DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°34249/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°34572/2024/DIOUT-SC/ANM 815.110/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°34364/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.123/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 815.893/2016-CHARLES NERY DA SILVA 815.124/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 816.130/1995-RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Cessionário:Extração de Areia Laranjeiras Ltda- CNPJ 50.010.916/0001-09- Registro de Licença N° 474/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 24/05/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.113/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°34276/2024/DIOUT-SC/ANM 815.325/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°34128/2024/DIOUT-SC/ANM 815.325/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°34129/2024/DIOUT-SC/ANM 815.797/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°34627/2024/DIOUT-SC/ANM, 34628/2024/DIOUT-SC/ANM e 34631/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.433/2017-XAXIM BRITAS LTDA-OF. N°34176/2024/DIOUT-SC/ANM 815.651/2014-ANA AREIAS, ARGAMASSA E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°34120/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 190/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 915.149/2023-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°34994/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 815.402/1999-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Arrendatário:Engeterra Serviços Ltda- CNPJ 03.741.429/0001-28 - Termino do arrendamento: 21/01/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 815.159/2003-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 140/2012- Cessionário:815.319/2014-Unimin do Brasil Ltda.- CNPJ 56.139.066/0001-11 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.122/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 816.129/1995-EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA- Registro de Licença N° 475/1996 - Vencimento em 31/07/2027 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 94/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 820.342/2024 - AVANTI STONE LTDA - ALVARÁ Nº 7077/2024 - Destacado do Processo 48053.820083/2021-08 - ALVARÁ Nº 2465/2021 - Vencimento em 01/10/2024 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 38/2024 Fase de Licenciamento declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 858.067/2016-MERCOROPE LTDA- Registro de Licença N° 1/2017- Publicado no DOU de 13/01/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 858.018/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR 858.028/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 858.005/2024-I. C. MORAES-OF. N°25334/2024 858.025/2024-I. C. MORAES-OF. N°27192/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.059/2021-J. E. DE SOUSA SANTOS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.030/2024-GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI-OF. N°34159/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.013/2024-TMNH PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25343/2024 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.031/2024-RAFAELA DA SILVA SOUSA ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 39/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7048/2024-858.032/2024-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 50/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7098/2024-800.860/2023-RBR MINERADORA LTDA- 7089/2024-800.834/2023-RBR MINERADORA LTDA- 7090/2024-800.835/2023-RBR MINERADORA LTDA- 7091/2024-800.836/2023-RBR MINERADORA LTDA- 7092/2024-800.837/2023-RBR MINERADORA LTDA- 7093/2024-800.840/2023-RBR MINERADORA LTDA- 7094/2024-800.841/2023-RBR MINERADORA LTDA- 7095/2024-800.852/2023-RBR MINERADORA LTDA- 7096/2024-800.853/2023-RBR MINERADORA LTDA- 7097/2024-800.855/2023-RBR MINERADORA LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 57/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 801.123/2023-ELISABETE BEZERRA DIAS- Cessionário:MARCIO NEVES BARBOSA- CPF ou CNPJ *.766.165-- Alvará n°8402/2023. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 800.421/2021-JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 800.421/2021-JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 800.330/1986-CARBOMIL QUIMICA S A- Portaria de Lavra n° 76/2005- Cessionário:MISA - MINERAIS INDUSTRIAIS S/A- CNPJ Nº 11.495.842/0001-88. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.765/2021-M GERNELIA DE ARAUJO- Registro de Licença N° 326/2023 - ANM/CE - Vencimento em 18/04/2026. 800.285/2020-COMERCIAL DE MINERIOS DOS AMIGOS CACAMBEIROS DE ICO LTDA- Registro de Licença N° 59/2022 - ANM/CE - Vencimento em 07/12/2026. 800.286/2020-COMERCIAL DE MINERIOS DOS AMIGOS CACAMBEIROS DE ICO LTDA- Registro de Licença N° 58/2022 - ANM/CE - Vencimento em 07/12/2026. 800.288/2020-COMERCIAL DE MINERIOS DOS AMIGOS CACAMBEIROS DE ICO LTDA- Registro de Licença N° 55/2022 - ANM/CE - Vencimento em 12/12/2026. 800.748/2012-JOÃO PAULO ROCHA ME- Registro de Licença N° 30/2015/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 16/02/2026. 800.063/2020-FEITICEIRO CONCRETO & BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 35/2021 - ANM/CE - Vencimento em indeterminado. 800.740/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO- Registro de Licença N° 80/2021 - ANM/CE - Vencimento em 18/10/2025. 800.079/2020-EMPREENDIMENTOS OLHO D'AGUA DA PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 79/2020 -ANM/CE - Vencimento em 22/05/2025. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.325/2007-JOAO ANTONIO MARQUES-OF. N°32501/2024/SEOUT-CE/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.015/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO 800.003/2008-JOSÉ AIRTON GONDIM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.112/2020-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR- Cessionário:MS MINERAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 50.729.993/0001-05- Registro de Licença N° 11/2022- ANM/CE- Vencimento da Licença: 10/11/2025. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.306/2012-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO - EIRELI- Alvará n° 5050/2012 - Cessionário: SEMA - SONDAGENS, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.- CNPJ 22.911.640/0001-96 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.390/2022-G R DA SILVA Não conhece requerimento protocolizado(1156) 800.369/2022-DAMIAO COELHO DA SILVA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.349/2023-ERINALDO FREITAS MOURA-OF. N°35476/2024/SEOUT-CE/ANM. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.762/2023-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N ° 3 2 2 7 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M 800.701/2023-ITA MINERACAO LTDA-OF. N°32284/2024/SEOUT-CE/ANM