DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar o servidor SILAS PRIMOLA GOMES, matrícula SIAPE nº 2188903, para a função de Gerente da Fazenda Experimental Piroás, FG-01, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural, no biênio 2024-2026, conforme Edital IDR nº 05/2024. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. Nº 262 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.012947/2021-82, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora MONICA SARAIVA ALMEIDA, Matrícula SIAPE n° 2182492, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o Cargo de Ouvidora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira(Unilab), código CD- 04, para o período de 03 (três) anos, a contar de 30 de setembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.011615/2024-23, resolve: Nº 263 - Art. 1º Alterar a nomenclatura da unidade de Assessoria Técnica de Pessoal (ATP) para Divisão de Assessoria Administrativa e Legislação de Pessoal (DIALP), permanecendo a atribuição da função gratificada código FG-01. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação Nº 264 - Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE nº 2194934, da função de Assessor da Assessoria Técnica de Pessoal, código FG-01. Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE nº 2194934, para a função de Gerente da Divisão de Assessoria Administrativa e Legislação de Pessoal, código FG-01. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 500, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23804.000803/2024-90, resolve: Art. 1º Designar a servidora CARINE GURUNGA DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1330987, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras-Língua Portuguesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês, no biênio 2024-2026, conforme edital IHLM nº 03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA SGP/UNILAB Nº 506, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.013478/2024-61, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO GOULART MACHADO SILVA, matrícula SIAPE nº 1112452, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Antropologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, a partir de 09/08/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 331, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SARAH TEIXEIRA CAMARGOS, matrícula Siape nº 148, servidora pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Gestão de Pesquisa, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 26 de setembro a 03 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "International Congress of Parkinson's Disease and Movement Disorders", em Filadélfia, Estados Unidos. (Processo nº 23537.023089/2024-13) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI PORTARIA Nº 340, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PEDRO SIMAS MORAES SARMENTO, matrícula Siape nº 341**, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 26 de setembro a 03 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AAO-HNSF 2024 Annual Meeting & OTO Expo - American Academy of Otolaryngology - Head and Neck Surgery", em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23534.014451/2024-87) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 275, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Joquebede dos Santos Antevere Silva, Matrícula SIAPE 1704417, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidora, FCE 1.13, da Ouvidoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 05/08/2024 a 02/11/2024, conforme Processo nº 23038.011854/2023-94. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 276, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Edmilson Coelho Chaves Júnior, SIAPE nº 2692794 do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Sistemas e Informações de Dados - CGSID, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006731/2024-12. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 277, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Gilene do Espírito Santo Borges, SIAPE nº 1670879, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora- Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Sistemas e Informações de Dados - CGSID, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006695/2024-97. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 278, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza: O Afastamento do País da servidora : PRISCILA CANDIDO UBRIACO DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar do curso "Liderança e Gestão: transformando a administração pública", a ser realizado no Institut national du service public (INSP), na cidade de Paris/França, no período de 28 de setembro a 06 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus CAPES, processo nº 23038. 006832/2024-93. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.676, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora KAREM TELES FREITAS, matrícula SIAPE n.º 1559031, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-04, Secretária do Museu Amazônico - MA/UFAM, a partir de 02/09/2024. Art. 2º - DESIGNAR o servidor MIQUEIAS MELO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 2376408, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-04, Secretário do Museu Amazônico - MA/UFAM, a partir de 02/09/2024. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.068 - Nomear Jose Alejandro Sebastian Barrios Diaz, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 117/2023, publicado no DOU de 8/9/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 24/2024, publicado no DOU de 30/7/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº