DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024083000294 294 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 DESPACHO Nº 2.531, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº: 48500.003567/2022-47. Interessado: Projeto Solar UFV Campina Grande SPE Ltda., CNPJ nº 42.351.591/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Campina Grande 8, CEG nº UFV.RS. PB.060357-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em Campina Grande, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.532, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº: 48500.003569/2022-36. Interessado: Projeto Solar UFV Campina Grande SPE Ltda., CNPJ nº 42.351.591/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Campina Grande 9, CEG nº UFV.RS.PB.060358-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.681 kW de Potência Instalada, localizada em Campina Grande, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.533, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº: 48500.003570/2022-61. Interessado: Projeto Solar UFV Campina Grande SPE Ltda., CNPJ nº 42.351.591/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Campina Grande 10, CEG nº UFV.RS. PB.060359-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em Campina Grande, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.534, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº: 48500.003572/2022-50. Interessado: Projeto Solar UFV Campina Grande SPE Ltda., CNPJ nº 42.351.591/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Campina Grande 11, CEG nº UFV.RS.PB.060360-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em Campina Grande, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.535, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº: 48500.003573/2022-02. Interessado: Projeto Solar UFV Campina Grande SPE Ltda., CNPJ nº 42.351.591/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Campina Grande 12, CEG nº UFV.RS. PB.060361-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em Campina Grande, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.536, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 48500.002627/2024-76. Interessado: Equatorial Transmissão S.A . Decisão: Autorizar a empresa Equatorial Transmissão S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.520.790/0001-31, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.566, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº: 48500.004599/2020-06, 48500.004600/2020-94, 48500.004601/2020-39, 48500.004602/2020-83, 48500.004604/2020-72, 48500.004605/2020-17, 48500.004606/2020-61, 48500.004607/2020-14, 48500.005272/2020-43, 48500.005271/2020-07, 48500.005269/2020-20 e 48500.004281/2021-06. Interessado: Ventos de Santa Tarsila Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Doroteia Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Flávia Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Cristina Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Isabel Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Clotilde Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Balbina Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Áurea Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Priscila Energias Renováveis S.A.; Ventos de Santa Sônia Energias Renováveis S.A. e Ventos de São Mariano Energias Renováveis S.A. Decisão: aplicar a penalidade de multa editalícia no valor total de R$ 9.982.350,00 (nove milhões, novecentos e oitenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais), em decorrência do atraso na implantação das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs Ventos de São Rafael 01; Ventos de São Rafael 02; Ventos de São Rafael 03; Ventos de São Rafael 04; Ventos de São Rafael 05; Ventos de São Rafael 06; Ventos de São Rafael 07; Ventos de São Rafael 08; Ventos de São Rafael 09; Ventos de São Rafael 10; Ventos de São Rafael 11 e Ventos de Santa Luzia 17. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 de agosto de 2024. Nº 2.510 - Processo nº: 48500.002787/2024-15. Interessados: Usina São Luiz S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE São Luiz II. Unidades Geradoras: UG1, de 36.000,00 kW. Localização: Município de Ourinhos, no estado de São Paulo. Nº 2.561 - Processo nº: 48500.004308/2022-33. Interessados: Ventos de São Zacarias 01 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Zacarias 01. Unidades Geradoras: UG3, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Simões, no estado do Piauí. Nº 2.562 - Processo nº: 48500.004372/2020-52. Interessados: Oslo VI S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 06. Unidades Geradoras: UG5, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Uibaí, no estado da Bahia. Nº 2.565 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Condomínio Rural Canto Porto. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Canto Porto - Piscina. Unidades Geradoras: UG1, de 72,00 kW. Localização: Município de Moji-Mirim, no estado de São Paulo. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto DESPACHO Nº 2.511, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004308/2022-33, decide: Liberar as unidades geradoras UG1 e UG4, de 5.700,00 kW cada, totalizando 11.400,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Zacarias 01, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PI.038126-8.01, localizada no município de Simões no estado do Piauí, de titularidade da Ventos de São Zacarias 01 Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 29 de agosto de 2024. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA DESPACHO Nº 2.512, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003791/2021-58, decide: Liberar as unidades geradoras UG1 a UG161, de 298,87 kW cada, totalizando 48.118,00 kW de capacidade instalada, da UFV Arinos 10, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.047306-5.01, localizada no município de Arinos no estado de Minas Gerais, de titularidade da Usina Fotovoltaica Arinos C 10 Ltda., para início da operação em teste a partir de 29 de agosto de 2024. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA DESPACHO Nº 2.513, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001899/2021-14, decide: Liberar a unidade geradora UG1, de 4.200,00 kW, da EOL Brejinhos A, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.040777-1.01, localizada no município de Caetité no estado da Bahia, de titularidade da Eólica Brejinhos Alfa S.A., para início da operação comercial a partir de 29 de agosto de 2024. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA DESPACHO Nº 2.514, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003782/2021-67, decide: Liberar as unidades geradoras UG1 a UG166, de 289,87 kW, totalizando 48.118,00 kW de capacidade instalada, da UFV Arinos 3, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.047299-9.01, localizada no município de Arinos no estado de Minas Gerais, de titularidade da Usina Solar Arinos 3 Spe S.A., para início da operação comercial a partir de 29 de agosto de 2024. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA DESPACHO Nº 2.515, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000536/2022-34, decide: Liberar as unidades geradoras UG1 a UG15, de 3.070,18 kW, totalizando 46.052,70 kW de capacidade instalada, da UFV Novo Oriente V, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.049339-2.01, localizada no município de Ilha Solteira no estado de São Paulo, de titularidade da Central Solar Novo Oriente V S.A., para início da operação comercial a partir de 29 de agosto de 2024. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA DESPACHO Nº 2.516, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000258/2022-15, decide: Liberar as unidades geradoras UG1 a UG5, de 4.500,00 kW cada, totalizando 22.500,00 kW de capacidade instalada, da EOL Serra do Assuruá 18, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.049391-0.01, localizada no município de Gentio do Ouro no estado da Bahia, de titularidade da Eólica Serra do Assuruá 18 Ltda., para início da operação comercial a partir de 29 de agosto de 2024. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA