DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor do benefício corresponderá a 100% da média global dos salários de contribuição retido a partir de julho/1994, conforme previsto no inciso II, § 2º do Art. 20, combinado com o inciso I, § 3º do Art. 26 da EC n.º 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, Autoriza : o afastamento do país do servidor Benito Adelmo Salomão Neto, Professor do Magistério Superior, no período de 22/10/2024 a 28/10/2024, trânsito incluso, para participar do 65th Encontro da Italian Economic Society, na cidade de Urbino, Itália com ônus limitado. Processo: 23117.040441/2024-18. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, autoriza: O afastamento do país do servidor Antonio Carlos dos Santos, Professor do Magistério Superior, no período de 09/11/2024 a 16/11/2024, trânsito incluso, para participar de visita técnica no Instituto Superior de Engenharia do Porto e Encontro Nacional BETÃO ESTRUTURAL - BE2024 na Universidade de Porto, na cidade de Porto, Portugal, com ônus à FAU/UFU. Processo: 23117.050749/2024-71. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, resolve: TORNA SEM EFEITO o afastamento do país do servidor: Antonio Carlos dos Santos, Professor do Magistério Superior, no período de 09/11/2024 a 16/11/2024, trânsito incluso, para participar do The 3rd Conference on Testing and Experimentation in Civil Engineering, a realizar-se na NOVA School of Science &Technology, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus à FAU/UFU. Processo: 23117.050749/2024-71. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 3864, de 26 de julho de 2024, publicada no D.O.U. em 29 de julho de 2024, Seção 2, pág. 40,resolve: Nº 4.617 - Art. 1º - Conceder pensão a Ana Flávia Mayrink Gonçalves e Oliveira , na qualidade de cônjuge, e filhos Manuela Mayrink Gonçalves e Oliveira, Murilo Mayrink Gonçalves e Oliveira do ex-servidor ativo André Luiz de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 05/08/2024, com fundamento nos incisos I e IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117.054491/2024-81) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 05/08/2024. Nº 4.618 - Art. 1º - Conceder a Maricruz Laudelina Sanchez, matrícula SIAPE nº 0412822, código de vaga 322585, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.053359/2024-53) Nº 4.619 - Art. 1º - Conceder a Valmir Machado dos Santos, matrícula SIAPE nº 1186255, código de vaga 323409, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, Dedicação Exclusiva, Mestre+RSC-III, Classe D - Nível 404, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.051043/2024-27) Nº 4.620 - Art. 1º - Conceder a Clóvis Antônio da Fonseca, matrícula SIAPE nº 0413202, código de vaga 322954, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do art. 62-A Lei 8.112/90.(processo 23117.050131/2024-10) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENAN BILLA PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Nº 4.632 - Art. 1º - Conceder pensão a Enezio Rodrigues de Souza Filho, na qualidade de companheiro da ex-servidora aposentada, Sandra Cristina Fagundes de Lima, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - DE, matrícula SIAPE 6413417, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecida em 06/08/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.(23117.054248/2024-64) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 06 de agosto de 2024. Nº 4.636 - Art. 1º - Conceder a Rodrigo Pereira de Queiroz, matrícula SIAPE nº 2203829, código de vaga 321339, ocupante do cargo de Professor Associado 04 - Dedicação Exclusiva - Doutorado, do Quadro Permanente desta Universidade, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, no art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2021. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética. (23117.055361/2024-67) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENAN BILLA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 4.693 - Art. 1º Designar Maurício Viana de Araújo, Matrícula SIAPE Nº 1035226, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Letras: Português e Literaturas de Língua Portuguesa do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 29 de agosto de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4292/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2022, Edição 165, Seção 2, página 95. Nº 4.694 - Art. 1º Designar Vanilto Alves de Freitas, Matrícula SIAPE Nº 1075884, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Dança do Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 29 de agosto de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4294/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2022, Edição 165, Seção 2, página 95. VALDER STEFFEN JUNIOR PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 4.740 - Art. 1º Dispensar Daniel Pereira Silva, Matrícula SIAPE Nº 2247516, da Função Gratificada de Gerente do Setor Administrativo da Divisão de Restaurantes Universitários da Diretoria de Qualidade de Vida do Estudante da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG-4), a partir de 30 de agosto de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2883/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, Edição 103, Seção 2, página 57. Nº 4.745 - Art. 1º Dispensar Clóvis Antônio da Fonseca, Matrícula SIAPE Nº 0413202, da Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Restaurantes Universitários da Diretoria de Qualidade de Vida do Estudante da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG-1), a partir de 30 de agosto de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 547/2016, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2016, Edição 118, Seção 2, página 30. Nº 4.747 - Art. 1º Designar Daniel Pereira SIlva, Matrícula SIAPE Nº 2247516, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Restaurantes Universitários da Diretoria de Qualidade de Vida do Estudante da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG- 1), a partir de 30 de agosto de 2024, em substituição a Clóvis Antônio da Fonseca. Nº 4.749 - Art. 1º Dispensar Heloisa Verzola Calábria, Matrícula SIAPE Nº 2028055, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito (FG-7), a partir de 1º de setembro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6459/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2023, Edição 208, Seção 2, página 45. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor no dia 1º de setembro de 2024. Nº 4.750 - Art. 1º Designar Jordana Rodrigues de Almeida, Matrícula SIAPE Nº 3140201, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito (FG-7), a partir de 1º de setembro de 2024, em substituição a Heloisa Verzola Calábria. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor no dia 1º de setembro de 2024. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 186, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.031601/2024-98, resolve: Designar o servidor Gerencio Nelcyr de Bem, SIAPE nº 0040671, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Combate à Discriminação e Violência, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, ficando exonerado da função que atualmente ocupa. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP Nº 187, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.052745/2024-88, resolve: Designar, a servidora Emanuela Batista Ponte, SIAPE nº 2156027, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria Internacional, deste Ministério. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 188, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 11 de julho de 2023, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.057841/2024-12, resolve: Dispensar o servidor JOSÉ AFONSO COSMO JUNIOR, de exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Nacional do Paradesporto, deste Ministério, a contar de 27 de agosto de 2024. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 97, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.060542/2024-65, resolve: Designar a servidora Cinara Pereira Martins, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário, código CCE 1.15, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 30 de agosto a 8 de setembro de 2024, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa. DIEGO GALDINO DE ARAUJO