DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observado o contido no processo SEI nº 35014.267512/2024-65 e Protocolo de Requerimento PAT 1783598031 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 677, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS JOSÉ DE SOUSA, matrícula SIAPE 0943592, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.276977/2024-15 e Protocolo de Requerimento GET 1185834998 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 694, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO ROBERTO THOME, matrícula SIAPE 0633521, ocupante do cargo Técnico do Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.372216/2023-02 e Protocolo de Requerimento GET 1086950340 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 700, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.257297/2024-94 e Tarefa GET nº 274869501, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à REGINA HELENA PERES RODRIGUES na qualidade de cônjuge , do ex-servidor ODILON SOLEMIO GONÇALVES matrícula SIAPE nº 0944077, ocupante do cargo de TÉCNICO DE SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 10/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/06/2024 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 703, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.136899/2024-17 (GET/PAT 1577187632), resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA LUZIA ROCHA SILVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO LEONARDO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0883885, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 10/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/04/2024 (data do requerimento). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSE-I/INSS Nº 333, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-I DO INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.274664/2024-14, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 02/09/2024, o servidor Leandro Mumic Silva, matrícula Siape nº 2.358.771, CPF nº 068.XXX.056-90, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão III, ocupante da vaga nº 543030, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 739, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREVIC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I, artigo 44 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 529, de 08/12/2017, publicada no DOU nº 236, de 11/12/2017, e o que consta no processo nº 44011.007608/2024-97, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA DE FÁTIMA DIAS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0221033, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão NI-III, lotada na Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastros da Diretoria de Licenciamento do Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e declarar vago o referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS JENSEN Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 1.141, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LILIAN CRISTINA NASCIMENTO PINHO, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545133, da função de chefe da Divisão de Língua Portuguesa, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 1.143, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar NEIL GIOVANNI PAIVA BENEVIDES, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1079343, para exercer a função de chefe da Divisão de Língua Portuguesa, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 1.205, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 7º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar MIGUEL PAIVA LACERDA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em Argel. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 1.206, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar THIAGO BONFADA DE CARVALHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Doha. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 1.207, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 14 da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Descomissionar ANTONIO CARLOS BIDART DE ANDRADA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de conselheiro na embaixada do Brasil em La Paz, a contar de 15 de agosto de 2024. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 1.208, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 14 da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Descomissionar RAFAEL PRINCE CARNEIRO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de primeiro-secretário na embaixada do Brasil em Helsinque, a contar de 30 de julho de 2024. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA Nº 1.209, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de dois anos, a nomeação da senhora DANIELA MESQUITA DE SOUZA, para exercer a função de Cônsul Honorária em Florença, República Italiana. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCIA LOUREIRO