DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO R O D R I G U ES PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.042, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001/016497/2023-01, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE 0.654.181, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Orêncio de Freitas, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016. LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.043, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1 pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001/010232/2023-91, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSIAS VELTRI DOMINGUES, Matrícula SIAPE 0.365.645, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal da Piedade, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016. LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.044, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.002709/2024-46, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a KIYOSHI GOKE, Matrícula SIAPE 0.650.040, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA PORTARIASDE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve: Nº 184 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor EDMILSON DA SILVA CRUZ, matrícula/SIAPE nº 0504022, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000630/2024-11). Nº 222 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ALMIR RODRIGUES DA SILVA , matrícula/SIAPE nº 0489953, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000713/2024-18). Nº 223 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor GIUMAR FÉLIX DOS SANTOS, matrícula/SIAPE nº 0503868, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000715/2024-07). Nº 224 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSUÉ PEREIRA DE OLIVEIRA , matrícula/SIAPE nº 0489725, ocupante do cargo efetivo de Laboratorista - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000113/2024-41). Nº 225 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, matrícula/SIAPE nº 0489653, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000716/2024-43). BRUNO VIEIRA DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 132, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001196/2024-26, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FÁBIO DA SILVA CROCHK matrícula SIAPE 603879, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Regra do Artigo 4 § 6º II - Média da E.C. nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §3º, inciso I, da referida emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 133, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28/05/2024, publicado no DOU nº 103, de 29/05/2024, e apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001255/2024-66, resolve: Art. 1º Conceder pensão a SOLANGE PAPINI, na qualidade de cônjuge do ex- servidor ARTHUR LOGUETTI MATHIAS, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº 591191, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 17/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/07/2024. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 72, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MOREIRA DO NASCIMENTO NETO, matrícula SIAPE nº 577.775, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000382/2024-30) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 73, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LÊDA SÁ, matrícula SIAPE nº 1.037.484, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração da servidora no cargo efetivo, observado o disposto no §8º. (Processo SEI nº 25021.000378/2024-71) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 69, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.108068/2024-42, resolve: Dispensar, a contar de 23/08/2024, VITOR HUGO ANDRADE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1730700, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código nº 24.0159, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de ter sido designado titular da referida função. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 71, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33433.123573/2024-55, resolve: Designar PAULO VINICIO VITAL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1530867, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código nº 24.0223, do Hospital Fe d e r a l dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. ADRIANO MASSUDA