DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA PORTARIA SEGEP Nº 352, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Conceder pensão judicial a MARIA DOS REIS JESUS DOS SANTOS, na condição de companheira, do ex-servidor HAMILTON SOARES, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 1085885, classe S, padrão III, em cumprimento a determinação da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado da Bahia (Ação Judicial nº 1082558-06.2021.4.01.3300), a partir de 16.07.2021 data do óbito do instituidor. Com proventos de acordo com a EC 103/2019. (Processo nº 00737.016625/2021-11). PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMS/CE Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA DE PESSSOAL SAA Nº 831, de 20/08/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 21/08/2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial a VALMIR RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE 470287, cargo Auxiliar de Serviços Gerias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0037010-46.2023.4.05.8100, Ofício nº 00701/2024/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 0 0 9 2 1 / 2 0 2 4 / CO R E J E FS AC / P R U 5 R / P G U / AG U . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 00418.033255/2023-51). SELMA CELINA MOTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 74, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve: Conceder ao servidor MANASSES DA SILVA VICENTE, matrícula SIAPE 0493712, ocupante do cargo "Agente de Saúde Pública", Classe "S", Padrão "III", aposentadoria voluntária amparada no artigo 20, §2º, inciso I da EC 103/2019; com proventos calculados de acordo com o §3º, inciso I c/c §2º, inciso I todos do artigo 20 da EC 103/2019.(Processo 25002.000735/2024-20). Declarar vago o Cargo. DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/GO Nº 225, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JOSE BENEVENUTO PEREIRA, matrícula 0494924, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000480/2024-75) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PORTARIA SEGEP/GO Nº 224, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral a FRANCINALDO FERREIRA DE MORAIS, matrícula 0499908, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000611/2024- 14) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PORTARIA SEGEP/GO Nº 226, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSÉ ANTÔNIO LOPES, matrícula 0494930, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000621/2024-50) ADRIANA SILVA SOUZA PORTARIA SEGEP/GO Nº 229, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a VILSON ALVES RIBEIRO, matrícula 0499964, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 3º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000610/2024-70) ADRIANA SILVA SOUZA PORTARIA SEGEP/GO Nº 231, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral a WASHINGTON SANTA CRUZ REZENDE, matrícula 0500017, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000589/2024-11) ADRIANA SILVA SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve: Conceder pensão por morte à LUIZ ONOFRE COELHO GUIMARÃES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) ABIGAIL MARIA VELASCO GUIMA R Ã ES , matrícula no SIAPE nº 547440, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido(a) em 04/08/2024, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000631/2024-95). ADRIANA SILVA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 220, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Exonerar a pedido, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o servidor JOSÉ HENRIQUE VERAS CAMPOS, matriculas 1028848, SIAPE nº 551201, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, admitido em 11.03.1985, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90, tendo em vista acúmulo indevido de Cargos Públicos apurado pela Controladoria Geral da União - CGU. (Processo nº 25014.001093/2022-85). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 221, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VALBER DE JESUS MATOS PIRES, matrículas 647430, SIAPE nº 496836, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.001062/2024-96). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 223, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SONIA MARIA VIEIRA FARIAS, matrículas 1029516, SIAPE nº 551960, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.000961/2024-71). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 224, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ MURILO CAMPOS, matriculas 1116723, SIAPE-1099265, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do Art. 4º § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.001011/2024-64). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 225, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de