DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 661, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora VIRGINIA ESTEVES, Enfermeiro, SIAPE 0.626.694, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo sei: 33433.191518/2024-15). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 662, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EMILIO CARDOSO AGUIRRE, Auxiliar de enfermagem, SIAPE 0627620 Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo sei: 33433.192976/2023-63). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 663, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora REGINA DOS SANTOS FERRAZ, Médico, SIAPE 1.200.432, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei: 33433.022544/2024-77). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 219, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARISA DA SILVA SANTOS, matrícula 1092838, Médica, Código 422069, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 20º § 1º, I, Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022 e demais vantagens a que fizer jus. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.005348/2024-35). AURORA FELICE CASTRO ISSA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI/MS Nº 130, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Designar o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PÁDUA, matrícula nº 6237527, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código 36.0007, do Gabinete desta Secretaria de Saúde Indígena-GAB/SESAI. RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA PORTARIA Nº 20 DSEI/LRR DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MS nº 513, DE 10 DE MARÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2, página 43, resolve: Art. 1º Constituir Agente de Contratação para atender as demandas do Distrito Especial de Saúde Indígena Leste de Roraima, os servidores abaixo conforme preconiza a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Art. 8º, Parágrafo 1º: Agente de Contratação: Pablo Fidelis Luz de Paulo, SIAPE: 2998234. Equipe de Apoio: Antônio Roberto Silva, SIAPE: 0518714, Laelcio Batista Catao, SIAPE: 483883; Gideão Gomes Rodrigues, SIAPE: 3293853; Suplentes: Daniel Sales Hargesheimer, SIAPE: 1223770; Elza Pinheiro Lopes, SIAPE:715934; Antonio Teonor Moreira, SIAPE: 503222 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 1.115, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 9/09/2024 a 13/09/2024, a servidora LUCIANA DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE nº 2092620, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos Controlados, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA IEC Nº 145, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RAIMUNDO SÉRGIO MACHADO, matrícula SIAPE 0477556, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, classe S, padrão III (NI), código de vaga 374973, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3°, § 1° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. (NUP: 25209.003335/2024-50). LIVIA CARICIO MARTINS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.524, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, com fulcro no artigo 15, da Lei nº 9.784/1999, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 25210.000386/2024-91, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor ERASMIK SOUTO MAIOR, Matrícula Siape nº 6508022, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível "NI", Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art.2º Declarar vago o cargo referido no Art.1. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA PORTARIA Nº 1.544, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 25270.000155/2024-72, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária com provento integral ao servidor FRANCISCO LEMOS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia do quadro efetivo da Superintendência Estadual de Roraima, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, de acordo com o Artigo 20, § 2º I - Pedágio da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAMILTON BRASIL FEITOSA Substituto FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 812, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 164, Portaria nº 787 de 26 de agosto de 2024, Seção 2, página 48, do servidor PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463086, onde se lê: 14/07/2024 a 19/07/2024. Leia-se: 30/08/2024 a 04/09/2024. Como justificado no processo 25380.003224/2024-52. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 813, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Dispensar, por motivo de aposentadoria, com efeitos retroativos a 30 de julho de 2024, GERALDO RODRIGUES GARCIA ARMOA do encargo de substituto eventual de chefe do Laboratório de Esquistossomose Experimental, FCE 1.05, código 45.0572, do Departamento de Helmintologia do INSTITUTO OSWALDO CRUZ da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 816, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 166, Portaria nº 787 de 28 de agosto de 2024, Seção 2, página 52, do servidor PATRÍCIA SAMPAIO TAVARES VERAS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0287000, onde se lê: 06/09/2024 a 01/10/2024. Leia-se: 06/09/2024 a 02/10/2024. Como justificado no processo 25383.000206/2024-99. MARIO SANTOS MOREIRA