DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 01 24 RJ 06 . .I - responsável técnico: Pedro Túlio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologista, CRM 52.721646 - RJ; . .II - membro: Pedro Boechat de Souza, cirurgião geral e urologista, CRM 52.906174; . .III - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52. 908525 - RJ; . .IV - membro: Sara Guimarães Figueiredo, nefrologista, CRM 52.1043838 - RJ; . .V - membro: Filipe Fonseca Krüger, nefrologista, CRM 1078828 - RJ; . .VI - membro: Camilla Cesar, cirurgião geral, CRM 52.1064886 - RJ; . .VII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgião geral, CRM 52.1081705 - RJ; . .VIII - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52.731242 - RJ; . .IX - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52.694126 - RJ; . .X - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral, CRM 52.907456 - RJ; . .XI - membro: Álvaro Luís Steiner Fernandes de Sousa, nefrologista, CRM 52.855847 - RJ; . .XII - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52.977730 - RJ. . .Nº do SNT: 1 01 24 RJ 07 . .I - responsável técnico: Pedro Túlio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologista, CRM 52.721646 - RJ; . .II - membro: Pedro Boechat de Souza, cirurgião geral e urologista, CRM 52.906174; . .III - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52. 908525 - RJ; . .IV - membro: Sara Guimarães Figueiredo, nefrologista, CRM 52.1043838 - RJ; . .V - membro: Filipe Fonseca Krüger, nefrologista, CRM 1078828 - RJ; . .VI - membro: Camilla Cesar, cirurgião geral, CRM 52.1064886 - RJ; . .VII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgião geral, CRM 52.1081705 - RJ; . .VIII - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52.731242 - RJ; . .IX - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52.694126 - RJ; . .X - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral, CRM 52.907456 - RJ; . .XI - membro: Álvaro Luís Steiner Fernandes de Sousa, nefrologista, CRM 52.855847 - RJ; . .XII - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52.977730 - RJ; . .XIII - membro: Diego Coutinho Perdigão, urologista, CRM 52.934895 - RJ; . .XIV - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgiã geral, CRM 52.849162 - RJ; . .XV - membro: Jadilson Paulo Oliveira Pereira Júnior, nefrologista, CRM 52. 836419 - RJ; . .XVI - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgiã geral, CRM 52. 892831 - RJ. . .Nº do SNT: 1 01 24 RJ 08 . .I - responsável técnico: Pedro Túlio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologista, CRM 52.721646 - RJ; . .II - membro: Pedro Boechat de Souza, cirurgião geral e urologista, CRM 52.906174; . .III - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52. 908525 - RJ; . .IV - membro: Sara Guimarães Figueiredo, nefrologista, CRM 52.1043838 - RJ; . .V - membro: Filipe Fonseca Krüger, nefrologista, CRM 1078828 - RJ; . .VI - membro: Camilla Cesar, cirurgião geral, CRM 52.1064886 - RJ; . .VII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgião geral, CRM 52.1081705 - RJ; . .VIII - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52.731242 - RJ; . .IX - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52.694126 - RJ; . .X - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral, CRM 52.907456 - RJ; . .XI - membro: Álvaro Luís Steiner Fernandes de Sousa, nefrologista, CRM 52.855847 - RJ; . .XII - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52.977730 - RJ; . .XIII - membro: Diego Coutinho Perdigão, urologista, CRM 52.934895 - RJ; . .XIV - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgiã geral, CRM 52.849162 - RJ; . .XV - membro: Jadilson Paulo Oliveira Pereira Júnior, nefrologista, CRM 52. 836419 - RJ; . .XVI - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgiã geral, CRM 52. 892831 - RJ. Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 2.036, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, e; Considerando a Nota Técnica nº 39/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.125978/2024-90, resolve: 1º Fica substituída a responsável técnica da equipe de transplante autorizada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 508, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 117, de 22 de junho de 2023, seção 1, página 299, pelo que se segue: . .Nº do SNT: 1 21 19 MG 09 . .I - responsável técnico: Mariana Motta Baeta Salvador Chalup, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52895 -MG. Parágrafo único. Andréa Wandalsen Arndt Almeida, hematologista, CRM 25511- MG, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 2.037, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Concede renovação de autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;