DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no Município de Araguaína, Estado do Tocantins. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 28 de agosto de 2024. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/09-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 12/09/2024, às 10:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.09-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias, com a finalidade de atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO PM - BS 002/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 13/09/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: a contratação de empresa para locação de caminhão munck para manutenção e reparos da iluminação pública e transporte de bueiros, e demais necessidades da secretaria de habitação, infraestrutura e obras, tanto na zona urbana e rural do Município De Bernardo Sayão -TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 29 de agosto de 2024 ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM - BS 010/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 16/09/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para reparos e manutenção da iluminação pública, prédios, praças, quadras poliesportivas públicas, em todo Município de Bernardo Sayão - TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 29 de agosto de 2024 ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2024 Republicação A comissão permanente de licitação do município torna público a PUBLICAÇÃO do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional: [email protected]: Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2024; Demandante: Fundo Municipal de Educação de Caseara-TO; Processo Administrativo: 057/2024; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Caseara-TO. Data da sessão: 12/09/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Caseara - TO, 28 de agosto de 2024 JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, PARA FORNECIMENTO FUTURO DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 03/09/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 17/09/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 17/09/2024, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 28 de agosto de 2024 JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMEIA - TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 03/09/2024, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 18/09/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 18/09/2024, as 10h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 28 de agosto de 2024 MARIVAN DIAS PEREIRA REIS Secretária Municipal de Assist. Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Principal, Nº. 386, Centro, Combinado/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024 - SRP - PROCESSO Nº. 915/2024, no dia 13 de setembro de 2024 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, de acordo com Edital. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected], portal do Município e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br .Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado- TO, 27 de agosto de 2024. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2024 e 003/2024- FME Processo nº 1496/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, CNPJ: 30.767.108/0001-75, neste ato representado Gestora Sra. Edimária Tolintino de Oliveira Silva. Objeto: registro de preço para futura aquisição de veículos 0 km, tipo van para transporte escolar de Conceição do Tocantins. DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO nº 01.2023 a Empresa DISBRAVA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VEICULOS ARAGUAINA LTDA, CNPJ/MF 02.115.533/0001-44, valor total de R$ 1.132.000,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil). Data de assinatura: 02/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 02/07/2025. Processo nº 1853/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, CNPJ: 30.767.108/0001-75, neste ato representado Gestora Sra. Edimária Tolintino de Oliveira Silva. Objeto: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para o fornecimento de merenda escolar nas escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024/2025, bem como para atender às ações da Secretaria de Educação, com a utilização do sistema de Registro de Preços. DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO nº 02.2024 a Empresa MARQUES VALDER COSTA MIRANDA-ME, CNPJ 10.690.882/0001-18, valor total de R$ 144.448,00 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Data de assinatura: 06/agosto/2024 - Prazo de vigência do contrato: 06/agosto/2025. DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO nº 03.2024 a Empresa ALGEMIRA DA CRUZ MARTINS TAVARES, CNPJ 01.529.135/0001-01, valor total de R$ 401.029,10 (quatrocentos e um mil e vinte e nove reais e dez centavos). Data de assinatura: 06/agosto/2024 - Prazo de vigência do contrato: 06/agosto/2025. DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO nº 04.2024 a Empresa PAU LO SERGIO TORRES FERNANDES, CNPJ 01.599.231/0001-26, valor total de R$ 191.578,20 (cento e noventa e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Data de assinatura: 06/agosto/2024 - Prazo de vigência do contrato: 06/agosto/2025. DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO nº 05.2024 a Empresa CELUANE DA SILVA CARDOSO, CNPJ 30.738.563/0001-42, valor total de R$ 307.141,92 (trezentos e sete mil, cento e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). Data de assinatura: 06/agosto/2024 - Prazo de vigência do contrato: 06/agosto/2025. DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO nº 06.2024 a Empresa SAMILA RAIZA FONSECA VALENTE, CNPJ 35.532.598/0001-44, valor total de R$ 24.776,00 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais). Data de assinatura: 06/agosto/2024 - Prazo de vigência do contrato: 06/agosto/2025. Edimária Tolintino de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins, Sra. Edimária Tolintino de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica, resolve: Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes Termos: Processo: 1853/2024. Licitação Nº: 003/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Data da homologação e adjudicação: 06/08/2024. Objeto da Licitação: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para o fornecimento de merenda escolar nas escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024/2025, bem como para atender às ações da Secretaria de Educação, com a utilização do sistema de Registro de Preços. Empresa vencedora adjudicada: MARQUES VALDER COSTA MIR A N DA - ME, CNPJ 10.690.882/0001-18, valor total de R$ 144.448,00; ALGEMIRA DA CRUZ MARTINS TAVARES, CNPJ 01.529.135/0001-01, valor total de R$ 401.029,10; PAU LO SERGIO TORRES FERNANDES, CNPJ 01.599.231/0001-26, valor total de R$ 191.578,20; CELUANE DA SILVA CARDOSO, CNPJ 30.738.563/0001-42, valor total de R$ 307.141,92; SAMILA RAIZA FONSECA VALENTE, CNPJ 35.532.598/0001-44, valor total de R$ 24.776,00 EDIMÁRIA TOLINTINO DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal