DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 1.370, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.004883/2024-55, resolve: Designar DANIEL GOES CAVALCANTE, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2736502 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Projeto I, da Gerência de Acompanhamento e Análise das Receitas de Estados e Municípios, da Coordenação de Acompanhamento e Análise Fiscal de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro :de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país de MARINA PALMA COPOLA DE CARVALHO, Diretora da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 14 a 18 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do FSB Standing Committee on Supervisory and Regulatory Cooperation, que será realizada em Londres, Inglaterra. (Processo SUPER CVM no. 19957.013256/2024-91) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país de NATHALIE DE ANDRADE ARAÚJO MATOSO VIDUAL, Superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 22 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do 26th IOSCO Seminar Training Program: "Regulation and Supervision of Crypto and Digital Asset Markets", que será realizado em Madri, Espanha. (Processo SUPER CVM no. 19957.013630/2024-59) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DESPACHO SUSEP Nº 1.081, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de JULIA NORMANDE LINS, Diretora da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 2 a 5 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do evento "Evolução Insurtech Latam 2024", que ocorrerá em Santiago, Chile. (Processo SUSEP nº 15414.636264/2024-97). ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS DESPACHO SUSEP Nº 1.110, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de CRISTIANO MACHADO CESÁRIO, Coordenador-Geral da Coordenac¿a¿o Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF, no período de 2 a 5 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do evento "Evolução Insurtech Latam 2024", que ocorrerá em Santiago, Chile. (Processo SUSEP nº 15414.638109/2024-13). ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de RODRIGO HIDEKI HORI TAKAHASHI, Vice-Presidente em exercício da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participar do evento dos Jogos Paralímpicos, em Paris, na França, no período de 27 a 31 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de ADRIANA SANTOS PROBST, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participar do evento dos Jogos Paralímpicos, em Paris, na França, no período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de ALBERTO MARTINHAGO VIEIRA, Diretor, no período de 16 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Curso Advanced Management Program, voltado ao desenvolvimento de líderes empresariais, com foco em transformar pessoas e organizações, a realizar-se em Barcelona, na Espanha. CARLA NESI DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de ANDRÉ GUSTAVO BORBA ASSUMPÇÃO HAUI, Presidente do BB Seguridade Participações, no período de 01 a 07 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões com investidores (Conferência), organizadas pelo UBS, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens, serão custeadas integralmente pelo Programa de ADR mantido pelo BB Seguridade. FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de FELIPE MONTEIRO PERES, Superintendente da BB Seguridade Participações, no período de 08 a 12 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões com investidores (Conferência), organizadas pelo Morgan Stanley, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão reembolsadas integralmente pela verba do Programa de ADR mantido pela BB Seguridade. ANDRÉ GUSTAVO BORBA ASSUMPÇÃO HAUI DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de GUILHERME ALEXANDRE ROSSI, Gerente Geral UE, no período de 16 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Curso Advanced Management Program, voltado ao desenvolvimento de líderes empresariais, com foco em transformar pessoas e organizações, a realizar-se em Barcelona, na Espanha. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.085, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.001510/2024-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 26 de agosto de 2024, CARLOS ALBERTO BRAGA ABREU JUNIOR, matrícula Siape nº 1990085, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Suporte Tecnológico a Trabalho e Colaboração, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento em Serviços Tecnológicos Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.086, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.106053/2022-88, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28 de agosto de 2024, WASHINGTON ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1775507, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inovação e Ciência de Dados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.087, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.025085/2024-25, resolve: Art. 1º Designar JEFFERSON DE MENEZES MELO FILHO, matrícula Siape nº 1947531, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Demandas Judiciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Riscos e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.108, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 90849.008409/2024-71, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 4 de setembro de 2024, ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1041411, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI