DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 739, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e demais informações que constam no processo SEI/MS nº 25000.125784/2024-94, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE- SIPEC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 03G.004, à servidora MAIRA ALBUQUERQUE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1787101, ocupante do cargo efetivo de Administrador, ficando revogada a concessão da servidora JANAINA FERNANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1931562, ocupante do cargo efetivo de Administrador. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 740, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar SABRINA LEPINSK ROMIO, matrícula SIAPE nº 3170670, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.07, código nº 16.0111, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada a servidora MAIRA ALBUQUERQUE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1787101. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 741, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar JANAINA FERNANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1931562, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, código nº 16.0152, da Divisão de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal, Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva, ficando dispensada NYEDJA CABRAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1717169. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 742, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar NYEDJA CABRAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1717169, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0145, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada SABRINA LEPINSK ROMIO, matrícula SIAPE nº 3170670. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 743, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus limitado, publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 23 de agosto de 2024, Seção 2, página 44, da servidora AGNES SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3353868, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.118676/2024-65. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 745, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora GRACE FÁTIMA SOUZA ROSA, matrícula SIAPE nº 3328989, Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de "Reunião Técnica Regional para a Redução da Morbimortalidade Materna e Perinatal", promovida pelo Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA, na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 17 a 20 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.126131/2024-22). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 746, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ROSANA ELISA GONÇALVES PINHO, matrícula SIAPE nº 2248339, para substituir, no período de 28 de agosto a 11 de setembro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE-1.15, código 16.0526, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância do cargo e de afastamento da substituta eventual. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 747, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA VEIGA, matrícula SIAPE nº 1358389, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICIT, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visitas técnicas e participar de reuniões com instituições portuguesas envolvidas com atividades de pesquisa, desenvolvimento, gestão de serviços e políticas relacionadas à ciência aberta para explorar possibilidades de cooperação mútua (Universidade de Aveiro, Universidade do Minho, Universidade de Coimbra e Fundação para a Ciência e a Tecnologia - FCT) e participar, apresentando trabalhos, da 15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (CONFOA)", respectivamente em Aveiro, Cidade do Porto, Braga, Coimbra e Lisboa, em Portugal, no período de 28 de setembro a 13 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25380.003335/2024-69. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 748, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO MURTINHO DE MARTINEZ TORRES, Diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica à Universidade de Aveiro para discutir a participação na Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTS) e participar da 15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta (CONFOA), respectivamente em Aveiro e Cidade de Porto, em Portugal, no período de 28 de setembro a 5 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25380.003207/2024-15). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 750, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA SEIXAS DUBEUX, matrícula SIAPE nº 2424564, Assistente em Ciência e Tecnologia do Serviço de Radioterapia do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do 66º Encontro da Sociedade Americana de Radio-Oncologia (ASTRO), em Washington-DC - EUA, no período de 27 de setembro a 3 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.009621/2024-33). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 751, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA ABRÃO POSSIK, matrícula SIAPE nº 2339410, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Geral do Atlas de Células Humanas de 2024, em Milão - Itália, no período de 27 de setembro a 1º de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.011336/2024-82). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 863, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; no artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25023.000571/2023-10, resolve: Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Cambé/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº 110/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº n.°141, Seção 3 de 24 de julho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cambé/PR, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e a Secretaria Municipal de Limoeiro de Cambé/PR, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . .Matrícula SIAPE .Servidor (a) .Cargo Efetivo . .0499204 .ADILSON VERONES .GUARDA DE ENDEMIAS . .0499131 .NATANAEL IBIAPINA DA SILVA .GUARDA DE ENDEMIAS PORTARIA SAA Nº 864, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25055.001005/2024-21, resolve: Designar EPITÁCIO CASTRO SARAIVA, matrícula SIAPE 504697, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0214, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo JOSÉ DA LUZ ARAÚJ O. ROGÉRIO GUEDES SOARES