DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIO ROBERTO AMITRANO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DIDES Nº 163, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO FRANCELINO DE MORAIS, Auxiliar Técnico, AT-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE n.º xx768xx, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, vacância do cargo (processo n.º 03001.002716/2024-13). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação. FERNANDO GAIGER SILVEIRA Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005138/2024-11, resolve: Designar IGOR MATTOS PORDEUS, CPF 056..-10, para o encargo de segundo substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular ou vacância da função. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005410/2024-62, resolve: Designar UELITON JOSE DUARTE, CPF 881..-49, para o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe da Assessoria de Cerimonial, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e vacância do cargo. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 253, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005126/2024-96, resolve: Designar LEONARDO CAHUÊ MARTINS, CPF 051..-90, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Portuária, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos, do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 787, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.069003/2024-88, resolve: NOMEAR VICTOR ALVES MACHADO, matrícula SIAPE nº 2051719, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria 4, desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 791, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.062936/2024-44, resolve: EXONERAR, a pedido, ALBERTO JAIME AMBRAM, matrícula SIAPE nº 1762775, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Coordenadoria de Assessoramento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a contar de 02 de setembro de 2024. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 793, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.062936/2024-44, resolve: NOMEAR FELIPE DE MIRANDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2030781, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de Assessoramento, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 581-Dispensar MARIA VIVIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n° 2138661, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 582-Designar THIAGO HENRIQUE FIOROTT, matrícula n° 1820038, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 584-Dispensar ROBERTO JOSÉ BONIFÁCIO, matrícula n° 2021787, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Vilhena II-RO, subordinada à Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 583, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Nomear LUIZ CARLOS DOS SANTOS , matrícula n° 1926258, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental-Awá, código CCE 1.05, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Awá-MA. Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental-Awá, código CCE 1.05, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Awá-MA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL PORTARIA FUNAI Nº 1.102, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor Miguel Cardozo, Matrícula SIAPE n° 3145975 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora Vanessa Gedro da Silva, matrícula SIAPE n°1956304, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Litoral Sul.. Art. 2° Revogar a Portaria Funai nº 659, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 271, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08079.000545/2024-08, resolve: Art. 1º Aposentar a servidora VITORINHA SOUZA DE OURO, matrícula nº 0446579, no cargo de Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada na Coordenação Técnica Local em Porto Velho-RO, subordinada à Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 673, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: