DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 819 - GABRIEL DA LUZ WALLAU, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1231679, com a finalidade de realizar Missão Institucional Capes/print-Fiocruz, visando o fortalecimento das atividades de pesquisa e à internacionalização dos Programas de Pós-graduação da Fiocruz, com os objetivos específicos de: I) Planejamento de Novas Iniciativas para Consolidação de Cooperações Estratégicas; II) Prospecção de Novas Parcerias Com Universidades, Institutos de Pesquisa e Agências de Apoio à Pesquisa, em Bruxelas, na Bélgica. Na Sequência irá participar do Treinamento do Laboratório Móvel Europeu (EMLab), em Hamburgo e Berlim, na Alemanha, pelo período de 07/09/2024 a 21/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000904/2024-02). Nº 820 - MATHEUS FILGUEIRA BEZERRA, Técnico em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 3120714, com a finalidade de participar de visita ao Laboratório Spiez, em Spiez, na Suíça, visita ao Instituto Robert Koch, treinamento básico do Laboratório Móvel Europeu (EMLab), em Hamburgo e Berlim, na Alemanha, pelo período de 07/09/2024 a 22/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000903/2024-50). Nº 821 - MARIA DE JESUS MENDES FONSECA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0463699, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na XLII Reunião Anual da Sociedade Espanhola de Epidemiologia (SEE) e XIX, em Cadiz, na Espanha, pelo período de 08/09/2024 a 14/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25388.000649/2024-30). MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE 27 DE AGOSTO DE 2024 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 500 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOÃO MILESI DE ALMEIDA, matrícula Siape 464322, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25384.000729/2024-25). Nº 501 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor RAFAEL ALVES FERREIRA, Matrícula Siape 1554357, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo pela média aritmética com base no Artigo 26, §2º do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25384.000763/2024-08). ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 225, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no de suas atribuições que lhe confere o art. 12, inciso VIII, da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.158472/2024-73, resolve: Art. 1º Designar os servidores Marcelo Cardoso Fonseca, SIAPE nº 2516035, Nilton Cesar de Souza, SIAPE nº 1476044, e Carlos Eduardo Pereira Duarte, SIAPE nº 1438313, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR-060/452/GO, objeto do Edital de Concessão nº 4/2024. Art. 2º Determinar que, nos impedimentos eventuais, o Presidente da Comissão deverá ser substituído por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no artigo 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 254, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 e art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.115420/2024-11, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Rafael Sarto Muller, matrícula SIAPE nº 2072317, do cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis), desta Agência. Art. 2º Dispensar o servidor Rafael Sarto Muller, matrícula SIAPE nº 2072317, do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código CGE IV, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 156, de 16 de maio de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023 e ainda o disposto no processo nº 50620.000710/2023-13, resolve: Nº 4.200 - Art. 1º Dispensar o servidor FLÁVIO JOSÉ CORREIA DE LIMA, Artífice de Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº 0864582, da função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.201 - Art. 1º Designar o Procurador Federal LUCAS PEIXOTO BRAGA NETO, matrícula SIAPE nº 1322532, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI PORTARIA Nº 4.123, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 1 ° de junho de 2016, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 50618.000863/2024-82, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora MARIA CLAÚDIA ANJOS E TENÓRIO, Matrícula DNIT nº. 1131 e Matrícula SIAPE nº. 863619, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Plano Especial de Cargos do DNIT, lotado na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com paridade e proventos integrais, e com opção da incorporação da Gratificação de Desempenho nos termos da Lei nº 13.371, de 14 de dezembro de 2016. JOSÉ RIBAMAR BASTOS VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Designar EZEQUIEL GOMES FERREIRA, CPF nº *.711.370-, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE PESQUISA E MERCADO, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação desta INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 121.112 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b"do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB n° 396, de 27 de junho de 2024, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria n° 121.105, de 28 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: LUCAS ITEN TEIXEIRA, a fim de participar do 2024 Alliance for Financial Inclusion Global Policy Forum (AFI GPF) Innovation for an Inclusive World, promovido pela Alliance for Financial Inclusion (AFI) e pelo Banco Central de Reserva de El Salvador (BCR), em San Salvador, El Salvador, no período de 2 a 6 de setembro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada; CHRISTIANE ROCHA ALBUQUERQUE e PEDRO RAMOS MATEUS FILHO, a fim de participarem do evento BIS Asset Management Associate Programme (AMAP), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Gwatt e Basileia, Suíça, no período de 14 a 28 de setembro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada; CAROLINA BACELAR BOROS, a fim de participar do PMI Global Summit 2024, promovido pelo Project Management Institute (PMI), em Los Angeles, EUA, no período de 17 a 23 de setembro de 2024, com ônus; GUSTAVO RUAS SABINO, a fim de participar do curso Securities Statistics, promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, EUA, no período de 21 a 29 de setembro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas e estadia; DENISE ABOIM SANDE E OLIVEIRA, a fim de participar da European Blockchain Convention, promovida pela Sabana Labs S.L., em Barcelona, Espanha, no período de 23 a 28 de setembro de 2024, com ônus; BELLINE SANTANA, CARLOS EDUARDO PEROBA ANGELO e VALDEMIR FORTES DE SOUSA, a fim de participarem de atividades da Área de Fiscalização, em Luxemburgo, Luxemburgo, no período de 28 de setembro a 5 de outubro de 2024, com ônus; GUSTAVO BRANDAO ESCALDA, a fim de participar do curso Agile + DevOps USA 2024, promovido pela Software Quality Engineering Inc, em Orlando, EUA, no período de 13 a 19 de outubro de 2024, com ônus; RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar das Annual Meetings, promovidas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, EUA; do Resolution Steering Group (RSG) e da Conference on Bank Resolution and Deposit Insurance, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 21 a 31 de outubro de 2024, com ônus; CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRANDT SILVA, a fim de palestrar no Money 20/20 USA - Human X Machine, promovido por Money 20/20, em Las Vegas, EUA, no período de 26 a 30 de outubro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada; ALEXANDRE FORTE MAIA, a fim de participar do XX Encontro de Juristas dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa, promovido pelo Banco de Cabo Verde, em Praia, Cabo Verde, no período de 10 a 16 de novembro de 2024, com ônus; EUGENIO PACCELI RIBEIRO, a fim de participar do Meeting of Experts on Document and Archive Management in Central Banks, promovido pelo Centro de Estudos Monetários Latino-americanos (CEMLA), pelo Banco de España e pelo Banco de Portugal, em Lisboa, Portugal, no período de 30 de novembro a 5 de dezembro de 2024, com ônus. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO