DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado: Canelões 1 Ltda., CNPJ nº 51.933.856/0001-50 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Canelões I, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.500,00 kW de Potência Instalada, localizada em Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande Do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.500, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 48500.000793/2024-38. Interessado: Canelões 1 Ltda., CNPJ nº 51.933.856/0001-50 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Canelões II, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 27.000 kW de Potência Instalada, localizada em Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande Do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.502, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 48500.000795/2024-27. Interessado: Canelões 1 Ltda., CNPJ nº 51.933.856/0001-50 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Canelões IV, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 36.000 kW de Potência Instalada, localizada em Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande Do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.503, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 48500.000796/2024-71. Interessado: Canelões 1 Ltda., CNPJ nº 51.933.856/0001-50 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Canelões V, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 45.000 kW de Potência Instalada, localizada em Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande Do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.504, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 48500.000797/2024-16. Interessado: Canelões 1 Ltda., CNPJ nº 51.933.856/0001-50 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Canelões VI, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 45.000 kW de Potência Instalada, localizada em Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande Do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.505, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 48500.000798/2024-61. Interessado: Canelões 1 Ltda., CNPJ nº 51.933.856/0001-50 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Canelões VII, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 36.000 kW de Potência Instalada, localizada em Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande Do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.506, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 48500.000799/2024-13. Interessado: Canelões 1 Ltda., CNPJ nº 51.933.856/0001-50 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a EOL Canelões VIII, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de Potência Instalada, localizada em Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande Do Sul. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.507, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Processos nºs 48500.002709/2021-78, 48500.002708/2021-23, 48500.002710/2021-00, 48500.002711/2021-47, 48500.002712/2021-91, 48500.002713/2021-36 e 48500.002714/2021-81. Interessados: Cemig Geração e Transmissão S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58, Adição Distribuição Express S.A. CNPJ 04.149.637/0001-03 e Laticínios Porto Alegre Indústria e Comércio S.A. CNPJ 66.301.334/0001-03. Decisão: (i) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito das UFVs Jusante 1 a 7, localizadas no município de São Gonçalo do Abaeté, no estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.522, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº: 48500.003556/2022-67. Interessado: Projeto Solar UFV Campina Grande SPE Ltda., CNPJ nº 42.351.591/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Campina Grande 1, CEG nº UFV.RS.PB.060350-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 41.244 kW de Potência Instalada, localizada em Campina Grande, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.523, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº: 48500.003561/2022-70. Interessado: Projeto Solar UFV Campina Grande SPE Ltda., CNPJ nº 42.351.591/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Campina Grande 2, CEG nº UFV.RS.PB.060351-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.681 kW de Potência Instalada, localizada em Campina Grande, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.524, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº: 48500.003562/2022-14. Interessado: Projeto Solar UFV Campina Grande SPE Ltda., CNPJ nº 42.351.591/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Campina Grande 3, CEG nº UFV.RS.PB.060352-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.681 kW de Potência Instalada, localizada em Campina Grande, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.525, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº: 48500.003563/2022-69. Interessado: Projeto Solar UFV Campina Grande SPE Ltda., CNPJ nº 42.351.591/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Campina Grande 4, CEG nº UFV.RS.PB.060353-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em Campina Grande, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.526, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº: 48500.003564/2022-11. Interessado: Projeto Solar UFV Campina Grande SPE Ltda., CNPJ nº 42.351.591/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Campina Grande 5, CEG nº UFV.RS.PB.060354-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em Campina Grande, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.527, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº: 48500.003077/2018-64. Interessado: Belmonte Solar Holding S.A ., CNPJ nº 41.955.457/0001-37, Organização Verdemar Ltda., CNPJ nº 65.124.307/0014- 64 , Farid Varejo Ltda., CNPJ nº 28.481.219/0001-79, e Cipalam Industria e Comercio de Laminados Ltda., CNPJ nº 06.943.259/0001-52. Decisão: Transfere a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - Belmonte Solar 2-3, cadastrada sob o CEG nº UFV.RS.PE.040737- 2.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.528, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº: 48500.003565/2022-58. Interessado: Projeto Solar UFV Campina Grande SPE Ltda., CNPJ nº 42.351.591/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Campina Grande 6, CEG nº UFV.RS.PB.060355-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em Campina Grande, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.529, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº: 48500.003566/2022-01. Interessado: Projeto Solar UFV Campina Grande SPE Ltda., CNPJ nº 42.351.591/0001-91. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Campina Grande 7, CEG nº UFV.RS.PB.060356-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em Campina Grande, PB. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.530, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Processos nº 48500.001478/2020-02 e 48500.001479/2020-49. Interessado: Conforme o Anexo I. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito das UFV Assu Sol 6 e 7. A íntegra deste Despacho (e seus Anexos) consta dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta