DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGILSON DA SILVA LIMA PORTARIA DE PESSOAL Nº 717, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 11 de agosto de 2022, considerando o que consta na Emenda Constitucional nº 103/2019, bem o que consta no processo NUP: (25000.120841/2024-49), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública SUELI SOUSA SABINO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0477223, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGILSON DA SILVA LIMA PORTARIA DE PESSOAL Nº 718, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 11 de agosto de 2022, considerando o que consta na Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como o disposto no processo NUP: (25000.112186/2024-55), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público ARNALDO RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 6528527, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGILSON DA SILVA LIMA PORTARIA DE PESSOAL Nº 719, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 11 de agosto de 2022, considerando o que consta na Emenda Constitucional nº 103/2019, bem o que consta no processo NUP: (25000.115444/2024-55), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público JOSE CARLOS MOREIRA TRINDADE, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0528030, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGILSON DA SILVA LIMA PORTARIA DE PESSOAL Nº 720, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 910, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 11 de agosto de 2022, considerando o que consta na Emenda Constitucional nº 103/2019, bem o que consta no processo NUP: (25000.114341/2024-78), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público GELSON EPIFANIO RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0440169, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGILSON DA SILVA LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 577 COGEP/MS, de 03 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 164 de 26 de agosto de 2024, Seção 2, pag. 46, referente a concessão de pensão vitalícia a NILSA FERREIRA BREIS BRINHOSA, ONDE SE LÊ: " processo nº 250295.000073/2024-40 ...", leia-se: " processo nº 25295.000073/2024-40"..." SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 48, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 O Chefe do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria/MS/n. º 1.143, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n. º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a FRANCISCO CRUZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0518141, Condutor de lancha, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUSMAC, com fundamento no artigo 10, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019. (Processo n. º 25011.000100/2024-13). Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. MARIO JOSE COSTA DA SILVA PORTARIA Nº 51, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O Chefe do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria/MS/n. º 1.143, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n. º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO CORREIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0512221, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUSMAC, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019. (Processo n. º 25011.000102/2024-11). Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. MARIO JOSE COSTA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 167, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741 de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023 e considerando o Processo nº 25009.000767/2024-65, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos integrais, ao servidor Willian Teodoro da Silva Filho, ocupante do cargo de Administrador matricula SIAPE nº 1153329, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe A padrão V, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente a UPAG/AM, com fundamentos no Inciso II, §1º, artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Art. 2º O valor integral da média de pontos da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS. Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITA BARRONCAS PORTARIA Nº 168, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000768/2024-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Neyla Maria Ramos Barros, cônjuge de Cicero Antônio Paula Barros, matrícula SIAPE nº 504374, aposentado desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 18/08/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Nº 342 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor AILTON NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE 0488083, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000715/2023-30) Nº 343 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor CARLOS DE SOUZA TEL ES , matrícula SIAPE 1086246, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000966/2024-03) Nº 344 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ELIEZER GONCALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0485799, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000558/2024-43) II - Declarar vago o cargo citado no item I. Nº 345 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE DOMINGOS DO NASCIMENTO CARDOSO, matrícula SIAPE 0486460, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000716/2024-65) Nº 346 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE VICENTE FERREIRA , matrícula SIAPE 0488323, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001298/2024-23) Nº 347 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PEDRO SANTANA GOMES , matrícula SIAPE 0488861, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000450/2024-51) Nº 348 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RAMILTON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0488942, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000939/2024-22) Nº 349 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor SEVERIANO GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0486486, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso