DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 789 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor JEFERSON ALVES DOS SANTOS, SIAPE 1555750, da função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Estratégico e Governança da AUDIN, código FG-2, a contar de 1º de setembro de 2024. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIA Nº 790, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) HARLEN COSTA BATAGELO, SIAPE 1851117, do cargo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga 0853859, a contar de 30/08/2024. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 769, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Art. 1 º Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ÔNUS PARCIAL para a CAPES, da servidora MARIANE OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 3204672, para realização de estudo no exterior na Universitat Autònoma de Barcelona (UAB), Barcelona, Espanha, pelo período de 30/09/2024 a 25/10/2024. (Processo nº 23006. 016263/2024-61) Art. 2º O período de trânsito deverá observar o disposto no Art.24 da Portaria nº 3720/2023- REIT. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 795 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA, SIAPE 1734923, para participação no Encontro do Comitê Executivo da IPSA, e participação na Conferência "Democratization and Autocratization: IPSA 75th Anniversary Conference", que ocorrerá em Lisboa (Portugal), pelo período de 08/09/2024 a 16/09/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.015981/2024-11). Nº 796 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) UGO IBUSUKI, SIAPE 2403225, para participação em "Visita técnica em empresas no Japão e Alemanha no âmbito do Projeto Tire-Tooling , para aperfeiçoamento do conhecimento das melhores práticas de projeto e construção de ferramental de vulcanização de pneus", em Shizuoka- Japão (Fuji Technica & Miyazu Inc.), em Aichi-Japão (NGK fine-molds.co.ltd) e Hünfeld- Alemanha (Herbert Tire Tooling GmbH & Co. KG), pelo período de 01/09/2024 a 14/09/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.015745/2024-02). Nº 797 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ERIK GUSTAVO DEL CONTE, SIAPE 2073298, para participação em "Visita técnica em empresas no Japão e Alemanha no âmbito do Projeto Tire-Tooling , para aperfeiçoamento do conhecimento das melhores práticas de projeto e construção de ferramental de vulcanização de pneus", em Shizuoka-Japão (Fuji Technica & Miyazu Inc.), em Aichi-Japão (NGK fine-molds.co.ltd) e Hünfeld-Alemanha (Herbert Tire Tooling GmbH & Co. KG), pelo período de 01/09/2024 a 14/09/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.015648/2024-10). Nº 798 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARINA SPARVOLI DE MEDEIROS SIAPE 3073241, para participação no "2024 Fall Meeting of the European Materials Research Society (E-MRS)", na "Warsaw University of Technology", que ocorrerá em Varsóvia (Polônia), pelo período de 13/09/2024 a 20/09/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.015477/2024-11). Nº 799 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA, SIAPE 1734923, para a realização de estágio Pós-doutoral no exterior com bolsa CNPq, na instituição Universidade de Bolonha, em Bolonha (Itália), pelo período de 01/11/2024 a 30/04/2025, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.013792/2024-11). Nº 800 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DANIEL CARNEIRO CARRETTIERO, SIAPE 1669152, para a realização de estudos no exterior e de pesquisa colaborativa internacional, na instituição University of California, em Santa Barbara (EUA), pelo período de 01/04/2025 a 31/08/2026, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.008502/2024-18). Nº 801 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SILVIA CRISTINA DOTTA, SIAPE 1838756, para a participação no Workshop "Brazil: A Polar Country" no Arctic Circle Assembly 2024, que ocorrerá na cidade de Reykjavík - Islândia, pelo período de 14/10/2024 a 21/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.016062/2024-64). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIA DE PESSOAL Nº 802, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 767, publicada no DOU nº 167, de 29/08/2024, Seção 2, página 31, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de BRUNO MENDELSKI DE SOUZA, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, devido ao não atendimento ao item 3.4 do Edital nº 003/2024, de 09/02/2024, publicado no DOU nº 32, de 16/08/2024, Seção 3, página 77. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.832, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que consta no processo n.º 23107.013955/2024-10, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, com ônus limitado, em favor da servidora Andreia Fernandes Brilhante, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1425790, com lotação no Centro de Ciências da Saúde e Desporto, para participar no XI International Symposium on Phlebotomines Sandflies, que acontecerá de 06 a 15 de setembro de 2024, na cidade de Portoroz, Eslovenia; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 585, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e considerando o art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 23005.015946/2024-10, resolve: Conceder licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, a partir de 23 de setembro de 2024, ao servidor ALESSANDRO DA PAIXÃO PEREIRA JÚNIOR, Matrícula/SIAPE nº 2228374, Engenheiro-Área, pertencente ao quadro permanente desta Universidade. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 586, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora VERÔNICA APARECIDA PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1738053, Professora do Magistério Superior, para participar de atividades de pesquisa junto ao Instituto de Lisboa, Universidade do Porto e Universidade de Coimbra, além de participar do evento Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, no período de 1º a 10 de outubro de 2024 nas cidades de Lisboa, Porto e Coimbra, em Portugal. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 538, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.023266/2024-14, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTONIA DA SILVA MOTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407600, Classe D - Associado, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/CCH, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 553, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.022882/2024-58, resolve: Designar (o)a servidor(a) JOSENILDO CAMPOS BRUSSIO, CPF *.830.683-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2565161, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM DINÂMICAS SOCIAIS, CONEXÕES ARTÍSTICAS E SABERES LOCAIS, para o mandato de 2(dois) anos, a contar de 15/07/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 554, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.023579/2024-72, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) PRISCILA SOUSA BARCELLOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 1844167, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS/CCBS, desta Universidade, no período de 02/09/2024 a 13/09/2024 ( 12 dias), para participação no 46th Congresso da Sociedade de Nutrição Clínica e Metabolismo, pela ESPEN, Sociedade Européia de Nutrição Clínica e Metabolismo, Milão, Itália, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA