DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 2.034, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de tecidos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET; e Considerando a Nota Técnica nº 39/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.125978/2024-90, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 AMAZONAS . .Nº do SNT: 2 11 24 AM 01 . .I - denominação: Oftalcenter - Centro Oftalmológico . .II - CNPJ: 05.649.085/0001-57 . .III - CNES: 3179583 . .IV - endereço: Rua Joaquim Nabuco, nº 1700, Bairro: Centro, Manaus/AM, CEP: 69020-031. Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 AMAZONAS . .Nº do SNT: 1 11 24 AM 01 . .I - responsável técnico: Omar Ernesto Neira Bonilla, oftalmologista, CRM 2233 - AM. Art. 3º As autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 2.035, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 39/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.125978/2024-90; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 A L AG OA S . .Nº do SNT: 2 02 24 AL 02 . .I - denominação: Hospital do Coração Alagoano Prof Adib Jatene . .II - CNPJ: 12.200.259/0001-65 . .III - CNES: 3397874 . .IV - endereço: Avenida Menino Marcelo, nº 9526, Bairro: Cidade Universitária, Maceió/AL, CEP: 57.083-410. Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 01 24 SP 11 . .I - denominação: Hospital Madre Theodora Campinas - ESHO Empresa de Servicos Hospitalares S A . .II - CNPJ: 29.435.005/0084-56 . .III - CNES: 2078678 . .IV - endereço: Rua José Geraldo Cerebino Christofaro, nº 175, Bairro: Parque Rural Fazenda, Campinas/SP, CEP: 13.087-567. Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 A L AG OA S . .Nº do SNT: 1 02 24 AL 02 . .I - responsável técnico: Oscar Cavalcante Ferro Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6160-AL; . .II - membro: Filipe Augusto Porto Farias de Oliveira, cirurgião geral, CRM 4746-AL; . .III - membro: Leonardo Wanderley Soutinho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 5592-AL; . .IV- membro: Aldo Vieira Barros, cirurgião geral, CRM 5522-AL; . .V- membro: Flavio Annicchino, anestesiologista, CRM 6240-AL; . .VI - membro: Fellipe Almeida Lira, , anestesiologista, CRM 7458-AL; . .VII - membro: Flavio Henrique Galindo Falcão, cirurgião geral e vascular, CRM 4735-AL; . .VIII - membro: Sarah de Souza Lira Gameleira, gastroenterologista, CRM 6847-AL; . .IX - membro: Lívia Geovana Falcão Vieira Celestino, hepatologista, CRM 7431-AL.