DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 557, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.026817/2024-00, resolve: Designar (o)a servidor(a) MAIRA TERESA GONCALVES ROCHA, CPF .023.083- , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2735700, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS/PROEC. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 558, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.002421/2024-69, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) KELCIO JOSE PONTES DA SILVA, ocupante do cargo de CONTADOR, matrícula SIAPE n.º 1478541, da Função Gratificada, FG-01, de CO O R D E N A D O R do(a) COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO/PPGT, a contar de 01/09/2024 . FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 559, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.002421/2024-69, resolve: Designar (o)a servidor(a) WALBERT RIBEIRO MOREIRA JUNIOR, CPF .120.493- , ocupante do cargo de ECONOMISTA, matrícula SIAPE n.º 3304193, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO/PPGT, a contar de 01/09/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.011-RTR/UFMS, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.021643/2024-18, resolve: Aposentar MARCELO BICHAT PINTO DE ARRUDA, código de vaga nº 340262, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Odontologia, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos correspondentes a 90% da média aritmética, calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dois por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.275, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.010152/2024-73, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 30/08/2024 a 15/09/2024, do servidor ÍTALO GOMES GONÇALVES, SIAPE: 2047723, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para os eventos: "Geostats2024 - 12th International Geostatistics Congress", em Ponta Delgada/Portugal e "Viagem para aquisição de dados, do projeto Unipampa - MVA", em Barre Du Cengle/França. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.104/UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.023132/2024-43, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora NILZA MARIA VALIM LOPES ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1099870, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.106/UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.023822/2024-01, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor MAURICIO COUTO POLIDORI ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420878, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 12% de anuênios. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.187/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.022349/2024-36, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANTÔNIO CARLOS MARTINS DA CRUZ, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 26 a 29 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como painelista, do 4º Foro Regional de Desarrollo Económico Local de América Latina y el Caribe, em Montevidéu/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.188/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.023294/2024-81, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 01 a 14 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar, como conferencista, do congresso 4º BioIberoAmerica e, como membro do comitê internacional, do International Symposium on Rice Functional Genomics - ISRFG 2024, em Monterrey/México e Little Rock/Estados Unidos. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.191/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024216/2024-02, resolve: Dispensar o servidor ANDRE LUIS ANDREJEW FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1638578, SIAPECAD nº 01403692, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Educação Matemática. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de agosto de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.194/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024216/2024-02, resolve: Designar a servidora MARTA CRISTINA CEZAR POZZOBON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1079977, SIAPECAD nº 01866987, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Educação Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.216/UFPEL, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.025057/2024-55, resolve : CONCEDER Pensão Vitalícia à DAISI DOUGLAS, esposa do servidor aposentado RONEI DE ALMEIDA DOUGLAS, matrícula SIAPE nº 0419735, falecido em 10 de agosto de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 1.229 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, EVERTON FARIA MEIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Administração Geral, com lotação na Coordenação do Curso de Administração do Campus "Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, na cidade de Floriano/PI, Código de Vaga n.º 934947 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações publicadas no D.O.U. de 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção 3, pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D. O. U . de 05/03/2024, seção 1, pág. 21; o Processo n.º 23111.027283/2024-28) Nº 1240 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUZINETE DE ARAÚJO LIMA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 2206362, ocupante do cargo do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D-301, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 4º, §§ 4° e 5°, da EC 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.031336/2024-13) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES