/2024 até as 08h00m do dia 24/09/2024. Início da disputa de preços: 24/09/2024 as 09h00m. Local Portal: O edital encontra-se disponível nos sites https://bll.org.br/ e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 129/2024 - Processo Nº 4012/2024 - PE n° 25/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em colposcopia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: VL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Valor Global: R$ 165.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 28/08/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Nº 4012/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em colposcopia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Adjudicada: VL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Valor Global: R$ 165.000,00 FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Edital nº 95/2024 - Processo n° 9415/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da XXVI Semana da Educação para a Rede Municipal de Ensino de Ubatuba. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 27/08/2024 até às 08h00m do dia 10/09/2024. Início da disputa de preços: 10/09/2024 às 15:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao Contrato nº 069/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ n°. 11.077.551/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de vias do bairro Jardim Paulista, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra. Fica o contrato supra citado nos termos da Cláusula 3.2 e do artigo 124 c/c o artigo 125 ambos da Lei 14.133/21, acréscimo em aproximadamente 24,87% (vinte e quatro virgula oitenta e sete por cento), passando o contrato original de R$ 138.989,82 (cento e trinta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para R$ 173.560,78 (cento e setenta e três reais quinhentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), devido a necessidade de camada de rolamento tipo Binder e acréscimo do CBUQ não presentes no projeto original, visando um acabamento mais uniforme da obra. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 29/08/2024 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 018/2024. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 30 de agosto de 2024 - JOSÉ CLÁUDIO MARTINS - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 Com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 131/2024 - Pregão Eletrônico nº 086/2024 - Edital nº 094/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Aquisição de materiais permanentes (mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos) para atendimento das necessidades da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 16 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil-SP, 27 de agosto de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 30/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação através do Agente Responsável pelo Certame na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 30/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada visando a Elaboração de Projetos Complementares para a Reforma e Ampliação do Hospital Fernando Franco, no Conjunto Augusto Franco, no Bairro Farolândia - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 42.024,54. Vencedor: ANDERSON B. VASCONCELOS LTDA. Valor Global: R$ 32.600,00. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 45 (quarenta e cinco) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 18 SMS, Unidade Orçamentária: 18401 FNS, Função: 10 Saúde, SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Programa: 0085 Atenção a Saúde, Ação: 2088 Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de Saúde, SD 1422/2024 e TCT 01/2019 SMS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju/SE, 26 de Agosto de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 32/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação através do Agente Responsável pelo Certame na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 32/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada visando a Execução de Serviços para a Reconstrução de Partes da Parede do Canal da Rua "L2", no Bairro Santa Maria - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 455.484,25. Vencedor: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 382.759,87. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 120 (cento e vinte) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Ed i f i c a ç õ e s para Uso Comum do Provo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 122/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju/SE, 26 de Agosto de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ EDITAL DE CITAÇÃO PAD 003/2024 - ASSUNTO: INEXECUÇÃO CONTRATUAL CONTRATO 15/2024-PMA PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023(AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS). INDICIADO: DISTRIBUIDORA MENOR PREÇO LTDA. Pelo presente edital de citação. Fica citada a empresa DISTRIBUIDORA MENOR PREÇO LTDA inscrita no CNPJ nº 34.47.982/0001-36, situada no Rua Estância n° 2035, anexo 270, Bairro Cirurgia, Aracaju/Sergipe CEP 49.055-000, e-mail [email protected], nos termos do §2° do artigo 87 da Lei 8.666/93 para apresentar defesa no prazo de 5 dias uteis. MARILEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO SRP N° 18/2024 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 28/08/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 12/09/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 12/09/2024 (doze de setembro de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 18/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br, Lagarto - Se, 28 de agosto de 2024. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira