DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 33407.021457/2023-39) RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA PORTARIA HFCF Nº 349, DE 22 DE JULHO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor PAULO FRAGA FILHO, matrícula SIAPE 6625522, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.045598/2024-28) RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA PORTARIA HFCF Nº 383, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária a servidora LUCIA RODRIGUES SERRADAS, matrícula SIAPE 0627385, ocupante do cargo de TEC. DE LABORATORIO, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fo n t e s / R J, com fundamento nos art. 3º da Emenda Constitucional no 47e art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo SEI nº 33407.102165/2024-87) RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA PORTARIA HFCF Nº 415, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária a servidora MARIA ANGELA PAULA MOTTA, matrícula SIAPE 0650435, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 3o da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.080680/2024-07) RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 510 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA DE MORAIS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1188494, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.069884/2024-11) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA Substituta Eventual do Diretor HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA Nº 254, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) - WALDIR DA FONS EC A FILHO, matrícula 1746596, cargo Auxiliar de enfermagem, Classe C, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no §1º I do artigo art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST- conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.157552/2022-11. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS PORTARIA Nº 255, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula 0239777, cargo Agente de Serviços Complementares, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo art. 3º da EC 47 combinado com a Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST-conforme conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.157552/2022-11. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS PORTARIA Nº 264, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º Conceder Aposentadoria Incapacidade Permanente ao servidor KATIA OLIVEIRA VIEIRA- SIAPE: 1736205, ocupante do cargo de Técnica em Radiologia, Classe C, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 102.171/2023. Processo Sei nº 25001.012535/2023-49. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS PORTARIA Nº 269, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º Conceder Aposentadoria Incapacidade Permanente ao servidor (a) LAIZA MERI CARNEIRO NASCIMENTO - SIAPE: 173460, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe C, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 128.970/2023. Processo Sei nº 25001.011349/2023-92. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS PORTARIA Nº 311, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora MARIA CRISTINA DOS SANTOS IGNACIO - SIAPE:1742672, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 106.790/2022. Processo Sei nº 25001.012726/2022-20. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS PORTARIA Nº 320, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor (a) LIDIA SILVA - SIAPE: 1738794, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão II, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 098.816/2023. Processo Sei nº 25001.012009/2023-89. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 657, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora ELIANE RODRIGUES DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 2.505.111, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão "I", do Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com o art. 10, parágrafo 1º inciso I, da EC 103/2019 com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética. (Processo sei: 33433.153043/2023-51). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 658, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MARCIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 1.219.254, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.(Processo sei : 33433.026750/2024-56). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 659, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 10/07/2024, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Myrian Glauce Neder de Araujo, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Mario Francisco Gomes de Araujo, Médico, nível superior, matrículas SIAPE 0.612.807 e 6.612.807, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.118918/2024-59). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 660, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: