DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 732, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a/o candidata/o abaixo relacionada/o, habilitada/o no Concurso Público para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais. . .Candidata/o .Vaga Oferecida .Lotação .Código da Vaga .Origem da Vaga . .Leonardo Cassiano Marques .Ampla Concorrência .Uberaba/MG .0976235 .Portaria do MEC nº 89, publicada no DOU de 09/02/2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 733, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de RAIANE ERLEN PEREIRA GUEDES, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 635, publicada no DOU de 30/07/2024, Seção 2, págs. 23 e 24, em virtude de desistência temporária da vaga formalizada pela candidata, reclassificada para a última posição da lista de classificados nas vagas reservadas à pessoa com deficiência, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, conforme Portaria de Pessoal nº 724, de 26/08/2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 735, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, as/os candidatas/os abaixo relacionadas/os, habilitadas/os no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais. . .Candidata/o .Vaga Oferecida .Lotação .Código da Vaga .Origem da Vaga . .Liliane Alves de Abreu .Pessoas com Deficiência .Uberaba/MG .0901850 .Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 29/09/2023. . .Marcelo Fonseca Barboza .Ampla Concorrência .Uberaba/MG .0672891 .Aposentadoria, publicada no DOU de 13/05/2024. . .Eduarda Cunha Pinheiro .Ampla Concorrência .Uberaba/MG .0301465 .Aposentadoria, publicada no DOU de 29/05/2024. . .Renata Graziele Pires .Negros .Uberaba/MG .0868106 .Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 24/07/2024. . .Daniel Martins Ferreira .Ampla Concorrência .Uberaba/MG .0746277 .Exoneração, publicada no DOU de 29/07/2024. . .Raffael Palmeira Santana .Ampla Concorrência .Uberaba/MG .0301706 .Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 13/08/2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 738, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, as/os candidatas/os abaixo relacionadas/os, habilitadas/os no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais. . .Candidata/o .Vaga Oferecida .Lotação .Código da Vaga .Origem da Vaga . .Eduardo Jose Morais Della Torre .Ampla Concorrência .Iturama/MG .0967622 .Portaria do MEC nº 999, publicada no DOU de 25/11/2020. . .Leonardo Souza Faria .Ampla Concorrência .Iturama/MG .0704908 .Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 24/05/2022. . .Guilherme de Lima Gontijo .Ampla Concorrência .Uberaba/MG .0967750 .Portaria do MEC nº 743, publicada no DOU de 21/09/2021. . .Éricon Vinícius Macedo de Oliveira .Ampla Concorrência .Uberaba/MG .0967719 .Exoneração, publicada no DOU de 27/01/2023. . .Gustavo Morais Medeiros .Negros .Uberaba/MG .0903966 .Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 26/07/2023. . .Thiago Henrique Oliveira Alves .Ampla Concorrência .Uberaba/MG .0677397 .Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 09/08/2023. . .Luis Roberto de Oliveira Filho .Ampla Concorrência .Uberaba/MG .0277558 .Exoneração, publicada no DOU de 29/01/2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve: Nº 1.934 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, ANA MARA FONSECA NUNES, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, D-I-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 04/05/2022, código 0774775. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 1.935 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, SERGIO WILSON DE ARAUJO, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de PEDAGOGO, E-I-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 12/08/2024, código 0679871. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIA Nº 1.936, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E-I-01, de RODINEY OLIVEIRA DE JESUS constante da Portaria nº 1595, de 12 de julho de 2024, publicada no DOU de 15 de julho de 2024, seção 2, página 30. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 256, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve: Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira - Unilab, conforme anexo. Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 207, de 8 de julho de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ANEXO - PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 256/2024 - ROL DE R ES P O N S ÁV E I S . .Servidor .Descrição Natureza .CPF .Tipo . .ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE .Dirigente Máximo ..636.635-* .Titular . .CLAUDIA RAMOS CARIOCA .Dirigente Máximo ..639.003- .Substituto . .ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS .Ordenador de Despesa P/ Deleg. de Competência ..631.203- .Titular . .VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO .Ordenadora de Despesa p/ Deleg. de Competência ..787.313-* .Substituta . .ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE .Ordenador de Despesa ..636.635- .Titular . .CLAUDIA RAMOS CARIOCA .Ordenadora de Despesa ..639.003- .Substituta . .ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS .Responsável pelo Planejamento ..631.203-* .Titular . .VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO .Responsável pelo Planejamento ..787.313- .Substituta . .ANA CAROLINA FELIX AGRA .Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão ..547.594- .Titular . .SARA FERREIRA DE SOUZA .Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão ..345.473-* .Substituto . .VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO .Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária ..787.313- .Titular . .DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA .Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária ..847.453- .Substituto . .JADERLANO DE LIMA JARDIM .Responsável pelos Atos de Gestão Financeira ..020.233-* .Titular . .ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ .Responsável pelos Atos de Gestão Financeira ..083.534- .Substituto . .ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ .Responsável pela Arrecadação de Receitas ..083.534- .Titular . .LARISSA LIMA RODRIGUES .Responsável pela Arrecadação de Receitas ..247.863-* .Substituto . .TALITA MARA MARTINS DA SILVA .Responsável pela Biblioteca ..244.243- .Titular . .ANGELA APARECIDA PATRÍCIO BA N D E I R A .Responsável pela Biblioteca ..110.753- .Substituto . .FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR .Responsável pela Conformidade Contábil ..394.433-* .Titular . .CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA .Responsável pela Conformidade Contábil ..305.183- .Substituto . .MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS .Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque ..633.603- .Titular