DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°4235/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.267/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2993/2021 826.215/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°6695/2021 826.305/2021-POLLI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6709/2021 826.124/2021-BRITADOR DAL ROSS LTDA-ALVARÁ N°3589/2021 826.255/2021-FABRÍCIO OLIVIERI PARREIRAS-ALVARÁ N°6697/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.455/2017-CLEUDETE DOS SANTOS-OF. N°33399/2024 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.- Arrendatário:Monte Sinai Comércio de Pedras e Areia Ltda- CNPJ 37.550.473/0001-72 - Termino do arrendamento: 10 anos Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 826.914/2001-CERAMICA MAZZUCO LTDA - ME 826.133/1993-MINERACAO SAO JUDAS LTDA 826.271/1994-MINERACAO SAO JUDAS LTDA 826.574/1993-MINERACAO SAO JUDAS LTDA NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075) 806.513/1974-VICENTE BRUNO- Arrendatário:-Mineração São Judas Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.041/2000-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°35002/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261) 826.352/2016-THAILON JADY PACHE DE SOUZA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.171/2016-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2016 - Vencimento em 20/04/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 826.025/2020-MARCOS LEVANDOSKI Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.359/2010-AREAL ITABAUNA LTDA- alvará n° 1927/2011 - Cessionário: Mrx Mineração e Reflorestamento Ltda- CNPJ 15.640.208/0001-42 826.420/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA- alvará n° 12433/2011 - Cessionário: Areal Durau Ltda- CNPJ 81.679.425/0001-70 826.658/2016-E.VIEIRA - AREAL- alvará n° 5750/2017 - Cessionário: J. Monteiro Serviços Navais Eireli- CNPJ 10.510.033/0001-35 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.471/2010-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA- Alvará n°1776/2011 - Cessionário: Cal Cem Indústria de Minérios Ltda- CNPJ 76.212.349/0001-59. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 826.218/2002-CERTERRA CERAMICA EIRELI 826.436/2018-MARCO ANTONIO RAMALHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.123/2002-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°34029/2024 826.540/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°34668/2024 826.258/2019-MINERACAO MOCA LTDA-OF. N°35004/2024 826.676/2011-JORGE LUIS LINZMEYER-OF. N°32297/2024 826.677/2011-JORGE LUIS LINZMEYER-OF. N°32344/2024 826.678/2011-JORGE LUIS LINZMEYER-OF. N°32346/2024 826.771/2007-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA-OF. N°33381/2024 826.167/2012-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA-OF. N°33388/2024 826.182/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°33389/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.194/2024-LEANDRO LUIZ CUSINATTO-OF. N°32940/2024 826.190/2024-RENATA CELIA CHIARINI DALLAGNOL-OF. N°32939/2024 826.186/2024-MINERACAO NOGAL LTDA-OF. N°32936/2024 826.185/2024-MINERACAO NOGAL LTDA-OF. N°32935/2024 826.176/2024-AUGUSTO FONSECA DA COSTA-OF. N°32931/2024 826.171/2024-ITA RESOURCES LTDA.-OF. N°32913/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329) 826.009/2021-KLABIN S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°21/2021 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 826.158/2019-JACARANDA REFLORESTADORA S.A-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°23/2021 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 344/2024 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo não foi apresentado; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº: 48402.922846/2009-42 Titular: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. CNPJ: 96.824.594/0001-24 NFLDP: n° 1337/2009 Valor: R$ 2.667,45 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 342/2024 Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637) Titular ANM NUP CERAMICA BOAPABA LTDA 896.124/2021 48076.996130/2022-06 Cerâmica Lider Ltda 896.104/2021 48076.996126/2022-30 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 343/2024 Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643) Titular ANM NUP Mauro Silveira Pinto Sobrinho 861.620/2021 48061.960534/2022-12 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.073, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810618/2024-87-FERNANDO LIMA CARDOSO (Documento SEI: 14173948) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.074, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831458/2024-90-ROSANGELA APARECIDA DE FARIA (Documento SEI: 14173947) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.075, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831455/2024-56-VERA REGINA VEIGA FRANCA (Documento SEI: 14176153) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.076, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831456/2024-09-ISSAMU ENDO (Documento SEI: 14177075) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 49/2024 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1506/2024 (PAS 48062.970692/2024-32); 1513/2024 (PAS 48062.970693/2024-87) Barragem B2-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-AI. N°1517/2024 (PAS 48054.931546/2024-91) Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BA R R AG E N S ( 2 4 1 0 ) Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- 890.613/1998-AI N° 8028/2021 (PAS 48064.990383/2021-16); 8065/2021 (PAS 48064.990395/2021-41); 8066/2021 (PAS 48064.990396/2021-95); 8068/2021 (PAS 48064.990398/2021-84); 8073/2021 (PAS 48064.990397/2021-30); 8074/2021 (PAS