DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.171/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA 800.867/2022-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.781/2023-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.077/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA 800.077/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 63/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7066/2024-896.107/2024-GRANITOS CALABREZ LTDA- 7063/2024-896.023/2024-IRONALDO DE ASSIS ROCHA- 7064/2024-896.046/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- 7061/2024-896.126/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA- 7065/2024-896.081/2024-ATACAMA MINERACAO LTDA- 7062/2024-896.133/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 7067/2024-896.109/2024-ALL MINERACAO LTDA- 7068/2024-896.113/2024-RG POCO ARTESIANO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7052/2024-896.038/2024-ALL MINERACAO LTDA- 7053/2024-896.053/2024-COSTA MINERACAO LTDA- 7054/2024-896.055/2024-CLAUDINEI ROSARIO DE SOUZA- 7050/2024-896.105/2022-MINERACAO CESAR VIEIRA LTDA- 7055/2024-896.057/2024-TERRAS RARAS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA- 7056/2024-896.059/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA- 7057/2024-896.062/2024-FICOL INDUSTRIA CERAMICA LTDA- 7058/2024-896.064/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA- 7059/2024-896.065/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA- 7060/2024-896.066/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA- 7051/2024-896.032/2024-NODARI & NODARI LTDA- 7049/2024-896.278/2021-ISOLIDER IND E COM LTDA- RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 48/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.141/2023 - LUÍS ANDRÉ AMARAL STEFANELLO-Registro de Licença n° 800/2024 - Vencimento 02/10/2027 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 806.074/2022-MARCOS DA MOTTA MELLO- DOU de 06/03/2023 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 291/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.049/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO 850.060/2023-ALCENIR PAES PEREIRA 850.887/2019-MARCOS DE SOUZA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.055/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°9147/2017 Fase de Licenciamento declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 850.711/2016-EVA DE SOUZA OLIVEIRA- Registro de Licença N° 57/2017- Publicado no DOU de 20/10/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.315/2023-RWR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 33515/2024/DIOUT-PA/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.654/2021-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE VIEIRA EIRELI- Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 22/09/2024 851.097/2018-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA- Registro de Licença N° 106/2020 - Vencimento em 14/06/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.991/2012-COMERCIAL MARABA LTDA- Cessionário:NK COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- CNPJ 53.916.801/0001-68- Registro de Licença N° 67/2012- Vencimento da Licença: 25/08/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.835/2023-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Ofício N° Ofício nº 33173/2024/DIOUT-PA/ANM 850.512/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - COOBRAMEX - Ofício N° Ofício nº 33773/2024/DIOUT-PA/ANM 851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº 27345/2024/DIOUT-PA/ANM 851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº 27346/2024/DIOUT-PA/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.699/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO I T AC A I U N A S 850.700/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO I T AC A I U N A S Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.225/2024-G B S HOLDING GESTAO IMOBILIARIA FAMILIAR LTDA-OF. N°Ofício nº 33951/2024/DIOUT-PA/ANM 850.225/2024-G B S HOLDING GESTAO IMOBILIARIA FAMILIAR LTDA-OF. N°Ofício nº 33952/2024/DIOUT-PA/ANM 850.394/2024-DEUS E FIEL MINERACAO LTDA-OF. N°33785/2024/DIOUT- PA/ANM 850.394/2024-DEUS E FIEL MINERACAO LTDA-OF. N°33785/2024/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 297/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.175/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS- Alvará n°4281/2024 - Cessionario:850.478/2024-MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA- CPF ou CNPJ .696.172-* 850.165/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS- Alvará n°3850/2024 - Cessionario:850.479/2024-SILVIO LOPES AMORIM- CPF ou CNPJ .879.582- 850.267/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS- Alvará n°4410/2024 - Cessionario:850.477/2024-JACKSON LEITE DE SOUZA- CPF ou CNPJ .829.362- Fase de Lavra Garimpeira declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713) 851.669/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO- PLG N°6/2015, DOU de 26/01/2015 851.667/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO- PLG N°8/2015, DOU de 26/01/2015 851.666/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO- PLG N°9/2015, DOU de 26/01/2015 851.668/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO- PLG N°7/2015, DOU de 26/01/2015 851.670/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO- PLG N°5/2015, DOU de 26/01/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.010/2012-CERAMICA MIRANDA LIMA LTDA- Registro de Licença N° 55/2014 - Vencimento em 19/06/2026 851.097/2007-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 07/2008 - Vencimento em 19/11/2025 851.581/2011-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 99/2015 - Vencimento em 10/09/2025 851.564/2021-ANTONIO CAMELO DE MORAIS- Registro de Licença N° 01/2022 - Vencimento em 14/11/2025 850.801/2019-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA- Registro de Licença N° 91/2020 - Vencimento em 23/05/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.490/2022-A M BARREIRO COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 34533/2024/DIOUT-PA/ANM 850.490/2022-A M BARREIRO COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 34535/2024/DIOUT-PA/ANM 851.564/2021-ANTONIO CAMELO DE MORAIS-OF. N°Ofício nº 34797/2024/DIOUT-PA/ANM 850.801/2019-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA-OF. N°Ofício nº 34824/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.975/2012-ZEZITO DIAS ALVES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.485/1999-PEDRO BALTAZAR SILVA OLIVEIRA - Ofício N° 34750/2024/DIOUT-PA/ANM 850.485/1999-PEDRO BALTAZAR SILVA OLIVEIRA - Ofício N° 34751/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.209/2024-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.201/2023-MINERADORA RIO TOCANTINS LTDA-OF. N°34745/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.128/2022-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 851.730/2021-MARCIO KLEBER CAETANO LAGARES 851.729/2021-MARCIO KLEBER CAETANO LAGARES HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 298/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.136/2017-CAMILA CASTRO DAIBES PINHEIRO-OF. N°34414/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 299/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 850.376/1987-SALOBO METAIS S/A - Publicado DOU de 05/05/2006, Relação n° 149/2006, Seção I, pág. 67- Onde se lê: "8.197,26 ha" Leia-se: "6.261,69 ha" HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente