DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024083000074 74 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, em vaga de código nº 0707789, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alcides Costa Vaz, em 5/11/2019. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve: Nº 1.080 - Art. 1º Autorizar a seguinte colaboração técnica, a partir da publicação, de servidor pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade: Servidor: Luiz Flávio Pessoa Oliveira de Souza, Matrícula Siape: 1625346, Cargo: Assistente em Administração, Para: Universidade Federal do Amapá, Ônus: Órgão de origem (art. 26-A da Lei nº 11.091), Processo: 23106.074203/2024-35, Prazo: 4 anos; Art. 2º Caberá à Universidade Federal do Amapá providenciar a apresentação imediata do servidor a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do projeto e; Art. 3º Cumpre à Universidade Federal do Amapá comunicar mensalmente a frequência do servidor a esta Universidade. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.002493/2020-91, resolve: Nº 1.083 - Art. 1º Designar as substitutas eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Pós-Graduação (DPG): I. designar DIANA LUCIA MOURA PINHO para exercer o encargo de substituta eventual do DECANO DE PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar PÉROLA DE OLIVEIRA MAGALHÃES DIAS BAT I S T A para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DE PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar LÍLIAN NUNES LEAL SEABRA para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE FOMENTO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1481/2023. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DA REITORIA DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: RODRIGO BONIFÁCIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1848788, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do AIware Bootcamp 2024, na Queen's University Downtown Toronto Campus, em Toronto, Canadá, no período de 01 a 09 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.076347/2024-26. KENIA E SILVA DIAS, matrícula SIAPE nº 2506940, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para ministrar workshop, apresentar resumo/artigo e fazer parte da equipe técnica do evento Conferência Internacional em Processos de Criação 2024, em Faro, Portugal, no período de 25 a 31 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.075838/2024-50. ALYSSON MARTINS ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 2998060, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita técnica a Petronas, em Kuala Lumpur, na Malásia, no período de 28 de setembro a 11 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.075048/2024-74. INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1874025, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da XVII Jornadas de la Asociación: "Un Derecho internacional privado más inteligente y menos artificial", e da XXIX Jornadas Nacionales de Derecho Civil, em Pilar, Argentina, no período de 24 a 29 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.073670/2024-48. Benedetta Bisol, matrícula SIAPE nº 1053965, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para visita técnica nas Universidade de Pádua, Ferrara, Veneza e na fundação DeMarchi (Trento), atividade de pesquisa, reuniões de trabalho, palestra, apresentação de trabalho e mediação de mesa em evento internacional, nas cidades de Pádua, Ferrara, Veneza e Trento, na Itália, no período de 1/10/2024 a 24/10/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.075196/2024-99. HENRIQUE GABRIEL VON KRIIGER SILVA, matrícula SIAPE nº 1689244, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para participar do VII Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública com o tema: "Olhares Plurais sobre a Sustentabilidade", em Lisboa, Portugal, no período de 08/10/2024 a 13/10/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.074848/2024-78. VALDEMAR DE ASSIS LIMA, matrícula SIAPE nº 1814754, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no XIII Seminario Hispano-Brasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedad 2024, em Madrid e Málaga, na Espanha, no período de 22 de setembro a 29 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.074495/2024-14. SIMONE MONTEIRO E SILVA, matrícula SIAPE nº 2115160, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Berlin Symposium on Structured Lipid Phases 2024, em Berllim, Alemanha, no período de 27/9/2024 a 5/10/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.074239/2024-19. LUCIANA HARTMANN, matrícula SIAPE nº 1198789, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Colloque Interdisciplinaire Études Théâ Trales et Sciences Humaines et Sociales, em Montpellier, França, no período de 23/9/2024 a 29/9/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.069417/2024-90. MARTIM FRANCISCO BOTTARO MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 2 a 13/10/2024 (incluindo trânsito), para realizar Visita técnica na laboratory in Biomechanics and Exercise Physiology at Public University of Navarra, em Pamplona, na Espanha, e apresentação de trabalho e participação na 7th Annual Conference of the SCS, em Murcia, na Espanha, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.075859/2024- 75. DOUGLAS ANTONIO ROCHA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 18 a 21 de setembro 2024 (incluindo trânsito), para participar do Congresso Internacional do CONPEDI, em Montevideo/Uruguai, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.073173/2024-40. INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 17 a 21/9/2024 (incluindo trânsito), para participar do XIII encontro internacional do CONPEDI, em Montevidéu/Uruguai, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.072295/2024-19. REBECCA NEAERA ABERS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 3 a 7/9/2024 (incluindo trânsito), para participação em congresso científico, em Buenos Aires/Argentina, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.066725/2024-63. TEL AMIEL, matrícula SIAPE nº 3012002, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalhos na UNESCO Digital Learning Week e participar de reuniões com equipe da rede de UNESCO UNITWIN, em Paris, França, no período de 02 a 07 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.076678/2024-66. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.699 - Contratar, em caráter temporário, Carolina Gonçalves Gonzalez, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, área Linguística e Língua Portuguesa., em regime de 40 horas semanais, pelo período de 12/08/2024 a 28/02/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 108/2024, Processo nº 23106.061922/2024-96. Nº 1.716 - Contratar, em caráter temporário, Galina Gulis, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Física, área Física, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23/08/2024 a 16/01/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 115/2024, Processo nº 23106.065417/2024-11. Nº 1.732 - Contratar, em caráter temporário, TÁBATA BERG, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de XX/XX/2024 a XX/XX/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 117/2024, Processo nº 23106.054734/2024-10. Nº 1.729 - Prorrogar até 31/07/2025 o contrato de Andréa Matias Queiroz, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Música, Processo Eletrônico nº 23106.094775/2023-50. N.1886 - Prorrogar até 14/04/2025 o contrato de Júlia Arêdes de Almeida, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) ao Instituto de Ciências Exatas, área Álgebra, Processo Eletrônico nº 23106.016045/2024-07. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 768 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora HELENA FERNANDES DOLFATO, SIAPE 1322386, da função gratificada de Apoio à Gestão de Almoxarifado e Suprimentos, código FG-5, a contar de 1° de setembro de 2024. Nº 770 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora HELOISE ASSIS FAZZOLARI, SIAPE 3086847, da função gratificada de Coordenadora Geral dos Cursos de Graduação, código FG-1, a contar de 1° de setembro de 2024. Nº 771 - Designar o servidor ANDERSON LUÍS SABER CAMPOS, SIAPE 2388887, para a função gratificada de Coordenador Geral dos Cursos de Graduação, código FG-1, a contar de 1° de setembro de 2024. Nº 773 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor CAYO ANTONIO SOARES DE ALMEIDA, SIAPE 2092018, da função gratificada de Coordenador dos Biotérios - Campus SBC, código FG-2, a contar de 1° de setembro de 2024. Nº 774 - Designar a servidora ELIZABETH TEODOROV, SIAPE 1763428, para a função gratificada de Coordenadora dos Biotérios - Campus SBC, código FG-2, a contar de 1° de setembro de 2024. Nº 775 - Art. 1° Dispensar a servidora RENATA COELHO, SIAPE 1574139, do encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Graduação, a contar de 1° de setembro de 2024. Art. 2° Dispensar a servidora RENATA COELHO, SIAPE 1574139, do encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROGRAD, código CD-4, a contar de 1° de setembro de 2024. Nº 776 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor SILVIO WENCESLAU ALVES DA SILVA, SIAPE 1550446, do cargo de Corregedor da Universidade Federal do ABC (UFABC), código FG-1, a contar de 29 de agosto de 2024. Nº 777 - Designar o servidor LEONARDO LIRA LIMA, SIAPE 2668026, para a função gratificada de Corregedor-setorial da UFABC, código FG-1, a contar de 29 de agosto de 2024. Nº 778 - Art. 1° Designar o servidor RAIL RIBEIRO FILHO, SIAPE 1668029, para o encargo de substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Graduação, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de setembro de 2024. Art. 2° Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor RAIL RIBEIRO FILHO, SIAPE 1668029, para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROGRAD, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de setembro de 2024. Nº 779 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei n° 8.112/1990, PATRICIA NAOMI AKIOKA, 34ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0805747, oriundo da vacância em decorrência de falecimento de Alexandre Matias dos Santos, por meio da Portaria Nº 765, de 26/08/2024, DOU nº 166, de 28/08/2024, Seção 2, página 34. Nº 780 - Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora ROSANA DE CARVALHO DIAS, SIAPE 1629384, do cargo de direção de Chefe da Auditoria Interna da UFABC, código CD-4, a contar de 1º de setembro de 2024. Nº 782 - Nomear o servidor JEFERSON ALVES DOS SANTOS, SIAPE 1555750, para o cargo de direção de Chefe da Auditoria Interna da UFABC, código CD-4, a contar de 1º de setembro de 2024. DACIO ROBERTO MATHEUS