DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO DURO DIAS PORTARIA Nº 2.025, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ARISSON VINÍCIUS LANDGRAF GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2247764, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Curso de Educação Permanente: Las luchas como contenido escolar, em Rivera, no Uruguai, no período de 30/08/2024 a 31/08/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidad de la Repíblica Uruguay - CENUR Noreste - Sede Rivera, conforme processo nº 23116.012197/2024-11. RENATO DURO DIAS PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 2.045 - Dispensar o servidor PAULO SIGA THOMAZ, matrícula SIAPE 3406658, da função de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA/CAA/PROGRAD - FG-1, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU. Nº 2.046 - Dispensar a servidora MARCIA DA GRACA MARQUES MEDEIROS, matrícula SIAPE 1473972, da função de ASSISTENTE DA PRÓ-REITORA/PROGRAD - FG-1, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU. Nº 2.047 - Designar a servidora MARCIA DA GRACA MARQUES MEDEIROS, matrícula SIAPE 1473972, para exercer a função de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA/CAA/PROGRAD - FG-1, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU. Nº 2.048 - Designar a servidora VANESSA PEDONE DA CUNHA, matrícula SIAPE 3338625, para exercer a função de ASSISTENTE DA PRÓ-REITORA/PROGRAD - FG-1, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 717/GR/UNIR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006645/2024-10, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora AVACIR GOMES DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 2323956, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação, Campus de Rolim de Moura, da função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Educação, Campus de Rolim de Moura (DAED-RM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir do dia 01/09/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 718/GR/UNIR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006645/2024-10, resolve: Art.1º Designar a servidora MARIA APARECIDA ANTERO CORREIA, SIAPE nº 3269958, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação, Campus de Rolim de Moura, para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação, Campus de Rolim de Moura, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir do dia 01/09/2024. Art.2º Designar o servidor AMAURI MORET DA SILVA, SIAPE nº 1122214, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Educação, Campus de Rolim de Moura, para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Educação, Campus de Rolim de Moura, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir do dia 01/09/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 716/GR/UNIR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.009837/2024-88, resolve: Art. 1º Alterar em parte do teor da Portaria n.º 637/2024/GR/UNIR, de 30/07/2024, publicada no DOU n.º 147, de 01/08/2024, seção 2, p.41, nos seguintes termos: I - excluir a servidora RITA MOREIRA COSTA DA SILVA, SIAPE n.º 133847, Sem Cargo (EXERC. LEI 13681/18), da função de Assessora de Cerimonial e Protocolo Substituta da Fundação Universidade Federal de Rondônia, a contar de 01/08/2024. Art. 2º Os demais artigos da Portaria permanecem inalterados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 713/GR/UNIR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.014371/2023-51,resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria nº 483/2024/GR/UNIR, de 10/06/2024, publicada no DOU nº 111, de 12/06/2024, seção 2, p.36, que trata da nomeação do servidor ANDONAI KRAUZE DE FRANCA, SIAPE nº 1802890, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), para exercer o cargo de Diretor pró-tempore do Núcleo de Saúde (NUSAU), Cargo de Direção (CD-4), pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 10/09/2024, em razão de processo eleitoral não concluído. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 711/GR/UNIR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 999119654.000006/2020-59, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NADIA MARIA PETROLI PIRES, SIAPE nº 1967907, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, Campus de Vilhena (SERCA-VHA), da função de Secretária de Registros e Controle Acadêmico/Substituta, Campus de Vilhena (SERCA-VHA), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 712/GR/UNIR, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 999119654.000006/2020-59, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULLIANY CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS BRITO, SIAPE n.º 1866696, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, Campus de Vilhena (SERCA-VHA), para a função de Secretária de Registros e Controle Acadêmico/Substituta, Campus de Vilhena (SERCA-VHA), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 467 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, STEPHANYE BATISTA DE ANDRADE, em virtude da habilitação em Concurso Público Homologado pelo Edital nº 178/2024-PROGESP, de 14 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. em 16de agosto de 2024, para exercer o cargo de Médico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga n° 708594. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União Nº 468 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, DANIELE BARROS RIBEIRO, em virtude da habilitação em Concurso Público Homologado pelo Edital nº178/2024-PROGESP, de 14 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. em 16 de agosto de 2024, para exercer o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 981294. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 469 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, WÁLLEX MATIAS PEDROSO SOUZA, em virtude da habilitação em Concurso Público Homologado pelo Edital nº 178/2024-PROGESP, de 14 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. em 16 de agosto de 2024, para exercer o cargo de Médico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20horas semanais, código de vaga n° 708709. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 470 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, CAIO VITTOR NASCIMENTO DUO, em virtude da habilitação em Concurso Público Homologado pelo Edital nº 178/2024-PROGESP, de 14 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. em 16 de agosto de 2024, para exercer o cargo de Médico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20horas semanais, código de vaga n° 719223. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 471 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, ILA CRISCIELLEN VIANA VIEIRA DOS SANTOS, em virtude da habilitação em Concurso Público Homologado pelo Edital nº 178/2024-PROGESP, de 14 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. em 16 de agosto de 2024, para exercer o cargo de Odontólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 719153. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO TICIANELI