DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°30438/2023/DIOUT-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.264/2003-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°28823/2024/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.227/2023-BRASIL GESTAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 179/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.278/2018-SUDAMERICA LTDA- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°2894/2020 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 180/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 840.021/2022-MINERACAO BELO MONTE LTDA -Alvará N°6905/2022Área reduzida de 88,02 para 50,0 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 181/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 460/2024, de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 840.290/2023 - Titular F OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS DE MINERACAO LTDA - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de IPOJUCA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 182/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.282/2023-ROMARIO CORDEIRO FARIAS-OF. N°Ofício nº 32575/2024/GER- PE/ANM 840.166/2024-COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS AMARAL SOUZA LTDA-OF. N°Ofício nº 33984/2024/GER-PE/ANM 840.158/2024-F J DE VASCONCELOS-OF. N°Ofício nº 33993/2024/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 183/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 840.125/2020 - MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA - ALVARÁ Nº 7025/2024 - Destacado do Processo 840298/2015 - ALVARÁ Nº 6863/2018 - Vencimento em 27/03/2022 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 184/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°Ofício nº 32637/2024/GER-PE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.077/2003-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°Ofício nº 35016/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.282/2023-ROMARIO CORDEIRO FARIAS-OF. N°Ofício nº 32575/2024/GER-PE/ANM 840.166/2024-COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS AMARAL SOUZA LTDA- OF. N°Ofício nº 33984/2024/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 185/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 840.078/2015-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 186/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.035/2021-ANDRESSA SILVA DIAS SOUZA -Alvará N°2699/2021 840.037/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA -Alvará N°5395/2023 840.216/2021-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI -Alvará N°7583/2022 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 187/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.761/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA 840.200/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 840.201/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 840.401/2013-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 840.194/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 188/2024 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .840.069/2022-EUGENIO BISPO DOS SANTOS- NOT NºOfício nº 35335/2024/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 129/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.085/2020-FABIANA WATERKEMPER Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.257/2021-C P LIMA EIRELI-OF. N°34825/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES-OF. N°34030/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.206/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 886.207/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 886.209/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 886.362/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.284/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.352/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.353/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.356/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.360/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.364/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.365/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.368/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.495/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 886.216/2017-SÉRGIO CARVAJAL FEITOSA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.141/2021-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.122/2022-LUCIANA GARCIA DA SILVA-OF. N°32134/2024/DIOUT-RO/ANM ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 130/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.067/2021-ELIEZER SILVA DANTAS- Cessionário:LUIZA MARLENE VIANA DANTAS- CPF ou CNPJ .888.333-*- Alvará n°5404/2021 886.122/2023-MISAEL PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:JOSE ALVES MENEZES- CPF ou CNPJ .829.565-*- Alvará n°10287/2024 Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 886.026/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 886.547/2008-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará n°2159/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO PROGRESSO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 49161790000186 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.122/2022-LUCIANA GARCIA DA SILVA-OF. N°32134/2024 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente