DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da retificação, na retificação publicada em 22/08/2024, edição 162, seção 2, página 48, onde se lê "DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 652, de 14 de agosto de 2024, publicada no DOU 158, de 16 de agosto de 2024" leia-se "DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 634, de 9 de agosto de 2024, publicada no DOU 155, de 13 de agosto de 2024" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 372, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, mormente o seu artigo nº 269, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 1, pagina 105/131, bem como tendo em vista as competências decorrentes da Portaria PRES/INSS nº 585, de 01 de Abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 04/04/2022, seção II e tendo em vista o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 12 de agosto de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor ANDRE HILTON PONTES TORRES , matrícula 1637955, CPF XXX.027.XXX-45, Classe S, Padrão IV, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 16, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.303091/2024-43, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 22/08/2024, do cargo de Técnico do Seguro Social, o servidor FERNANDO FELIX BRAZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1.534.717, CPF nº 734.XXX.XXX-04, código da Vaga: 510131, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CELIA REGINA DA SILVA SOARES Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.197, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, CLÁUDIO CÉSAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, ministro de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Sófia para o consulado-geral do Brasil em Rivera, designando-o para exercer a função de cônsulgeral adjunto naquela repartição consular. MAURO VIEIRA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE PORTARIA Nº 6, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, ALFREDO AMÉRICO LEITE VALENÇA, assistente de chancelaria, classe E, padrão II, Siape nº 1490275, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. EDUARDO BOTELHO BARBOSA EMBAIXADA DO BRASIL EM PRAGA PORTARIA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM PRAGA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, FÁBIO CEREDA CORDEIRO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTEC) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.193, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Portaria nº 833, de 25 de julho de 2024 do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 143, Seção 2, de 26 de julho de 2024, resolve: Art. 1º - Designar MARIA EMILIA RICARDO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria, para realizar atos de legalização junto ao Escritório de Representação do MRE no Rio de Janeiro - ERERIO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. MARCIA LOUREIRO PORTARIA Nº 1.188, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar GUILHERME FERREIRA SORGINE, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968474, para exercer a função de assistente da Secretaria de América Latina e Caribe, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.189, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JEAN PIERRE BIANCHI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2079173, para exercer a função de assistente da Divisão de Promoção de Investimentos, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.195, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RAFAELA PINTO GUIMARÃES VENTURA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651432, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenador-geral de Administração e Projetos do Escritório de Representação no Estado do Rio de Janeiro, código FCE 1.13 DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.196, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar HUMBERTO MARCELO DE ALMEIDA COSTA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577713, para exercer a função de assistente do Instituto Rio Branco, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 1.194, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LEONARDO CARVALHO COLLARES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717767, da função de assistente da Divisão de África Central e Ocidental, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de África Central e Ocidental, código FCE 1.13, a contar de 28 de agosto de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 803, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTI DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Evidências em Saúde, CCE 1.13, código 28.0051, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 737, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ARTUR OLHOVETCHI KALICHMAN, matrícula SIAPE nº 3369597, Coordenador-Geral de Vigilância do HIV/AIDS, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de missão à sede do ICAP da Universidade de Columbia para intercâmbio de experiências sobre a geração e uso de informação estratégica na resposta ao HIV/Aids e implementação de atividades de prevenção, em Nova York - EUA, no período de 15 a 22 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta do ICAP da Universidade de Columbia (Processo SEI nº 25000.120339/2024-38). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA