DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto da Licitação: registro de preço para futura aquisição de veículos 0 km, tipo van para transporte escolar de Conceição do Tocantins. Empresa vencedora adjudicada: DISBRAVA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VEICULOS ARAGUAINA LTDA, CNPJ/MF 02.115.533/0001-44, cuja proposta apresentada foi considerada vencedora no valor de R$ 1.132.000,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil) EDIMÁRIA TOLINTINO DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 SRP O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 017/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANT AÇ ÃO DE CONJUNTO CÂMARA FRIGORIFICA COMPLETA MODULADA E INSTALAÇÃO DE PLACA TERMO ISOLANTE COM CONCRETAGEM E ACABAMENTO COM PISO INDUSTRIAL DE ALTA RESISTÊNCIA A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, CONFORME ELEMENTOS INSTRUTORES EM ANEXO. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 18/09/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2024 Processo Administrativo nº.1709/2024 Torna-se público que o município de MATEIROS ESTADO DE TOCANTINS, por meio da Secretaria de Planejamento Licitação e Compras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 010/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 17, § 2º e Art. 176, I,, cuja sessão pública que será realizada no endereço: Avenida Maranhão S/N°, Centro, CEP: 77.593-000, Mateiros - TO, de Forma Presencial, objetivando a Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação com uso do tratamento superficial duplo-tsd, revitalização e alargamento de faixa situada na avenida maranhão, e pavimentação com meio fio e calçada nas ruas capim dourado e izaulina rodrigues da cidade de MATEIROS-TO, conforme projetos, planilhas, memorial descritivo e anexos ao edital. As propostas serão recebidas a partir das 10h00m do dia 10/09/2024, Edital disponível no endereço eletrônico https://www.mateiros.to.gov.br, podendo os interessados obter mais informações no endereço: Av. Maranhão, S/Nº - Centro de Mateiros - TO, CEP: 77.593-000, e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário das 07hs:30m às 11hs:30m e das 13hs:30m ás 17hs:30m, nos dias úteis, de segunda a Sexta-feira no horário de expediente. Mateiros/TO, 27 de agosto de 2024. KAUAN ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Comunicamos aos interessados a alteração na data de abertura do PROCESSO DE Nº 787 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024. Objeto contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obras e serviços de construção de 3 pontes no município de Nazaré/TO para o dia 16.09.2024 às 8h00min (horário de Brasília), devido falha no cadastro no www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré - TO, 27 de agosto de 2024. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel - Inexigibilidade de Licitação de acordo com o disposto no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. LOCADOR: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal da Saúde LOCATÁRIA: SA& HONORATO HOLDING LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 12.363.035/0001-74, neste ato representada por contrato particular de administração de imóveis e afins com efeitos e poderes de procuração realizada em 23 de outubro de 2023 a empresa Felicio Imóveis LTDA, CNPJ nº 22.042.788/0001-31, representada pelo sócio administrador Nilton Lourenço Felicio, CPF/MF nº XXX.524.386-XX e RG nº XX8.65X 2º Via SSP/TO. OBJETO: Locação de sala comercial localizada em Taquaralto, 1ª Etapa, folha 1, Rua S 03, esquina com a Rua P 05, Quadra 15, lote 17, no setor Sul, Palmas Tocantins que será destinada a instalação de farmácia, da rede municipal de saúde, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: A LOCATÁRIA pagará ao LOCADOR a importância mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais), valor este único a título do objeto contratado. O valor anual estimado da locação é de R$ 12.000,00 (doze dois mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de locação é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogado desde que demonstrada a vantajosidade econômica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal 2.460/2023 e decreto municipal 2.461/2023 e NUP: 00000.0.025176/2024 (VOLUME 1). RECURSOS: Classificação Funcional: XXXX - Funcional Programática: 86.3200.10.301.3000-2712 - Natureza de Despesa: 33.90.39 - Fonte de Recursos: 1.500.1002.040.103. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra. Felicio Imóveis LTDA, CNPJ nº 22.042.788/0001-31. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PM Nº 4/2024 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PM 004/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos, materiais de insumos e materiais específicos para odontologia e endemias, para atender a demanda de toda Unidade Básica de Saúde Berlamino Ribeiro dos Santos, Secretaria Municipal de Saúde e seus demais departamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 11/09/2024 ás 07h30min. PREGÃO ELETRONICO FMS-PD Nº 3/2024 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO ELETRONICO FMS-PD 003/2024, para Contratação de serviços de especialidades em, cardiologia, psiquiatria e ultrassonografia, sendo 50 consultas de cada especialidade a ser cumprida de forma aleatória do mês, conforme seja especificado pela respectiva secretária, assim atendendo a demanda do Fundo Municipal de Saúde O certame será realizado no dia 12/09/2024 ás 07h00min. PREGÃO ELETRONICO PM-PD Nº 10/2024 PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e Fundo Municipal de Saúde O certame será realizado no dia 12/09/2024 ás 10h00min O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PD 003/2024 para Contratação de empresa para execução serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas da cidade de Pau D'arco, Rua Café Filho e Avenida Dom orione. Atendimento a demanda da secretaria de transporte, obras e limpeza Pública de Pau D'arco - TO, referente ao contrato de repasse SI CO N V nº912005/2021, De acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia). O certame será realizado no dia 23/09/2024 ás 10h00min O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e- mail [email protected]. Mais informações (63) 3425-1325. Pau D'arco, 28 de agosto de 2024. JOÃO BATISTA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou http://www.saofelix.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024 - SRP-EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQ U I P A R A D O S Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 14/2024 - FME do tipo menor valor por item, visando o registro de preços para futura aquisição parcelada de materiais de consumo variados, (Merenda Escolar) sendo: gêneros alimentícios diversos, doces, bebidas, frios, congelados, laticínios, verdura e legumes e panificação em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Félix do Tocantins - TO, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste edital. ONDE LÊ Data 06/09/2024 Horário 08hs30min. LEIA -SE Data 09/09/2024 Horário 08hs30min. São Félix do Tocantins - TO, 28 de agosto de 2024 YÔNARIA ALVES PATRICIO Agente de contratação