DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090200060 60 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 629, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Portaria de Pessoal SMA/MPO Nº 629, DE 30 DE agosto DE 2024 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002415/2024-53, resolve: Art. 1º Designar PATRICIA DE CAMPOS COUTO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Formulação e Uso de Avaliações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Formulação e Uso de Avaliações, da Subsecretaria de Gestão, Formulação e Uso de Avaliações de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO FIRPO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 628, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001314/2024-16, resolve: Designar os servidores NELSON SATTLER DA FONSECA, matrícula Siape nº 1917943, e RICARDO TADEU DE ALBUQUERQUE PEIXOTO, matrícula Siape nº 1787715, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação- Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 630, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001315/2024-61, resolve: Designar o servidor RICARDO TADEU DE ALBUQUERQUE PEIXOTO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1787715, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação- Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 1013 - Dispensar JOAO PAULO MACIEIRA BARBOSA, CPF nº XXX.228.676-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/09/2024. N° 1014 - Designar ANA CLAUDIA RITT, CPF nº XXX.079.519-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 1015 - Dispensar ANA CRISTINA MARTINS BRUNO, CPF nº XXX.440.407-XX, da função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 01/09/2024. N° 1016 - Dispensar ALEXANDRE LOURES LEITE, CPF nº XXX.860.827-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 4.5, desta Fundação, a partir de 01/09/2024. N° 1017 - Dispensar LUDOLF DA MOTA SILVA, CPF nº XXX.430.987-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.4, desta Fundação, a partir de 01/09/2024. N° 1018 - Dispensar MASSASHIGE TAKIGUCHI, CPF nº XXX.820.637-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 02/09/2024. N° 1019 - Dispensar, a pedido, MASSASHIGE TAKIGUCHI, CPF nº XXX.820.637-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível III, do(a) Gerência de Planejamento e Estudos Orçamentários, do(a) Coordenação de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.9, desta Fundação, a partir de 02/09/2024. N° 1020 - Designar PAULA LEITE DA CUNHA E MELO, CPF nº XXX.412.587-XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.11, desta Fundação. N° 1021 - Dispensar, a pedido, DAIANE DE PAULA CIRIACO, CPF nº XXX.585.558-XX, da função comissionada executiva de Assistente, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.8, desta Fundação, a partir de 01/09/2024. N° 1022 - Designar MARIA LUCIA RIBEIRO VILARINHOS, CPF nº XXX.637.127-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.8, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 1029 - Dispensar LUIZ EDUARDO FREIRE DE LIMA OLIVEIRA, CPF nº XXX.528.695-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 1030 - Designar LUIZ EDUARDO FREIRE DE LIMA OLIVEIRA, CPF nº XXX.528.695-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 1031 - Dispensar ERYKA PAMELLA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº XXX.013.542-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Palmas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 1032 - Dispensar RENATO GLAUBER DE ALMEIDA, CPF nº XXX.179.872-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 1033 - Dispensar EXPEDITO GUEDES DOS SANTOS NETO, CPF nº XXX.138.443-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Palmas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 1034 - Dispensar VINICIUS GOMES PEREIRA, CPF nº XXX.289.437-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Aplicações de Dados Agregados e Indicadores, do(a) Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.8, desta Fundação. N° 1035 - Dispensar IGO FABRICIO DOS SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.851.712-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 1036 - Dispensar NAYARA LOPES GOMES, CPF nº XXX.115.911-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Estudos, Métodos e Controles, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 30/08/2024. N° 1037 - Dispensar GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA ASSUNCAO, CPF nº XXX.419.096-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Estudo, Planejamento e Organização da Amostra Mestra, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 30/08/2024. N° 1038 - Dispensar LUIZ FERNANDO REINHEIMER, CPF nº XXX.939.119-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 08/03/2024. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 1039 - Designar TIAGO ANTUNES CRUZ, CPF nº XXX.498.745-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 1040 - Designar TIAGO ANTUNES CRUZ, CPF nº XXX.498.745-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 2.2, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 1042 - Dispensar VINICIUS GOMES PEREIRA, CPF nº XXX.289.437-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Apoio a Indicadores Especiais, do(a) Gerência de Aplicações de Dados Agregados e Indicadores, do(a) Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 26/07/2024. N° 1043 - Designar SOLANO VASCONCELLOS ALVES, CPF nº XXX.710.297-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000233/2024-05, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARIA LUISA DA FONSECA PIMENTA, Pesquisadora em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Workshop Regional para a Construção de Indicadores de Gênero, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres - ONU Mulheres, em Aguascalientes, no México, no período de 03/09/2024 a 08/09/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MÁRCIO POCHMANN DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000234/2024-41, resolve: Autorizar o afastamento do país de CLAUDIO STENNER, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Oitava Reunião do Grupo de Especialistas da ONU sobre a Integração de Informações Estatísticas e Geoespaciais (EG-ISGI) e da Sétima Reunião do Grupo de Trabalho sobre Informações Geoespaciais do Grupo Interinstitucional e de Especialistas sobre os Indicadores dos ODS, promovidos pela Divisão de Estatísticas das Nações Unidas - UNSD e ONU-Habitat, em Nairobi, no Quênia, no período de 14/09/2024 a 20/09/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MÁRCIO POCHMANN